Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO DE CLINICO GERAL SEMANAL NO PERÍODO NOTURNO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA - CEM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO DE CLINICO GERAL SEMANAL NO PERÍODO NOTURNO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA - CEM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE REALOCAR OS AGENTES PENITENCIÁRIO CIVIL, RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E PRESTAM SERVIÇOS EM OUTRAS CIDADES. OS MESMOS SÃO EFETIVOS NO ESTADO, E NECESSITAMOS COM URGÊNCIA DESTES PARA ACOMPANHAR AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DESTACADAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE REALOCAR OS AGENTES PENITENCIÁRIO CIVIL, RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E PRESTAM SERVIÇOS EM OUTRAS CIDADES. OS MESMOS SÃO EFETIVOS NO ESTADO, E NECESSITAMOS COM URGÊNCIA DESTES PARA ACOMPANHAR AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DESTACADAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTE E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTE E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA CONTENDO O SALMO 33.12, NA PRAÇA 4 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA CONTENDO O SALMO 33.12, NA PRAÇA 4 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO REALIZAR A PINTURA DAS LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS EXISTENTES NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA CONTENDO O SALMO 33.12, NA PRAÇA 4 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DESTINAR UMA ÁREA DE TERRA PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS PARA RETIRAR DAS RUAS DA CIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DESTINAR UMA ÁREA DE TERRA PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS PARA RETIRAR DAS RUAS DA CIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHAPECÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHAPECÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE ISOLAMENTO ACÚSTICO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE ISOLAMENTO ACÚSTICO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM O OBJETIVO DE INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, VELOCIDADE PERMITIDA E DISTÂNCIA NAS VIAS DE ACESSO AS COMUNIDADES ANEXADAS AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM O OBJETIVO DE INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, VELOCIDADE PERMITIDA E DISTÂNCIA NAS VIAS DE ACESSO AS COMUNIDADES ANEXADAS AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ANTES DA ROTATÓRIA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ANTES DA ROTATÓRIA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE QUE OBJETIVE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE ÁGUAS DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE QUE OBJETIVE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE ÁGUAS DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO GREEN VILLE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO GREEN VILLE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIR A PALMEIRA MORTA LOCALIZADA NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIR A PALMEIRA MORTA LOCALIZADA NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES.

INDICA AO PODER LEGISLATIVO, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO DE AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS GERADORAS DE ENERGIA SOLAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER LEGISLATIVO, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO DE AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS GERADORAS DE ENERGIA SOLAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO QUE SE REFERE A POSSÍVEIS LIGAÇÕES CLANDESTINA DE ESGOTO NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA SÃO LOURENÇO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO QUE SE REFERE A POSSÍVEIS LIGAÇÕES CLANDESTINA DE ESGOTO NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA SÃO LOURENÇO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MURO AOS FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. BEM COMO A REFORMA DESTE ONDE HOUVER NECESSIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MURO AOS FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. BEM COMO A REFORMA DESTE ONDE HOUVER NECESSIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM MAIOR DIVULGAÇÃO/PUBLICIDADE POR MEIO DE COMUNICAÇÃO LOCAL, INFORMANDO OS DIAS QUE OCORRERÃO COLETA DO LIXO RECICLÁVEL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM MAIOR DIVULGAÇÃO/PUBLICIDADE POR MEIO DE COMUNICAÇÃO LOCAL, INFORMANDO OS DIAS QUE OCORRERÃO COLETA DO LIXO RECICLÁVEL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA ENTRADA DOS ASSENTAMENTOS PAULO FREIRE E 28 DE OUTUBRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA ENTRADA DOS ASSENTAMENTOS PAULO FREIRE E 28 DE OUTUBRO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR CÓPIA DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEVIDAMENTE AUTENTICADA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017 OU ATÉ A PRESENTE DATA, ESTÁ COM OBJETIVO DE TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS;

A) ANÁLISE E JULGAMENTOS DOS PROCESSOS REFERENTES A EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 054/2017;

B) RELATÓRIO TÉCNICO E DEMAIS DOCUMENTO;

C) QUAL O NÚMERO DO PROTOCOLO DO PROCESSO ENCAMINHADO A SEMA;

D) QUAL O MOTIVO DA DEMORA DA ANÁLISE, JULGAMENTOS E DE ENCAMINHAMENTOS A SEMA. TENDO EM VISTA QUE CONSTA AUTO DE INFRAÇÃO DE DEZEMBRO DE 2016;

E) QUEM ESTAVA COMO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR CÓPIA DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEVIDAMENTE AUTENTICADA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017 OU ATÉ A PRESENTE DATA, ESTÁ COM OBJETIVO DE TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS;

A) ANÁLISE E JULGAMENTOS DOS PROCESSOS REFERENTES A EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 054/2017;

B) RELATÓRIO TÉCNICO E DEMAIS DOCUMENTO;

C) QUAL O NÚMERO DO PROTOCOLO DO PROCESSO ENCAMINHADO A SEMA;

D) QUAL O MOTIVO DA DEMORA DA ANÁLISE, JULGAMENTOS E DE ENCAMINHAMENTOS A SEMA. TENDO EM VISTA QUE CONSTA AUTO DE INFRAÇÃO DE DEZEMBRO DE 2016;

E) QUEM ESTAVA COMO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO;

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.500/2009, PARA INCLUIR A SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.500/2009, PARA INCLUIR A SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.370, DE 29 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.370, DE 29 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO E INTERNAS NA COMUNIDADE SERRINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO E INTERNAS NA COMUNIDADE SERRINHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA,COM A ASSOCIAÇÃO ALAN CARLOS COSTA AMORIM AACCA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.002.699/0001-12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA,COM A ASSOCIAÇÃO ALAN CARLOS COSTA AMORIM AACCA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.002.699/0001-12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO MUSICAL ADORAÇÃO TEEN DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E EVANGÉLICOS PRESTADOS A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE.”

“MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO MUSICAL ADORAÇÃO TEEN DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E EVANGÉLICOS PRESTADOS A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE.”