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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div>Leitura da Ata da Sessão Anterior nº 1114/2018.</div><div><br/></div><br/>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p class="MsoNormal"><font face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>OFÍCIO Nº 007/2018 – PROCON – Proteção e Defesa do Consumidor</span></font><font face="Arial, sans-serif"><strong>.</strong></font></p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º 052/2018 – Autoriza o Poder Executivo a doar a área do residencial Jardim Cuiabá ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2018 – Cria e regulamenta Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, da área da matricula Nº 4.919, denominada de loteamento Recanto dos Bosque II, e dá outras providências.<br/>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
Não Consta.
5. REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 020/2018 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações junto a secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente para que este elabore estudo com laudo técnico no que se refere a nova Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, contendo os seguintes dados: <div><br/> A mesma está em pleno funcionamento; <br/> Qual a quantidade de unidades máxima de atendimento e quantos estão sendo atendidos até o momento? E quais os Bairros serão atendidos;<br/> A estrutura está de acordo com as normas e procedimentos? Caso não esteja, o que falta para atingir essa meta;<br/> A mesma possui todas as licenças e outorgas necessárias? Se não qual o motivo;<br/> As instalações comportam futuras ampliações, visando o aumento populacional;<br/> Quais os procedimentos para a destinação dos resíduos sólidos e onde estes estão sendo armazenados?<br/></div>
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 333/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de criar bolsa incentivo para os atletas que conquistarem vagas para treinar em clubes profissionais fora do Município.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 334/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de equipamentos a serem usados no lixão, tais como: trator de esteira com peso operacional mínimo de 15 toneladas, balança, scrapers, motoniveladora, etc. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 335/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se contratar consultoria técnica para reavaliar a capacidade técnica da Empresa Concessionária de Água e Esgotamento Sanitário – Águas de Campo Verde. Afim de averiguar se a mesma possui condições para o cumprimento do Contrato de Concessão, dado o fato do constante desabastecimento de água e a ineficiência na operacionalidade do sistema de esgotamento sanitário do Município. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 336/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da criação do Fundo Municipal do Esporte em nosso Município. <div><br/>INDICAÇÃO Nº 337/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com reforma da parte elétrica da Escola Municipal José Garbugio. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 338/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição da ponte de madeira, localizada na Comunidade da Ponte Alta por ponte de concreto.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 339/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a troca ou tratamento de desinfecção de areia nas quadras esportivas e parques infantis das creches, parques, escolas, praças e áreas de lazer do Município. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº 340/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o fechamento do acesso da Rua Aracajú com a MT 140. Bem como abertura de acesso da Rua Maceió com a Rua Jaciara. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº 341/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de Audiência Pública, no intuito de discutir o saneamento básico o esgoto e sua destinação. Bem como a avaliação das atividades da Concessionaria Águas de Campo Verde. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº 342/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a urbanização e instalação de câmeras de segurança na Avenida Santa Tereza.<br/> <br/>INDICAÇÃO Nº 343/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem com a instalação de alambrado no entorno do Ginásio Poliesportivo Joubert Isaías Romancini. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 344/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o cumprimento da Lei 2.303 de 19 de setembro de 2017 que dispõe sobre regras de identificação e segurança para condução responsável de cães nas Praças e Vias Públicas do Município de Campo Verde, e da outras providências. </div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO:<div><br/>MOÇÃO Nº 011 - “Moção de Aplauso a diretoria da Subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP-MT) de Campo Verde – MT, pelos serviços prestados e ao apoio que se faz somar em prol de uma educação pública com consciência de seu próprio valor e com a qualidade exigida pela população”. <br/></div>
8. ORDEM DO DIA
<div><br/></div>USO DA TRIBUNA<br/><br/>PARECER:<br/><br/>PROJETO DE LEI N. º 024/2018 – Cria a gratificação por desempenho e produtividade fiscal aos servidores em efetivo exercício de fiscalização e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 01/2018 – Altera o inciso V do Art. 20 da Lei Orgânica do município de Campo Verde-MT ( 2º Turno)<br/> <br/>INDICAÇÕES: 333/2018, 334/2018, 335/2018, 336/2018, 337/2018, 338/2018, 339/2018, 340/2018, 341/2018, 342/2018, 343/2018 e 344/2018.<div><br/><br/>ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO:<br/>MOÇÃO Nº 011 - “Moção de Aplauso a diretoria da Subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP-MT) de Campo Verde – MT, pelos serviços prestados e ao apoio que se faz somar em prol de uma educação pública com consciência de seu próprio valor e com a qualidade exigida pela população”. <br/><br/></div>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE
