1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 22 de 2018
Autores:
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 13-08-18.
Obs.: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 13-08-18.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ AO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ AO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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CRIA E REGULAMENTA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, DA ÁREA DA MATRICULA Nº 4.919, DENOMINADA DE LOTEAMENTO RECANTO DOS BOSQUE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA E REGULAMENTA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, DA ÁREA DA MATRICULA Nº 4.919, DENOMINADA DE LOTEAMENTO RECANTO DOS BOSQUE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
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REQUERIMENTO Nº 020/2018 – REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE PARA QUE ESTE ELABORE ESTUDO COM LAUDO TÉCNICO NO QUE SE REFERE A NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, CONTENDO OS SEGUINTES DADOS:
A MESMA ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO;
QUAL A QUANTIDADE DE UNIDADES MÁXIMA DE ATENDIMENTO E QUANTOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS ATÉ O MOMENTO? E QUAIS OS BAIRROS SERÃO ATENDIDOS;
A ESTRUTURA ESTÁ DE ACORDO COM AS NORMAS E PROCEDIMENTOS? CASO NÃO ESTEJA, O QUE FALTA PARA ATINGIR ESSA META;
A MESMA POSSUI TODAS AS LICENÇAS E OUTORGAS NECESSÁRIAS? SE NÃO QUAL O MOTIVO;
AS INSTALAÇÕES COMPORTAM FUTURAS AMPLIAÇÕES, VISANDO O AUMENTO POPULACIONAL;
QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E ONDE ESTES ESTÃO SENDO ARMAZENADOS?
Obs.: REQUERIMENTO Nº 020/2018 – REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE PARA QUE ESTE ELABORE ESTUDO COM LAUDO TÉCNICO NO QUE SE REFERE A NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, CONTENDO OS SEGUINTES DADOS:
 A MESMA ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO;
 QUAL A QUANTIDADE DE UNIDADES MÁXIMA DE ATENDIMENTO E QUANTOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS ATÉ O MOMENTO? E QUAIS OS BAIRROS SERÃO ATENDIDOS;
 A ESTRUTURA ESTÁ DE ACORDO COM AS NORMAS E PROCEDIMENTOS? CASO NÃO ESTEJA, O QUE FALTA PARA ATINGIR ESSA META;
 A MESMA POSSUI TODAS AS LICENÇAS E OUTORGAS NECESSÁRIAS? SE NÃO QUAL O MOTIVO;
 AS INSTALAÇÕES COMPORTAM FUTURAS AMPLIAÇÕES, VISANDO O AUMENTO POPULACIONAL;
 QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E ONDE ESTES ESTÃO SENDO ARMAZENADOS?
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2018
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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ALTERA O INCISO V DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.
Obs.: ALTERA O INCISO V DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 333 de 2018
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Dantte, Kleberson Almeida
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAR BOLSA INCENTIVO PARA OS ATLETAS QUE CONQUISTAREM VAGAS PARA TREINAR EM CLUBES PROFISSIONAIS FORA DO MUNICÍPIO. AUTORES: JOSÉ MARIA DOS SANTOS E KLEBERSON DE ALMEIDA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAR BOLSA INCENTIVO PARA OS ATLETAS QUE CONQUISTAREM VAGAS PARA TREINAR EM CLUBES PROFISSIONAIS FORA DO MUNICÍPIO. AUTORES: JOSÉ MARIA DOS SANTOS E KLEBERSON DE ALMEIDA.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 334 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A SEREM USADOS NO LIXÃO, TAIS COMO: TRATOR DE ESTEIRA COM PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 15 TONELADAS, BALANÇA, SCRAPERS, MOTONIVELADORA, ETC. AUTOR: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A SEREM USADOS NO LIXÃO, TAIS COMO: TRATOR DE ESTEIRA COM PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 15 TONELADAS, BALANÇA, SCRAPERS, MOTONIVELADORA, ETC. AUTOR: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 335 de 2018
Turno: Único
Autores: Moises Polito, João Fique Frio
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR CONSULTORIA TÉCNICA PARA REAVALIAR A CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – ÁGUAS DE CAMPO VERDE. AFIM DE AVERIGUAR SE A MESMA POSSUI CONDIÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO, DADO O FATO DO CONSTANTE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA E A INEFICIÊNCIA NA OPERACIONALIDADE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR CONSULTORIA TÉCNICA PARA REAVALIAR A CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – ÁGUAS DE CAMPO VERDE. AFIM DE AVERIGUAR SE A MESMA POSSUI CONDIÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO, DADO O FATO DO CONSTANTE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA E A INEFICIÊNCIA NA OPERACIONALIDADE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 336 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
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- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 337 de 2018
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Cícero, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GARBUGIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GARBUGIO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 338 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA PONTE ALTA POR PONTE DE CONCRETO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA PONTE ALTA POR PONTE DE CONCRETO.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 339 de 2018
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TROCA OU TRATAMENTO DE DESINFECÇÃO DE AREIA NAS QUADRAS ESPORTIVAS E PARQUES INFANTIS DAS CRECHES, PARQUES, ESCOLAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TROCA OU TRATAMENTO DE DESINFECÇÃO DE AREIA NAS QUADRAS ESPORTIVAS E PARQUES INFANTIS DAS CRECHES, PARQUES, ESCOLAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 340 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O FECHAMENTO DO ACESSO DA RUA ARACAJÚ COM A MT 140. BEM COMO ABERTURA DE ACESSO DA RUA MACEIÓ COM A RUA JACIARA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O FECHAMENTO DO ACESSO DA RUA ARACAJÚ COM A MT 140. BEM COMO ABERTURA DE ACESSO DA RUA MACEIÓ COM A RUA JACIARA.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 341 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO INTUITO DE DISCUTIR O SANEAMENTO BÁSICO O ESGOTO E SUA DESTINAÇÃO. BEM COMO A AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONCESSIONARIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO INTUITO DE DISCUTIR O SANEAMENTO BÁSICO O ESGOTO E SUA DESTINAÇÃO. BEM COMO A AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONCESSIONARIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 342 de 2018
Turno: Único
Autores: Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A URBANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA SANTA TEREZA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A URBANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA SANTA TEREZA.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 343 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 344 de 2018
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O CUMPRIMENTO DA LEI 2.303 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O CUMPRIMENTO DA LEI 2.303 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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19 - Moção nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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“MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORIA DA SUBSEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO (SINTEP-MT) DE CAMPO VERDE – MT, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E AO APOIO QUE SE FAZ SOMAR EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA COM CONSCIÊNCIA DE SEU PRÓPRIO VALOR E COM A QUALIDADE EXIGIDA PELA POPULAÇÃO”.
Obs.: “MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORIA DA SUBSEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO (SINTEP-MT) DE CAMPO VERDE – MT, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E AO APOIO QUE SE FAZ SOMAR EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA COM CONSCIÊNCIA DE SEU PRÓPRIO VALOR E COM A QUALIDADE EXIGIDA PELA POPULAÇÃO”.
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Matéria não votada
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