Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

OFÍCIO Nº 328/2018 – Gabinete do Prefeito, resposta ao requerimento nº 011/2018 de autoria do vereador José humberto dos Santos.                                     

PROJETO DE LEI N.º 038/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral (art. 37, X, da CF) aos vencimentos dos servidores, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, do poder Executivo, e dá outras providências.

 Quando é o termino previsto para o Contrato de Concessão? 

No Contrato, existem clausulas a serem obedecidas pelos concessionários quanto às boas condições de manutenção e conservação? 

Quais as medidas que o Executivo está adotando em relação à manutenção e conservação?

Na época a resposta foi que a Prefeitura não tinha nenhum documento a respeito da concessão da rodoviária. Sendo assim reitero as mesmas perguntas, acrescida do seguinte:

INDICAÇÃO Nº 199/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde com o objetivo de incluir os Policias Militares, Policiais Civis e Bombeiros no grupo de risco. 

INDICAÇÃO Nº 200/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se construir meio fio na Rua Ceará, situada no Bairro Eckert. 

INDICAÇÃO Nº 201/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de melhoria na sinalização horizontal e vertical, na Rotatória da MT 140 com a Avenida Mato Grosso.

INDICAÇÃO Nº 202/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente, para viabilizar a abertura de via de acesso no cruzamento da Avenida Santa Maria com a Rua Terezina, nas proximidades da Empresa Pinesso Máquinas.

INDICAÇÃO Nº 203/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação do Programa Educação Cidadã nas escolas de ensino fundamental. 

INDICAÇÃO Nº 204/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça Pública no Bairro Vale o Sol.

INDICAÇÃO Nº 205/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de viabilizar recursos para a construção e a implantação do posto Policial na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. 

INDICAÇÃO Nº 206/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Green Ville. 

INDICAÇÃO Nº 207/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com mutirão de limpeza no Bairro Santa Rosa. 

INDICAÇÃO Nº 208/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de academia pública no Assentamento 14 de Agosto.

INDICAÇÃO Nº 209/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de um barracão comunitário no Assentamento Santo Antônio da Fartura. 

 
INDICAÇÃO Nº 210/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de tratamento de saúde por equoterapia para auxiliar as pessoas portadoras de deficiência física e mental do Município.

INDICAÇÃO Nº 211/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem a construção de duas salas de aula na Creche Municipal Johannes Berthold Henning “Padre João”. 

INDICAÇÃO Nº 212/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria de Obras para realizar aterramento na área localizada aos fundos das casas situadas na Rua 10 do Recanto dos Pássaros que se encontram em situação de risco. 

INDICAÇÃO Nº 213/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com abrigo no Assentamento Santo Antônio da Fartura.