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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Leitura Ata nº1.111/2018 da sessão dia 11-06-2018.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFICIO Nº 440/2018 – Gabinete do Prefeito – Resposta ao Requerimento nº 09/2018 de autoria do vereador José Humberto dos Santos.<br/><br/>CONVITE – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.<br/>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º 043/2018 – Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.500/2009, para incluir a Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 044/2018 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.370, de 29 de maio de 2018, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 045/2018 – Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de permissão de uso a título precário, com encargos, do imóvel que especifica para a Associação de Empreendedorismo Social da Serra São Vicente – ASSES – SVC, inscrita no CNPJ Nº 29.953.793/0001-45, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 046/2018 – Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de permissão de uso a título precário, do imóvel que especifica,com a Associação Alan Carlos Costa Amorim AACCA, inscrita no CNPJ Nº 26.002.699/0001-12, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 047/2018 – Dispõe sobre a denominação de prédios de propriedade do Município, e dá outras providências.<br/><br/><br/>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
NÃO COSTA.
5. REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 019/2018 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, cópia das prestações de contas da Secretária de Esportes e Lazer dos últimos 12 meses.
6. INDICAÇÕES
IINDICAÇÃO Nº 268/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação do atendimento de Clinico Geral semanal no período noturno no Centro de Especialidade Médica - CEM. Autores: José Maria dos Santos e Kleberson de Almeida.<br/> <br/>INDICAÇÃO Nº 269/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao governo do estado com o objetivo de realocar os Agentes Penitenciário Civil, residentes do Município de Campo Verde e prestam serviços em outras cidades. Os mesmos são efetivos no estado, e necessitamos com urgência destes para acompanhar as audiências de custódia destacadas no Município. Autor: Solivan Costa Fonseca.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 270/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de casas populares destinados a famílias de baixa renda, residente e domiciliados no Município de Campo Verde-MT. Autor: Solivan Costa Fonseca.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 271/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de monumento à Bíblia Sagrada contendo o salmo 33.12, na praça 4 de julho no Município de Campo Verde. Autor: Solivan Costa Fonseca.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 272/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao setor competente, visando realizar a pintura das lombadas, faixas de pedestres e sinalizações horizontais existentes no âmbito do perímetro urbano do Município. Autor: Joáres Alves da Silva<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 273/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em destinar uma área de terra para criação de estacionamento de caminhões e carretas para retirar das Ruas da Cidade. Autor: José Humberto dos Santos.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 274/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento, encascalhamento e revitalização das Ruas e Avenidas do Distrito Industrial II. Autor: José Humberto dos Santos.<br/><br/><br/>INDICAÇÃO Nº 275/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pavimentação asfáltica da Rua Chapecó, localizada no Bairro Vale do Sol. Autores: Kleberson de Almeida, Cícero Alves dos Santos, Francisco Silvio Pereira Cruz José Maria dos Santos, Pedro Paulo Montagner e Neison Costa Lima.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 276/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem com a implantação de isolamento acústico no ginásio poliesportivo Joubert Isaías Romancini. Autor: Isneivaldo Delmondes da Silva.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 277/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de instalar placas de identificação, velocidade permitida e distância nas vias de acesso as Comunidades anexadas ao Município de Campo Verde. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, Pedro Paulo Montagner e Neison Costa Lima.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 278/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidade antes da rotatória do Bairro Jardim América nas proximidades do ponto de ônibus. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, José Maria dos Santos, Kleberson de Almeida, Alaene Francisca Fernandes Costa, Pedro Paulo Montagner e Cícero Alves dos Santos.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 279/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que objetive a criação de departamento de águas de Campo Verde. Autor: Isneivaldo Delmondes da Silva.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 280/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de construir quadra poliesportiva no Bairro Green Ville. Autor: Isneivaldo Delmondes da Silva.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 281/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de substituir a Palmeira morta localizada na Praça dos Três Poderes. Autor: Solivan Costa Fonseca.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 282/2018 - Indica ao Poder Legislativo, a necessidade de se tomar medidas no sentido de realizar estudo de aquisição e implantação de placas geradoras de energia solar, na Câmara Municipal de Campo Verde. Autor: Isneivaldo Delmondes da Silva.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 283/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, com o objetivo de realizar fiscalização no que se refere a possíveis ligações clandestina de esgoto na rede de captação de água pluvial na Avenida São Lourenço. Autor: Moises Polito<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 284/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de muro aos fundos do Cemitério Municipal. Bem como a reforma deste onde houver necessidade. Autor: Moises Polito.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 285/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em maior divulgação/publicidade por meio de carro de som, faixas nas entradas dos Bairros e outros, informando os dias que ocorrerão coleta do lixo reciclável nos bairros do Município. Autor: Kleberson de Almeida.<br/>INDICAÇÃO Nº 286/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e ampliação de ponto de ônibus com abrigo na entrada dos Assentamentos Paulo Freire e 28 de Outubro. Autores: Neison Costa Lima, Cícero Alves dos Santos, Francisco Silvio Pereira Cruz, José Maria dos Santos, Pedro Paulo Montagner e Kleberson de Almeida.<br/>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 014/2018 - “Moção de aplausos ao Grupo Musical Adoração Teen da Igreja Adventista do Sétimo Dia pelos relevantes serviços sociais e evangélicos prestados a sociedade Campoverdense.”
8. ORDEM DO DIA
USO DA TRIBUNA<br/><br/><br/>INDICAÇÕES: 268/2018, 269/2018, 270/2018, 271/2018, 272/2018, 273/2018, 274/2018, 275/2018, 276/2018, 277/2018, 278/2018, 279/2018, 280/2018, 281/2018, 282/2018, 283/2018, 284/2018, 285/2018 e 286/2018.MOÇÃO DE APLAUSO Nº 012/2018<div><br/></div><div> “MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DO SETA (SERVIÇO DE EVANGELIZAÇÃO TOCANTINS ARAGUAIA). PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E EVANGÉLICOS PRESTADOS A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE”</div>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE
