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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ATA N 1.131- 10-12-2018.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFÍCIO CIRC. Nº 020/2018 – SEPLAN/MT – Secretaria Municipal de Planejamento.
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO SUBSTITUTIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 012/2018-A DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Isenta de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, reduz a Alíquotas, e dá outras providências. <br/><br/>PROJETO SUBSTITUTIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 013/2018-A DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 045/2014 e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 018/2018 – Dispõe sobre a alteração do art. 7º da Lei Complementar nº 089/2018, e dá outras providências.<br/> <br/>PROJETO DE LEI N.º 079/2018 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar especial, para a inclusão de elemento de despesa no orçamento vigente.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 080/2018 – Altera a Lei nº 2.381, de 29 de agosto de 2018 – Lei Diretrizes Orçamentária – LDO, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2019 – LOA e dá outras providências<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 081/2018 – Altera a Lei nº 2.404, de 05 de dezembro de 2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA, que estima a receita e fixa as despesas do Município para o Exercício Financeiro de 2019, e outras providências<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 082/2018 – Altera o Plano Plurianual 2018/2021, para o Exercício Financeiro de 2019, do Município de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências<br/>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
não houve
5. REQUERIMENTOS
não houve
6. INDICAÇÕES
não houve
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
não houve
8. ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 016/2018 – Autoriza o parcelamento e isenta de juros e multa os débitos de ISSQN e da outorga fixa em favor da Empresa Ricardo Evangelista & CIA LTDA, e dá outros provimentos. (Com emenda) 2º Turno.<br/><br/>PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 076/2018 – Autoriza o Executivo Municipal parcelar débitos em acordo junto a Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.<br/><br/>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE