Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL (ART. 37, X, DA CF) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL (ART. 37, X, DA CF) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A RODOVIÁRIA MUNICIPAL:

QUANDO É O TERMINO PREVISTO PARA O CONTRATO DE CONCESSÃO?
NO CONTRATO, EXISTEM CLAUSULAS A SEREM OBEDECIDAS PELOS CONCESSIONÁRIOS QUANTO ÀS BOAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO?
QUAIS AS MEDIDAS QUE O EXECUTIVO ESTÁ ADOTANDO EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO?.
NA ÉPOCA A RESPOSTA FOI QUE A PREFEITURA NÃO TINHA NENHUM DOCUMENTO A RESPEITO DA CONCESSÃO DA RODOVIÁRIA. SENDO ASSIM REITERO AS MESMAS PERGUNTAS, ACRESCIDA DO SEGUINTE:

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOTOU ALGUMA MEDIDA PARA BUSCAR DADOS DA CONCESSÃO PARA QUE POSSA NOS PROVER DAS TAIS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 008/2017.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A RODOVIÁRIA MUNICIPAL:

QUANDO É O TERMINO PREVISTO PARA O CONTRATO DE CONCESSÃO?
NO CONTRATO, EXISTEM CLAUSULAS A SEREM OBEDECIDAS PELOS CONCESSIONÁRIOS QUANTO ÀS BOAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO?
QUAIS AS MEDIDAS QUE O EXECUTIVO ESTÁ ADOTANDO EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO?.
NA ÉPOCA A RESPOSTA FOI QUE A PREFEITURA NÃO TINHA NENHUM DOCUMENTO A RESPEITO DA CONCESSÃO DA RODOVIÁRIA. SENDO ASSIM REITERO AS MESMAS PERGUNTAS, ACRESCIDA DO SEGUINTE:

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOTOU ALGUMA MEDIDA PARA BUSCAR DADOS DA CONCESSÃO PARA QUE POSSA NOS PROVER DAS TAIS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 008/2017.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO RELATÓRIO CONTÁBIL EXIGIDO EM CONTRATO COM A EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO RELATÓRIO CONTÁBIL EXIGIDO EM CONTRATO COM A EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA REALIZAR ATERRAMENTO NA ÁREA LOCALIZADA AOS FUNDOS DAS CASAS SITUADAS NA RUA 10 DO RECANTO DOS PÁSSAROS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA REALIZAR ATERRAMENTO NA ÁREA LOCALIZADA AOS FUNDOS DAS CASAS SITUADAS NA RUA 10 DO RECANTO DOS PÁSSAROS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING “PADRE JOÃO”.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING “PADRE JOÃO”.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR EQUOTERAPIA PARA AUXILIAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR EQUOTERAPIA PARA AUXILIAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICAÇÃO Nº 208/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO.

INDICAÇÃO Nº 208/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO SANTA ROSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO SANTA ROSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO GREEN VILLE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO GREEN VILLE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VALE O SOL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VALE O SOL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO CIDADÃ NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO CIDADÃ NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA MARIA COM A RUA TEREZINA, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA PINESSO MÁQUINAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA MARIA COM A RUA TEREZINA, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA PINESSO MÁQUINAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ROTATÓRIA DA MT 140 COM A AVENIDA MATO GROSSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ROTATÓRIA DA MT 140 COM A AVENIDA MATO GROSSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR MEIO FIO NA RUA CEARÁ, SITUADA NO BAIRRO ECKERT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR MEIO FIO NA RUA CEARÁ, SITUADA NO BAIRRO ECKERT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE INCLUIR OS POLICIAS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS NO GRUPO DE RISCO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE INCLUIR OS POLICIAS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS NO GRUPO DE RISCO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE PRÉDIO MAIS AMPLO PARA MELHOR ATENDER O SINE, PROCON E JUNTA MILITAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE PRÉDIO MAIS AMPLO PARA MELHOR ATENDER O SINE, PROCON E JUNTA MILITAR.