1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 31 de 2018
Autores:
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15-10-18.
Obs.: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15-10-18.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA PARA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZA EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER (CAISM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA PARA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZA EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER (CAISM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE REPASSE DE VALOR PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE REPASSE DE VALOR PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO III E IV DO DISTRITO INDUSTRIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA PARA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZA EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER (CAISM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, NO BAIRRO RECANTO DO PÁSSAROS CONTENDO OS SEGUINTES DADOS:
CÓPIA DO PROCESSO QUE DEU LEGALIDADE E QUE AUTORIZOU A INSTALAÇÃO DA MESMA NAQUELA LOCALIDADE;
CÓPIA DOS LAUDOS E PARECERES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE VALIDARAM E QUE LIBERARAM A INSTALAÇÃO COMO: SEMA, SECRETARIA DE HABITAÇÃO E OUTROS ENVOLVIDOS;
CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO, MULTA APLICADA E DOCUMENTO DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO VAZAMENTO DE ESGOTO ACORRIDO APROXIMADAMENTE 21 (VINTE E UM) DIAS ATRÁS;
QUE PROVIDÊNCIAS EFETIVAS FORAM COBRADAS DAS ÁGUAS DE CAMPO VEDE, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA;
FOI PEDIDO INTERDIÇÃO OU RETIRADA DA MESMA DA LOCALIDADE?
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, NO BAIRRO RECANTO DO PÁSSAROS CONTENDO OS SEGUINTES DADOS:
 CÓPIA DO PROCESSO QUE DEU LEGALIDADE E QUE AUTORIZOU A INSTALAÇÃO DA MESMA NAQUELA LOCALIDADE;
 CÓPIA DOS LAUDOS E PARECERES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE VALIDARAM E QUE LIBERARAM A INSTALAÇÃO COMO: SEMA, SECRETARIA DE HABITAÇÃO E OUTROS ENVOLVIDOS;
 CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO, MULTA APLICADA E DOCUMENTO DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO VAZAMENTO DE ESGOTO ACORRIDO APROXIMADAMENTE 21 (QUINZE) DIAS ATRÁS;
 QUE PROVIDÊNCIAS EFETIVAS FORAM COBRADAS DAS ÁGUAS DE CAMPO VEDE, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA;
 FOI PEDIDO INTERDIÇÃO OU RETIRADA DA MESMA DA LOCALIDADE?
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO:
AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DESCARTE FINAL PLUVIAL DA AV. VEREADOR CESAR LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL;
CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS INERENTE A CONCLUSÃO E RECEBIMENTO DA OBRA;
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO:
 AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DESCARTE FINAL PLUVIAL DA AV. VEREADOR CESAR LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL;
 CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS INERENTE A CONCLUSÃO E RECEBIMENTO DA OBRA;
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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“MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CAMPO VERDE – MT, PELA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NO INTUITO DE LEVAR A EVANGELIZAÇÃO PARA TODOS DO MUNICÍPIO E NA REALIZAÇÃO DE CRUZADAS EVANGELÍSTICAS NA REGIÃO”.
Obs.: “MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CAMPO VERDE – MT, PELA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NO INTUITO DE LEVAR A EVANGELIZAÇÃO PARA TODOS DO MUNICÍPIO E NA REALIZAÇÃO DE CRUZADAS EVANGELÍSTICAS NA REGIÃO”.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 439 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Solivan Fonseca, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA ÁREA RECUPERADA EM FRENTE AO PARQUE DAS ARARAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA ÁREA RECUPERADA EM FRENTE AO PARQUE DAS ARARAS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 440 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PSF NA COMUNIDADE 14 DE AGOSTO E 28 DE OUTUBRO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PSF NA COMUNIDADE 14 DE AGOSTO E 28 DE OUTUBRO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 441 de 2018
Turno: Único
Autores: Moises Polito, João Fique Frio, Kleberson Almeida
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE ECOPONTO NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO, PARA QUE O LIXO SEJA DIRECIONADO CONFORME SUA CATEGORIA: SEJA RESULTANTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÕES, PODA DE ÁRVORES E OUTROS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE ECOPONTO NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO, PARA QUE O LIXO SEJA DIRECIONADO CONFORME SUA CATEGORIA: SEJA RESULTANTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÕES, PODA DE ÁRVORES E OUTROS.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 442 de 2018
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE NOS BAIRROS, ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE NOS BAIRROS, ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 443 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CUIABÁ.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CUIABÁ.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 444 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A UFMT OU ÓRGÃO COMPETENTE NO INTUITO DE OBTER AVALIAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO COM O OBJETIVO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA PCH, NO RIO DAS MORTES.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A UFMT OU ÓRGÃO COMPETENTE NO INTUITO DE OBTER AVALIAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO COM O OBJETIVO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA PCH, NO RIO DAS MORTES.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 445 de 2018
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE DRONE PARA O MAPEAMENTO E MONITORAMENTO DOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM CAMPO VERDE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE DRONE PARA O MAPEAMENTO E MONITORAMENTO DOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM CAMPO VERDE.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 446 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE PROJETO SOCIAL PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA AS DROGAS DIRECIONADOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE PROJETO SOCIAL PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA AS DROGAS DIRECIONADOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 447 de 2018
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Cícero, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº 12.303/2010 – “É OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO GRATUITA DO TESTE DA ORELHINHA OU TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES, NAS CRIANÇAS NASCIDAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS”.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº 12.303/2010 – “É OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO GRATUITA DO TESTE DA ORELHINHA OU TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES, NAS CRIANÇAS NASCIDAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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