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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ATA 1096/2018, DA SESSÃO DO DIA 19/02/2018.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
CONVITE – Tribunal de Justiça. <br/><br/>CONVITE –Igreja Evangélica Assembléia de Deus. <br/>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 09/2018 – Autoriza a alteração da Lei nº 2.312 que dispõe sobre o Plano <br/>Plurianual – PPA (2018 a 2021); Lei nº 2.313 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – <br/>LDO (2018); e Lei nº 2.318 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA (2018), do Orçamento <br/>vigente. <br/> <br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 10/2018 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.270, de 22 de maio de 2017, <br/> <br/>e dá outras providências. <br/>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÃO Nº 02/2018 – “Altera o artigo 48 e acrescenta o Inciso VI, e artigo 52- <br/>B Ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Campo Verde - MT e dá outras providências” <br/>
5. REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº01/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito <br/>Municipal, informações referentes relativas a concessionária Águas de Campo Verde: <br/> <br/>1) Em quais os setores estão localizadas as redes de esgoto; <br/> <br/> 2) Quais os Bairros estão autorizados a realizar as ligações de esgoto; <br/><br/><br/>REQUERIMENTO Nº02/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito <br/>Municipal, informações sobre a operação tapa-buracos realizada na cidade de Nova Brasilândia <br/>com a utilização dos maquinários e servidores do Município de Campo Verde: <br/> <br/>1) A administração pública de Campo Verde executou serviços ou qualquer ação <br/>com maquinários e/ou servidores públicos do Município de Campo Verde em favor da <br/>administração pública da cidade de Nova Brasilândia? <div><br/><div>2) Quais foram as ações e/ou serviços efetuados? Favor informar o quantitativo e o qualitativo. <br/> <br/>3) Qual foi o instrumento legal utilizado pela Administração Pública Municipal de <br/>Campo Verde para a execução de serviços na Cidade de Nova Brasilândia? Favor enviar cópias. <br/></div></div><div><br/></div><div><br/></div><div>REQUERIMENTO Nº03/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações referentes ao Distrito Industrial II: </div><div><br/> 1- Quais são as empresas proprietárias dos lotes no referido Distrito Industrial II? <br/> 2- Encaminhar cópias dos contratos de compra e venda; <br/> 3- Quais as atividades econômicas das empresas instaladas no Distrito Industrial </div><div>II? </div><div>Se não há atividade da empresa por que o lote não foi transferido a outra? <br/> 4- Para as empresas que não cumpriram as cláusulas contratuais quais medidas <br/> estão sendo tomadas? <br/> 5- Encaminhar mapa do Distrito Industrial II contendo quadra, lote e quais são os <br/> lotes que pertencem ao Município? . <br/> <br/><br/>REQUERIMENTO Nº04/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito <br/>Municipal, informações referentes a Agroindústria Small House, localizada no Distrito Industrial de <br/>propriedade do Município: <br/><br/> 1. A quanto tempo a mesma existe em Campo Verde? <br/> 2. A mesma encontra-se em funcionamento? Caso não, porque? Há previsão para o seu <br/> funcionamento? <br/> 3. Qual o estado de conservação dos materiais e equipamentos que lá se encontram? <br/></div>
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº030/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar <br/>medidas que objetivem com a contratação de Agente de Saúde para atender as famílias residentes <br/>nas fazendas próximas ao Assentamento Dom Osório. <br/><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº031/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar <br/>medidas que objetivem com a contratação de enfermeira para o PSF do Assentamento 28 de <br/>Outubro.<br/></div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº032/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da construção de <br/>ponte sobre o Rio Piraputanga, interligando o Assentamento 14 de Agosto ao 04 de Outubro. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº033/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar <br/>calçamento com pedras de paralelepípedo nas Ruas do Distrito Coronel Ponce (Capim Branco). <br/> <br/><br/>INDICAÇÃO Nº034/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de see tomar <br/>medidas junto ao SINFRA com o objetivo de construir acostamento na MT 344 saída pra Dom <br/>Aquino. <br/> <br/><br/>INDICAÇÃO Nº035/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar <br/>medidas que objetivem com implantação de sistema de rastreamento e monitoramento dos veículos <br/>de todas as Secretarias do Município.<br/> <br/><br/>INDICAÇÃO Nº036/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar <br/>medidas que objetivem com a elevação do muro que separa o Centro Educacional Paulo Freire da <br/>Unidade de Pronto Atendimento – Upa, Círio Schenkel. <br/> <br/><br/>INDICAÇÃO Nº037/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade se tomar medidas <br/>que objetivem com a poda das árvores localizadas no início da Avenida São Lourenço. <br/> <br/><br/>INDICAÇÃO Nº038/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar <br/>medidas que objetivem com a aquisição de viatura tipo caminhonete para polícia civil realizar o <br/>patrulhamento contratado pela prefeitura. <br/> <br/><br/>INDICAÇÃO Nº039/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da ampliação das <br/>galerias pluviais na Rua Pará e início da Avenida São Lourenço. <br/> <br/><br/>INDICAÇÃO Nº040/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar <br/>medidas que objetivem em viabilizar recursos para aquisição e instalação de climatizadores no <br/>Centro de Atendimento ao Idoso (CAI) do Município. <br/></div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<br/>
8. ORDEM DO DIA
PARECER: <br/> <br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 07/2018 DO EXCUTIVO – Dispõe sobre a organização do Conselho <br/>Municipal de Defesa da Pessoa Idosa – CMDDPI e do fundo Municipal de apoio a Política do Idoso <br/>e dá outras providências. <br/> <br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 08/2018 DO EXCUTIVO –Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.331/2017, de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências. (COM EMENDA) <br/> <br/><br/>INDICAÇÕES: 030/2018, 031/2018, 032/2018, 033/2018, 034/2018, 035/2018, 036/2018, 037/2018, 038/2018, 039/2018 e 040/2018. <br/>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE