SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

<div><br/></div><div>PROJETO DE LEI N.º 054/2018 &#8211; PROJETO SUBSTITUTIVO N.º 054/2018-A DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da Concessionária Águas de Campo Verde, e dá outras providências.</div><div><br/></div>PROJETO DE LEI N.º 062/2018 &#8211;  Institui Verba Indenizatória para ocupante do cargo de gerente de serviços médicos da Secretaria Municipal de Saúde que realiza exames de ultrassonografia no Centro de Atenção Integral a Saúde da Mulher (CAISM), e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 063/2018 &#8211;  Dispõe sobre acréscimo de repasse de valor previsto no Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.017/2014, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 064/2018 &#8211;  Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de permissão de uso a título precário, com encargos, do imóvel que especifica para associações ou cooperativas, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2018 &#8211;  Dispõe sobre a ampliação III e IV do Distrito Industrial II, e dá outras providências.<br/>

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 026/2018 &#8211; REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, referente a Estação de Tratamento de Esgoto &#8211; ETE, no Bairro Recanto do Pássaros contendo os seguintes dados:&nbsp;<div><br/>&#61692;	Cópia do processo que deu legalidade e que autorizou a instalação da mesma naquela localidade;&nbsp;</div><div><br/>&#61692;	Cópia dos laudos e pareceres dos órgãos competentes que validaram e que liberaram a instalação como: Sema, Secretaria de Habitação e outros envolvidos;</div><div><br/>&#61692;	Cópia da notificação, multa aplicada e documento de notificação referente ao vazamento de esgoto acorrido aproximadamente 21 (quinze) dias atrás;</div><div><br/>&#61692;	Que providências efetivas foram cobradas das águas de Campo Vede, para solucionar o problema;</div><div><br/>&#61692;	Foi pedido interdição ou retirada da mesma da localidade?<br/><br/><br/><br/><br/><br/>REQUERIMENTO Nº 027/2018 &#8211; REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações quanto:</div><div><br/>&#61692;	Ao projeto de construção do sistema de captação e descarte final pluvial da Av. Vereador Cesar Lima, localizada no Bairro São Miguel;</div><div><br/>&#61692;	Cópia de todos os documentos inerente a conclusão e recebimento da obra;<br/></div>

6. INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 439/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de grade de proteção na área recuperada em frente ao Parque das Araras.&nbsp;<div><br/></div><div>- Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF na Comunidade 14 de Agosto e 28 de Outubro.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 441/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto no aterro sanitário do Munícipio, para que o lixo seja direcionado conforme sua categoria: seja resultante de resíduos de construções, poda de árvores e outros.&nbsp;</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 442/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com a criação da biblioteca itinerante nos Bairros, Assentamentos e Comunidades Rurais do Município.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 443/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública no Residencial Cuiabá.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 444/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a UFMT ou órgão competente no intuito de obter avaliação de técnico especializado com o objetivo de estudo e implantação de Pequena Central Hidrelétrica PCH, no Rio das Mortes.<br/></div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 445/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de drone para o mapeamento e monitoramento dos focos do mosquito aedes aegypti em Campo Verde.</div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 446/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Projeto Social para Prevenção e Tratamento Contra as Drogas direcionados as crianças e adolescentes do Município.&nbsp;<br/></div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 447/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça cumprir a Lei Federal nº 12.303/2010 &#8211; &#8220;É obrigatório a realização gratuita do teste da orelhinha ou triagem auditiva neonatal em todos os Hospitais e Maternidades, nas crianças nascidas em suas dependências&#8221;.&nbsp;</div>

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

1. ABERTURA

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)