Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAR BOLSA INCENTIVO PARA OS ATLETAS QUE CONQUISTAREM VAGAS PARA TREINAR EM CLUBES PROFISSIONAIS FORA DO MUNICÍPIO. AUTORES: JOSÉ MARIA DOS SANTOS E KLEBERSON DE ALMEIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAR BOLSA INCENTIVO PARA OS ATLETAS QUE CONQUISTAREM VAGAS PARA TREINAR EM CLUBES PROFISSIONAIS FORA DO MUNICÍPIO. AUTORES: JOSÉ MARIA DOS SANTOS E KLEBERSON DE ALMEIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A SEREM USADOS NO LIXÃO, TAIS COMO: TRATOR DE ESTEIRA COM PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 15 TONELADAS, BALANÇA, SCRAPERS, MOTONIVELADORA, ETC. AUTOR: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A SEREM USADOS NO LIXÃO, TAIS COMO: TRATOR DE ESTEIRA COM PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 15 TONELADAS, BALANÇA, SCRAPERS, MOTONIVELADORA, ETC. AUTOR: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR CONSULTORIA TÉCNICA PARA REAVALIAR A CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – ÁGUAS DE CAMPO VERDE. AFIM DE AVERIGUAR SE A MESMA POSSUI CONDIÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO, DADO O FATO DO CONSTANTE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA E A INEFICIÊNCIA NA OPERACIONALIDADE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR CONSULTORIA TÉCNICA PARA REAVALIAR A CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – ÁGUAS DE CAMPO VERDE. AFIM DE AVERIGUAR SE A MESMA POSSUI CONDIÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO, DADO O FATO DO CONSTANTE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA E A INEFICIÊNCIA NA OPERACIONALIDADE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GARBUGIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GARBUGIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA PONTE ALTA POR PONTE DE CONCRETO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA PONTE ALTA POR PONTE DE CONCRETO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TROCA OU TRATAMENTO DE DESINFECÇÃO DE AREIA NAS QUADRAS ESPORTIVAS E PARQUES INFANTIS DAS CRECHES, PARQUES, ESCOLAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TROCA OU TRATAMENTO DE DESINFECÇÃO DE AREIA NAS QUADRAS ESPORTIVAS E PARQUES INFANTIS DAS CRECHES, PARQUES, ESCOLAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O FECHAMENTO DO ACESSO DA RUA ARACAJÚ COM A MT 140. BEM COMO ABERTURA DE ACESSO DA RUA MACEIÓ COM A RUA JACIARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O FECHAMENTO DO ACESSO DA RUA ARACAJÚ COM A MT 140. BEM COMO ABERTURA DE ACESSO DA RUA MACEIÓ COM A RUA JACIARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO INTUITO DE DISCUTIR O SANEAMENTO BÁSICO O ESGOTO E SUA DESTINAÇÃO. BEM COMO A AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONCESSIONARIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO INTUITO DE DISCUTIR O SANEAMENTO BÁSICO O ESGOTO E SUA DESTINAÇÃO. BEM COMO A AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONCESSIONARIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A URBANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA SANTA TEREZA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A URBANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA SANTA TEREZA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O CUMPRIMENTO DA LEI 2.303 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O CUMPRIMENTO DA LEI 2.303 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO V DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.

ALTERA O INCISO V DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.

CRIA E REGULAMENTA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, DA ÁREA DA MATRICULA Nº 4.919, DENOMINADA DE LOTEAMENTO RECANTO DOS BOSQUE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, DA ÁREA DA MATRICULA Nº 4.919, DENOMINADA DE LOTEAMENTO RECANTO DOS BOSQUE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ AO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ AO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 020/2018 – REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE PARA QUE ESTE ELABORE ESTUDO COM LAUDO TÉCNICO NO QUE SE REFERE A NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, CONTENDO OS SEGUINTES DADOS:
 A MESMA ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO;
 QUAL A QUANTIDADE DE UNIDADES MÁXIMA DE ATENDIMENTO E QUANTOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS ATÉ O MOMENTO? E QUAIS OS BAIRROS SERÃO ATENDIDOS;
 A ESTRUTURA ESTÁ DE ACORDO COM AS NORMAS E PROCEDIMENTOS? CASO NÃO ESTEJA, O QUE FALTA PARA ATINGIR ESSA META;
 A MESMA POSSUI TODAS AS LICENÇAS E OUTORGAS NECESSÁRIAS? SE NÃO QUAL O MOTIVO;
 AS INSTALAÇÕES COMPORTAM FUTURAS AMPLIAÇÕES, VISANDO O AUMENTO POPULACIONAL;
 QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E ONDE ESTES ESTÃO SENDO ARMAZENADOS?

REQUERIMENTO Nº 020/2018 – REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE PARA QUE ESTE ELABORE ESTUDO COM LAUDO TÉCNICO NO QUE SE REFERE A NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, CONTENDO OS SEGUINTES DADOS:
 A MESMA ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO;
 QUAL A QUANTIDADE DE UNIDADES MÁXIMA DE ATENDIMENTO E QUANTOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS ATÉ O MOMENTO? E QUAIS OS BAIRROS SERÃO ATENDIDOS;
 A ESTRUTURA ESTÁ DE ACORDO COM AS NORMAS E PROCEDIMENTOS? CASO NÃO ESTEJA, O QUE FALTA PARA ATINGIR ESSA META;
 A MESMA POSSUI TODAS AS LICENÇAS E OUTORGAS NECESSÁRIAS? SE NÃO QUAL O MOTIVO;
 AS INSTALAÇÕES COMPORTAM FUTURAS AMPLIAÇÕES, VISANDO O AUMENTO POPULACIONAL;
 QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E ONDE ESTES ESTÃO SENDO ARMAZENADOS?