Matérias do Expediente (41ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Subistitutivo nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, REDUZ A ALÍQUOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, REDUZ A ALÍQUOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto Subistitutivo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.381, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 – LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI Nº 2.381, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 – LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.404, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA A LEI Nº 2.404, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |