1 - Indicação nº 30 de 2018
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Cícero, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Maria
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NAS FAZENDAS PRÓXIMAS AO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NAS FAZENDAS PRÓXIMAS AO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Indicação nº 31 de 2018
Turno: Único
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA PARA O PSF DO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA PARA O PSF DO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Indicação nº 32 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PIRAPUTANGA, INTERLIGANDO O ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO AO 04 DE OUTUBRO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PIRAPUTANGA, INTERLIGANDO O ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO AO 04 DE OUTUBRO.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Indicação nº 33 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO COM PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DO DISTRITO CORONEL PONCE (CAPIM BRANCO).
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO COM PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DO DISTRITO CORONEL PONCE (CAPIM BRANCO).
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Indicação nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR ACOSTAMENTO NA MT 344 SAÍDA PRA DOM AQUINO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR ACOSTAMENTO NA MT 344 SAÍDA PRA DOM AQUINO.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Indicação nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: Juca Alves
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Indicação nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Moises Polito
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ELEVAÇÃO DO MURO QUE SEPARA O CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, CÍRIO SCHENKEL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ELEVAÇÃO DO MURO QUE SEPARA O CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, CÍRIO SCHENKEL.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Indicação nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO INÍCIO DA AVENIDA SÃO LOURENÇO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO INÍCIO DA AVENIDA SÃO LOURENÇO.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Indicação nº 38 de 2018
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos, Zé Maria
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO CAMINHONETE PARA POLÍCIA CIVIL REALIZAR O PATRULHAMENTO CONTRATADO PELA PREFEITURA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO CAMINHONETE PARA POLÍCIA CIVIL REALIZAR O PATRULHAMENTO CONTRATADO PELA PREFEITURA.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Indicação nº 39 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA PARÁ E INÍCIO DA AVENIDA SÃO LOURENÇO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA PARÁ E INÍCIO DA AVENIDA SÃO LOURENÇO.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Indicação nº 40 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO (CAI) DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO (CAI) DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.270, DE 22 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.270, DE 22 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA – CMDDPI E DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA – CMDDPI E DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Com Emendas Apresentadas.
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
|
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.312 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA (2018 A 2021); LEI Nº 2.313 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO (2018); E LEI Nº 2.318 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA (2018), DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Obs.: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.312 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA (2018 A 2021); LEI Nº 2.313 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO (2018); E LEI Nº 2.318 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA (2018), DO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Requerimento nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES RELATIVAS A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE:
1) EM QUAIS OS SETORES ESTÃO LOCALIZADAS AS REDES DE ESGOTO;
2) QUAIS OS BAIRROS ESTÃO AUTORIZADOS A REALIZAR AS LIGAÇÕES DE ESGOTO;
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES RELATIVAS A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE:
1) EM QUAIS OS SETORES ESTÃO LOCALIZADAS AS REDES DE ESGOTO;
2) QUAIS OS BAIRROS ESTÃO AUTORIZADOS A REALIZAR AS LIGAÇÕES DE ESGOTO;
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Requerimento nº 2 de 2018
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca, Dantte, Juca Alves, Moises Polito, Solivan Fonseca, Zé Barbeiro
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS REALIZADA NA CIDADE DE NOVA BRASILÂNDIA COM A UTILIZAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE:
1) A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CAMPO VERDE EXECUTOU SERVIÇOS OU QUALQUER AÇÃO COM MAQUINÁRIOS E/OU SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE NOVA BRASILÂNDIA?
2) QUAIS FORAM AS AÇÕES E/OU SERVIÇOS EFETUADOS? FAVOR INFORMAR O QUANTITATIVO E O QUALITATIVO.
3) QUAL FOI O INSTRUMENTO LEGAL UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CIDADE DE NOVA BRASILÂNDIA? FAVOR ENVIAR CÓPIAS.
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS REALIZADA NA CIDADE DE NOVA BRASILÂNDIA COM A UTILIZAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE:
1) A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CAMPO VERDE EXECUTOU SERVIÇOS OU QUALQUER AÇÃO COM MAQUINÁRIOS E/OU SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE NOVA BRASILÂNDIA?
2) QUAIS FORAM AS AÇÕES E/OU SERVIÇOS EFETUADOS? FAVOR INFORMAR O QUANTITATIVO E O QUALITATIVO.
3) QUAL FOI O INSTRUMENTO LEGAL UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CIDADE DE NOVA BRASILÂNDIA? FAVOR ENVIAR CÓPIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - Requerimento nº 3 de 2018
Turno: Único
Autores: Zé Barbeiro, Moises Polito
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO DISTRITO INDUSTRIAL II:
1- QUAIS SÃO AS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DOS LOTES NO REFERIDO DISTRITO INDUSTRIAL II?
2- ENCAMINHAR CÓPIAS DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA;
3- QUAIS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II? SE NÃO HÁ ATIVIDADE DA EMPRESA POR QUE O LOTE NÃO FOI TRANSFERIDO A OUTRA?
4- PARA AS EMPRESAS QUE NÃO CUMPRIRAM AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS?
5- ENCAMINHAR MAPA DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONTENDO QUADRA, LOTE E QUAIS SÃO OS LOTES QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO?
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO DISTRITO INDUSTRIAL II:
1- QUAIS SÃO AS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DOS LOTES NO REFERIDO DISTRITO INDUSTRIAL II?
2- ENCAMINHAR CÓPIAS DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA;
3- QUAIS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II? SE NÃO HÁ ATIVIDADE DA EMPRESA POR QUE O LOTE NÃO FOI TRANSFERIDO A OUTRA?
4- PARA AS EMPRESAS QUE NÃO CUMPRIRAM AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS?
5- ENCAMINHAR MAPA DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONTENDO QUADRA, LOTE E QUAIS SÃO OS LOTES QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO?
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - Requerimento nº 4 de 2018
Turno: Único
Autores: Moises Polito, Zé Barbeiro
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A AGROINDÚSTRIA SMALL HOUSE, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO:
1. A QUANTO TEMPO A MESMA EXISTE EM CAMPO VERDE?
2. A MESMA ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO? CASO NÃO, PORQUE? HÁ PREVISÃO PARA O SEU FUNCIONAMENTO?
3. QUAL O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE LÁ SE ENCONTRAM?
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A AGROINDÚSTRIA SMALL HOUSE, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO:
1. A QUANTO TEMPO A MESMA EXISTE EM CAMPO VERDE?
2. A MESMA ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO? CASO NÃO, PORQUE? HÁ PREVISÃO PARA O SEU FUNCIONAMENTO?
3. QUAL O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE LÁ SE ENCONTRAM?
|
Aprovado por unanimidade
|