Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

OFÍCIO CIRCULAR Nº 034/2018/SMS/CRAS – Secretaria Municipal de Assistência Social.

OFICIO Nº 370/2018 – Gabinete do Prefeito – Resposta ao Requerimento nº 012/2018 de autoria do vereador Isneivaldo Delmondes da Silva.

PROJETO DE LEI N.º 040/2018 – Institui gratificação de função para profissionais da área de enfermagem que exercem o controle e monitoramento de vacinas junto ao setor de vigilância epidemiológica/imunização da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 041/2018 – Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do Artigo 44 da Lei Municipal nº1.616, de 02 de setembro de 2010.

INDICAÇÃO Nº 215/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral do prédio da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente. 

INDICAÇÃO Nº 216/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de câmera de segurança nas Áreas de Lazer: Parque das Araras e Recanto do Sol, bem como nas praças: Airton Senna, 4 de Julho e João Paulo II.

INDICAÇÃO Nº 217/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis. 

INDICAÇÃO Nº 218/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de leiloar os maquinários e veículos que estão encostados no pátio da Secretaria de Obras, não utilizados pela Prefeitura.

INDICAÇÃO Nº 219/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de cobertura nas arquibancadas dos mini estádios Lucas Rudnick e Ivo Rauber Junior. 

INDICAÇÃO Nº 220/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com mutirão de limpeza e manter equipe permanente de limpeza nas Ruas e Avenidas no Bairro Residencial Jardim Cuiabá.

INDICAÇÃO Nº 221/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com liberação de estacionamento de veículos em ambos os lados em vias de mão única, em frente as Igrejas e Templos Religiosos no período das 18:30 ás 21:30. 

INDICAÇÃO Nº 222/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DENIT - para juntos realizarem audiência pública, tendo como pauta proporcionando maior segurança a todos que transitam na BR 070, no acesso entre a Avenida Brasília e a Avenida Senador Atílio Fontana, próximo a Empresa Bunge.

INDICAÇÃO Nº 223/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com retomada do projeto de incentivo a piscicultura com construção de tanques no Assentamento Dom Osório.

INDICAÇÃO Nº 224/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade tomar medidas que objetivem com a realização de reparos na iluminação pública da Avenida Santa Tereza, localizada no Bairro Jupiara.

INDICAÇÃO Nº 225/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada e ornamentação no canteiro central na Avenida Santa Maria.

INDICAÇÃO Nº 226/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DENIT – com o objetivo de adquirir e instalar câmera de segurança nas principais travessias da BR 070, tais como nas proximidades da Empresa Bunge, Posto Jardim, Bamy Auto Peças e onde houver necessidade. 

INDICAÇÃO Nº 227/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se de viabilizar instalação de 14 ventiladores adquiridos com recursos próprios da Escola Alice Barbosa Pacheco, conforme termo de cooperação de gestão integrada entre Município e Estado. A mesma fica localizada na Agrovila João Ponce de Arruda, e possui salas anexas do Município.

INDICAÇÃO Nº 228/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se de adquirir e instalar placas educativas “proibido jogar lixo ou entulhos” nas áreas pertencentes ao Município, localizadas nos Bairros Recanto dos Pássaros e Santa Rosa.

PARECER:

PROJETO DE LEI Nº 035/2018: Altera a Lei nº 2.213, Lei de diretrizes Orçamentárias – LDO (exercício 2018), a Lei 2.312/2017 Plano Plurianual - PPA (para período de 2018/2021), e abre crédito adicional suplementar especial na Lei nº 2.318/2017, Lei Orçamentária Anual – LOA (para o exercício de 2018) e dá outras providências.