1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 3 de 2019
Autores:
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 11-02-2019.
Obs.: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 11-02-2019.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.253/2017 DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E FIXA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.253/2017 DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E FIXA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E REVOGA A LEI Nº 2.409/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E REVOGA A LEI Nº 2.409/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO PROJETO/ATIVIDADE 20154 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2410/2018 – LDO DO EXERCÍCIO (2019), LEI Nº 2.411/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E A LEI Nº 2.412/2018, PLANO PLURIANUAL – PPA PARA PERÍODO DE (2018/2021) PARA O EXERCÍCIO DE (2019), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO PROJETO/ATIVIDADE 20154 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2410/2018 – LDO DO EXERCÍCIO (2019), LEI Nº 2.411/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E A LEI Nº 2.412/2018, PLANO PLURIANUAL – PPA PARA PERÍODO DE (2018/2021) PARA O EXERCÍCIO DE (2019), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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ALTERA A LEI Nº 2407 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 2407 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Solivan Fonseca, Zé Maria
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REQUERIMENTO Nº 002/2019 – REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SOLIVAN COSTA FONSECA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, ABERTURA DA CPI, PARA LEVANTAMENTO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE-MT, COMO SEGUE:
1) ACOMPANHAR O RELATÓRIO DA AGER;
2) IDENTIFICAR AS CAUSAS DE APONTAMENTO;
3) DETERMINAR PRAZO DA RETIRADA DA ETE NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS;
4) COBRANÇA ABUSIVA DE REAVISO NA FATURA;
5) PROGRESSIVIDADE DA FATURA SOBRE CONSUMO DE ÁGUA;
6) TRATAMENTO INADEQUADO DO ESGOTO;
7) PRAZO DE LIGAÇÃO NOVA D’AGUA ACIMA DO CONTRATADO
8) ESCLARECIMENTO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO DE 75% PARA 90%.
Obs.: REQUERIMENTO Nº 002/2019 – REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SOLIVAN COSTA FONSECA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, ABERTURA DA CPI, PARA LEVANTAMENTO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE-MT, COMO SEGUE:
1) ACOMPANHAR O RELATÓRIO DA AGER;
2) IDENTIFICAR AS CAUSAS DE APONTAMENTO;
3) DETERMINAR PRAZO DA RETIRADA DA ETE NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS;
4) COBRANÇA ABUSIVA DE REAVISO NA FATURA;
5) PROGRESSIVIDADE DA FATURA SOBRE CONSUMO DE ÁGUA;
6) TRATAMENTO INADEQUADO DO ESGOTO;
7) PRAZO DE LIGAÇÃO NOVA D’AGUA ACIMA DO CONTRATADO
8) ESCLARECIMENTO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO DE 70% PARA 90%.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA ATUALIZADA DE TODOS OS PLANOS MUNICIPAIS EXISTENTES, TAIS COMO: PLANO DE DESENVOLVIMENTO, PLANO DA SAÚDE, ETC., CONFORME ART. 1º, § 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº19/2010 (REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 49/2015).
AUTOR: MOISES POLITO.
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA ATUALIZADA DE TODOS OS PLANOS MUNICIPAIS EXISTENTES, TAIS COMO: PLANO DE DESENVOLVIMENTO, PLANO DA SAÚDE, ETC., CONFORME ART. 1º, § 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº19/2010 (REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 49/2015).
AUTOR: MOISES POLITO.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE/MT:
RELATÓRIO CONTENDO QUADRO DE PROFESSORES CONCURSADOS E QUANTAS CADEIRAS ESTE OCUPA;
QUADRO DE PROFESSORES CELETISTAS;
QUANTAS TURMAS FORAM ABERTAS NO ANO DE 2019? AINDA PEÇO A GENTILEZA DE DESCRIMINAR ESTES RELATÓRIOS POR ESCOLAS.
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE/MT:
 RELATÓRIO CONTENDO QUADRO DE PROFESSORES CONCURSADOS E QUANTAS CADEIRAS ESTE OCUPA;
 QUADRO DE PROFESSORES CELETISTAS;
 QUANTAS TURMAS ABERTAS EXISTEM NO ANO DE 2019? AINDA PEÇO A GENTILEZA DE DESCRIMINAR ESTES RELATÓRIOS POR ESCOLAS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 16 de 2019
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ORNAMENTAÇÃO E PAISAGISMO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SANTA TEREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUPIARA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ORNAMENTAÇÃO E PAISAGISMO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SANTA TEREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUPIARA.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Cícero
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA AMAZON PARA TRANSFORMAR OS 236 LOTES LOCALIZADOS NO JARDIM AMÉRICA EM LOTEAMENTO POPULAR.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA AMAZON PARA TRANSFORMAR OS 236 LOTES LOCALIZADOS NO JARDIM AMÉRICA EM LOTEAMENTO POPULAR.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 18 de 2019
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO DE DRONE COM CÂMERA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS PARA MONITORAMENTOS DAS ÁREAS DE RISCOS, ATINGIDAS PELO FOCO AEDES AEGYPTI.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO DE DRONE COM CÂMERA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS PARA MONITORAMENTOS DAS ÁREAS DE RISCOS, ATINGIDAS PELO FOCO AEDES AEGYPTI.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE CONCEDER LICENÇA AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO E DOUTORADO, CONFORME DETERMINA OS ARTIGOS 78 AO 81 DA LEI COMPLEMENTAR 57/2015 (PCCS-EDUCAÇÃO).
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE CONCEDER LICENÇA AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO E DOUTORADO, CONFORME DETERMINA OS ARTIGOS 78 AO 81 DA LEI COMPLEMENTAR 57/2015 (PCCS-EDUCAÇÃO).
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 20 de 2019
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PERPENDICULAR NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL EM AMBOS OS SENTIDOS DA MESMA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PERPENDICULAR NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL EM AMBOS OS SENTIDOS DA MESMA.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ÓRTESE DINÂMICA – THERASUIT, NA REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ÓRTESE DINÂMICA – THERASUIT, NA REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOS TRABALHADORES COM A RUA DO SABER E RUA GOIÂNIA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOS TRABALHADORES COM A RUA DO SABER E RUA GOIÂNIA.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE AREIA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE AREIA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA CUMPRIR TODAS AS RECOMENDAÇÕES E REGULARIZAÇÕES DE TODAS AS NÃO CONFORMIDADES E RECOMENDAÇÕES APONTADAS DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA CUMPRIR TODAS AS RECOMENDAÇÕES E REGULARIZAÇÕES DE TODAS AS NÃO CONFORMIDADES E RECOMENDAÇÕES APONTADAS DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA, NO INTUITO DE RETOMADA DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DA MT 344.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA, NO INTUITO DE RETOMADA DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DA MT 344.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CAMPANHA E DIVULGAÇÃO CONTRA MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, ATRAVÉS DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CAMPANHA E DIVULGAÇÃO CONTRA MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, ATRAVÉS DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA BRF (SADIA) NO INTUITO DE REALIZAR LIMPEZA DA ÁREA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA O ESCRITÓRIO E INDÚSTRIA DE RAÇÕES DA MESMA, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA BRF (SADIA) NO INTUITO DE REALIZAR LIMPEZA DA ÁREA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA O ESCRITÓRIO E INDÚSTRIA DE RAÇÕES DA MESMA, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
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Matéria não votada
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