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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Leitura Ata Sessão Anterior nº 1.108/2018.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFÍCIO GAB/AS Nº 078/2018 –Deputado Federal Adilton Sachetti.<div><br/><br/>OFÍCIO CIRCULAR Nº 034/2018/SMS/CRAS – Secretaria Municipal de Assistência Social.</div><div><br/> <br/>OFICIO Nº 370/2018 – Gabinete do Prefeito – Resposta ao Requerimento nº 012/2018 de autoria do vereador Isneivaldo Delmondes da Silva.<br/></div>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º 039/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de consumo de energia elétrica da cooperativa agropecuária do Assentamento 28 de Outubro, no Município de Campo Verde, e dá outras providências.<div><br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 040/2018 – Institui gratificação de função para profissionais da área de enfermagem que exercem o controle e monitoramento de vacinas junto ao setor de vigilância epidemiológica/imunização da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.</div><div><br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 041/2018 – Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do Artigo 44 da Lei Municipal nº1.616, de 02 de setembro de 2010.<br/></div>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 214/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de viabilizar recursos para a construção e a implantação do posto Policial no Assentamento Santo Antônio da Fartura. <div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 215/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral do prédio da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente. </div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 216/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de câmera de segurança nas Áreas de Lazer: Parque das Araras e Recanto do Sol, bem como nas praças: Airton Senna, 4 de Julho e João Paulo II.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 217/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 218/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de leiloar os maquinários e veículos que estão encostados no pátio da Secretaria de Obras, não utilizados pela Prefeitura.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 219/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de cobertura nas arquibancadas dos mini estádios Lucas Rudnick e Ivo Rauber Junior. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 220/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com mutirão de limpeza e manter equipe permanente de limpeza nas Ruas e Avenidas no Bairro Residencial Jardim Cuiabá.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 221/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com liberação de estacionamento de veículos em ambos os lados em vias de mão única, em frente as Igrejas e Templos Religiosos no período das 18:30 ás 21:30. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº 222/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DENIT - para juntos realizarem audiência pública, tendo como pauta proporcionando maior segurança a todos que transitam na BR 070, no acesso entre a Avenida Brasília e a Avenida Senador Atílio Fontana, próximo a Empresa Bunge.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 223/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com retomada do projeto de incentivo a piscicultura com construção de tanques no Assentamento Dom Osório.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 224/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade tomar medidas que objetivem com a realização de reparos na iluminação pública da Avenida Santa Tereza, localizada no Bairro Jupiara.<br/> <br/>INDICAÇÃO Nº 225/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada e ornamentação no canteiro central na Avenida Santa Maria.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 226/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DENIT – com o objetivo de adquirir e instalar câmera de segurança nas principais travessias da BR 070, tais como nas proximidades da Empresa Bunge, Posto Jardim, Bamy Auto Peças e onde houver necessidade. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 227/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se de viabilizar instalação de 14 ventiladores adquiridos com recursos próprios da Escola Alice Barbosa Pacheco, conforme termo de cooperação de gestão integrada entre Município e Estado. A mesma fica localizada na Agrovila João Ponce de Arruda, e possui salas anexas do Município.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 228/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se de adquirir e instalar placas educativas “proibido jogar lixo ou entulhos” nas áreas pertencentes ao Município, localizadas nos Bairros Recanto dos Pássaros e Santa Rosa.</div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<strong>USO DA TRIBUNA</strong><div><br/><br/>PARECER:<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 035/2018: Altera a Lei nº 2.213, Lei de diretrizes Orçamentárias – LDO (exercício 2018), a Lei 2.312/2017 Plano Plurianual - PPA (para período de 2018/2021), e abre crédito adicional suplementar especial na Lei nº 2.318/2017, Lei Orçamentária Anual – LOA (para o exercício de 2018) e dá outras providências.<div><br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 037/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e dá outras providências. COM EMENDA</div><div><br/><br/>INDICAÇÕES: 214/2018, 215/2018, 216/2018, 217/2018, 218/2018, 219/2018, 220/2018, 221/2018, 222/2018, 223/2018, 224/2018, 225/2018, 226/2018, 227/2018 e 228/2018.<br/></div></div>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE