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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFÍCIO Nº 114/2019 – Gabinete do Prefeito – Resposta de Requerimento nº 01/2019 de autoria dos vereadores Joáres Alves da Silva, Isneivaldo Delmondes da Silva e João Narciso Gomes.<br/><br/>OFÍCIO Nº 015/2019 – CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente<br/><br/>OFÍCIO Nº 118/2019 – Gabinete do Prefeito – Resposta de Requerimento nº 04/2019 de autoria do vereador Moises Polito<br/>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N. º 010/2019 – Altera a redação da Lei nº 1.985 de 13 de junho de 2014, e dá outras providências<br/><br/>PROJETO DE LEI N. º 011/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parcialmente despesas com a realização da 20ª Feira Comercial de Campo Verde, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N. º 012/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N. º 013/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para a manutenção da Escola Estadual situada no Assentamento Santo Antônio da Fartura, no Município de Campo Verde, e dá outras providências. <br/><br/>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N.º 01/2019- “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos acompanhantes e as pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), nos órgãos públicos, concessionários dos serviços públicos e as instituições privadas de grande atendimento ao público, no âmbito do Município, e dá outras providências”.
5. REQUERIMENTOS
Não Consta.
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 045/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Correios, com o objetivo de reativar posto anexo dos Correios do Assentamento Santo Antônio da Fartura. <div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 046/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas judicialmente no sentido de embargar os terrenos da Empresa Amazon localizados no Bairro Jardim América, no intuito de angariar recursos para a captação adequada de aguas pluviais dos Bairros Santa Rosa e Jardim América. </div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 047/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reativação da Guarda Mirim em Campo Verde. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 048/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medida que objetive com a aquisição e instalação de parque infantil no Assentamento Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da academia ao ar livre. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 049/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de alambrado estilo gaiola no entorno das quadras de areia da área de Lazer Parque das Araras. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 050/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de realizar mutirão de reforma e manutenção nas Academias Públicas do Município. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 051/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a destinação/aquisição de área de terras para a construção de novo Cemitério Municipal. Autor: Moises Polito.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 052/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral do prédio da Polícia Militar. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 053/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a recuperação com lama asfáltica nos bairros Bom Clima e Eckert. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 054/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem a ampliação do ponto de ônibus escolar e colocação de proteção lateral no ponto de ônibus escolar em frente à Igreja Assembleia de Deus no Bairro Jardim América. Bem como colocação de proteção lateral no ponto de ônibus escolar do Bairro Santa Rosa. </div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 055/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos competentes com o objetivo de construir escola municipal para atender os Bairros: Cidade Alta I e II, São Miguel, Recanto dos Pássaros I e II, Jardim América e Santa Rosa. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 056/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a arborização na sede do Assentamento 28 de Outubro. Bem como a instalação de academia pública no referido local. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 057/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar um funcionário terceirizado de limpeza pública, no intuito que este realize diariamente os trabalhos de limpeza e higienização na delegacia de Polícia Civil de Campo Verde. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 058/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se instituir no calendário de eventos do Município de Campo Verde a data de 1º de maio de cada ano (dia do trabalhador), a realização da festa do milho conforme Lei nº 2.289, de 30 de junho de 2017. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 059/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de que a equipe terceirizada de limpeza pública realize limpeza geral no pátio da delegacia civil de Campo Verde. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 060/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente, para viabilizar a abertura de via de acesso (contorno) no canteiro central da Avenida Airton Senna, nas proximidades da Mecânica do Machado. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 061/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de muro no entorno das salas anexas da Escola José Garbugio situada no Assentamento Dom Osório. </div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 062/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente, para a aquisição de tintas nas cores branca e amarela com maior resistência ao tempo e ao atrito, no intuito de obter maior durabilidade destas pinturas tanto nas sinalizações horizontais quanto nas lombadas.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 063/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Serrinha. </div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 064/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar área para implantação/transferência da Rodoviária Municipal.</div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
Não Consta.
8. ORDEM DO DIA
<strong>USO DA TRIBUNA<br/></strong><br/>PARECER:<br/><br/>PROJETO DE LEI N. º 010/2019 – Altera a redação da Lei nº 1.985 de 13 de junho de 2014, e dá outras providências<br/><br/>INDICAÇÕES: 045/2019, 046/2019, 047/2019, 048/2019, 049/2019, 050/2019, 051/2019, 052/2019, 053/2019, 054/2019, 055/2019, 056/2019, 057/2019, 058/2019, 059/2019, 060/2019, 061/2019, 062/2019, 063/2019 e 064/2019.<br/>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE