Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM EMENDA MODIFICATIVA.

ALTERA A LEI Nº 2.213, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO (EXERCÍCIO 2018), A LEI 2.312/2017 PLANO PLURIANUAL - PPA (PARA PERÍODO DE 2018/2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NA LEI Nº 2.318/2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA (PARA O EXERCÍCIO DE 2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.213, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO (EXERCÍCIO 2018), A LEI 2.312/2017 PLANO PLURIANUAL - PPA (PARA PERÍODO DE 2018/2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NA LEI Nº 2.318/2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA (PARA O EXERCÍCIO DE 2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DE ADQUIRIR E INSTALAR PLACAS EDUCATIVAS “PROIBIDO JOGAR LIXO OU ENTULHOS” NAS ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS E SANTA ROSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DE ADQUIRIR E INSTALAR PLACAS EDUCATIVAS “PROIBIDO JOGAR LIXO OU ENTULHOS” NAS ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS E SANTA ROSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE 14 VENTILADORES ADQUIRIDOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DA ESCOLA ALICE BARBOSA PACHECO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO DE GESTÃO INTEGRADA ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO. A MESMA FICA LOCALIZADA NA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA, E POSSUI SALAS ANEXAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE 14 VENTILADORES ADQUIRIDOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DA ESCOLA ALICE BARBOSA PACHECO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO DE GESTÃO INTEGRADA ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO. A MESMA FICA LOCALIZADA NA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA, E POSSUI SALAS ANEXAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DENIT – COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR E INSTALAR CÂMERA DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS TRAVESSIAS DA BR 070, TAIS COMO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA BUNGE, POSTO JARDIM, BAMY AUTO PEÇAS E ONDE HOUVER NECESSIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DENIT – COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR E INSTALAR CÂMERA DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS TRAVESSIAS DA BR 070, TAIS COMO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA BUNGE, POSTO JARDIM, BAMY AUTO PEÇAS E ONDE HOUVER NECESSIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ORNAMENTAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SANTA MARIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ORNAMENTAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SANTA MARIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SANTA TEREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUPIARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SANTA TEREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUPIARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM RETOMADA DO PROJETO DE INCENTIVO A PISCICULTURA COM CONSTRUÇÃO DE TANQUES NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM RETOMADA DO PROJETO DE INCENTIVO A PISCICULTURA COM CONSTRUÇÃO DE TANQUES NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DENIT - PARA JUNTOS REALIZAREM AUDIÊNCIA PÚBLICA, TENDO COMO PAUTA PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA A TODOS QUE TRANSITAM NA BR 070, NO ACESSO ENTRE A AVENIDA BRASÍLIA E A AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA, PRÓXIMO A EMPRESA BUNGE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DENIT - PARA JUNTOS REALIZAREM AUDIÊNCIA PÚBLICA, TENDO COMO PAUTA PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA A TODOS QUE TRANSITAM NA BR 070, NO ACESSO ENTRE A AVENIDA BRASÍLIA E A AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA, PRÓXIMO A EMPRESA BUNGE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM LIBERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM AMBOS OS LADOS EM VIAS DE MÃO ÚNICA, EM FRENTE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO PERÍODO DAS 18:30 ÁS 21:30.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM LIBERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM AMBOS OS LADOS EM VIAS DE MÃO ÚNICA, EM FRENTE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO PERÍODO DAS 18:30 ÁS 21:30.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANTER EQUIPE PERMANENTE DE LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANTER EQUIPE PERMANENTE DE LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS ARQUIBANCADAS DOS MINI ESTÁDIOS LUCAS RUDNICK E IVO RAUBER JUNIOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS ARQUIBANCADAS DOS MINI ESTÁDIOS LUCAS RUDNICK E IVO RAUBER JUNIOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LEILOAR OS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS QUE ESTÃO ENCOSTADOS NO PÁTIO DA SECRETARIA DE OBRAS, NÃO UTILIZADOS PELA PREFEITURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LEILOAR OS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS QUE ESTÃO ENCOSTADOS NO PÁTIO DA SECRETARIA DE OBRAS, NÃO UTILIZADOS PELA PREFEITURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE ECOPONTO - ESTAÇÃO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE INSERVÍVEIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE ECOPONTO - ESTAÇÃO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE INSERVÍVEIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE LAZER: PARQUE DAS ARARAS E RECANTO DO SOL, BEM COMO NAS PRAÇAS: AIRTON SENNA, 4 DE JULHO E JOÃO PAULO II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE LAZER: PARQUE DAS ARARAS E RECANTO DO SOL, BEM COMO NAS PRAÇAS: AIRTON SENNA, 4 DE JULHO E JOÃO PAULO II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM QUE EXERCEM O CONTROLE E MONITORAMENTO DE VACINAS JUNTO AO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM QUE EXERCEM O CONTROLE E MONITORAMENTO DE VACINAS JUNTO AO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.