Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Leitura da Ata nº 154 da Sessão Extraordinária Anterior do dia 25.01.18  

OFICIO Nº872/2017 – GAB. PREFEITO: Resposta do Requerimento nº 053/2017, de autoria do Vereador Isneivaldo Delmondes da Silva.

OFICIO Nº873/2017 – GAB. PREFEITO: Resposta do Requerimento nº 057/2017, de autoria dos Vereadores Francisco Silvio Pereira Cruz e Pedro Paulo Montagner.

OFICIO Nº874/2017 – GAB. PREFEITO: Resposta do Requerimento nº 058/2017, de autoria do Vereador Isneivaldo Delmondes da Silva.

OFICIO Nº804/2017 – GAB. PREFEITO: Resposta do Requerimento nº 055/2017, de autoria do Vereador Isneivaldo Delmondes da Silva.

OFICIO Nº891/2017 – GAB. PREFEITO: Resposta do Requerimento nº 054/2017, de autoria do Vereador Isneivaldo Delmondes da Silva.

OFICIO Nº 0374/2017 – BF _ Assembleia Legislativa (Deputado Estadual Baiano Filho)

OFICIO Nº 0375/2017 – BF _ Assembleia Legislativa (Deputado Estadual Baiano Filho)

OFICIO Nº 4590/2017 – Assembleia Legislativa (Deputado Estadual Zé Domingos)

OFICIO Nº030/2018 – GAB. PREFEITO: Resposta ao ofício nº 06/2018

PROJETO DE LEI Nº 03/2018 – Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.267, de 19 de abril de 2017, que criou o Programa Municipal de Auxilio Transporte, e dá outras providências.


PROJETO DE LEI Nº 04/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Verde, MT.

PROJETO DE LEI Nº 05/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e dá outras providências.


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 – Fixa o desconto do imposto predial e territorial urbano – IPTU, para o exercício 2018, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. º 001/2018: “Cria provisoriamente, para o exercício de 2018, sessões ordinárias/itinerantes nas Comunidades Rurais do Município de Campo Verde-MT e dá outras providências” Autores: João Narciso Gomes, Solivan Costa Fonseca, Moises Polito e Alaene Francisca Fernandes Costa.

NÃO CONSTA

INDICAÇÃO Nº01/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pavimentação asfáltica da Avenida paralela a BR 070, a partir do entroncamento com a MT 344 até o Residencial Cuiabá. Autores: José Maria dos Santos e Francisco Silvio Pereira Cruz.

INDICAÇÃO Nº02/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Recanto dos Pássaros. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, Kleberson de Almeida, José Maria dos Santos e Alaene Francisca Fernandes Costa.

INDICAÇÃO Nº03/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao SINFRA, tendo por objetivo a recuperação da pavimentação asfáltica da MT 140. A partir do Trevo do Gardez, sentido Brasilândia. Autor: Solivan Costa Fonseca.

INDICAÇÃO Nº04/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de iluminação pública na pista de Bicicross situada no Bairro Jardim América. Autor: João Narciso Gomes.

INDICAÇÃO Nº05/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no sentido de manter equipe especializada em consertos/reparos para atender as demandas de manutenção das academias públicas do Município. Autor: José Humberto dos Santos.

INDICAÇÃO Nº06/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com objetivo de realizar estudo para a instalação de redutores de velocidade no Bairro Santa Rosa. Autor: Kleberson de Almeida.
INDICAÇÃO Nº07/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para autorizar as Agentes Comunitárias de Saúde, que atuam na zona rural a receber o valor mensal de R$300,00, conforme repasse do Programa PASCAR. Autores: Kleberson de Almeida, Francisco Silvio Pereira Cruz, Cícero Alves dos Santos, Neison Costa Lima, José Maria dos Santos, Pedro Paulo Montagner e Moises Polito.

INDICAÇÃO Nº08/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes na Avenida Beija-Flor. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, Cícero Alves dos Santos, Neison Costa Lima e Pedro Paulo Montagner.

INDICAÇÃO Nº09/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão caçamba, pá carregadeira e pc escavadeira, destinando estes a Secretaria Municipal de Agricultura. Autor: José Maria dos Santos.

INDICAÇÃO Nº10/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de muro entorno da Upa Círio Schenkel, bem como o calçamento do pátio. Autor: Moises Polito.

INDICAÇÃO Nº11/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e manutenção dos banheiros públicos localizados na Praça São João Paulo II. Autores: Neison Costa Lima, José Maria dos Santos, Francisco Silvio Pereira Cruz e Cícero Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº012/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de pleitear junto ao Ministério da Saúde para a aquisição de ambulância para o uso dos moradores do Assentamento Dom Osório. Autores: Neison Costa Lima, Francisco Silvio Pereira Cruz e Cícero Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº13/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reativação do Projeto Cidadão em Atividade da Policia Militar e Bombeiro do Futuro em Campo Verde. Autor: Solivan Costa Fonseca.

INDICAÇÃO Nº14/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar parceria com o Governo do Estado para implantação do “Poupa Tempo” em Campo Verde-MT. Autor: Isneivaldo Delmondes da Silva.

INDICAÇÃO Nº15/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçadas em todos os prédios públicos em especial no entorno da escola Ledy Anita Brescancim e Estádio Ivo Rauber Junior. Joáres Alves da Silva.

INDICAÇÃO Nº16/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade se tomar medidas que objetivem com a instalação de alambrado na bacia de contenção de água pluvial, localizadas nos Bairros Santa Rosa e Belvedere. Bem como a instalação de placas informando a proibição de entrada no local. Auto: Moises Polito.


INDICAÇÃO Nº17/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com coleta semanal de lixo na sede do Assentamento Santo Antônio da Fartura, bem como divulgar previamente data de coleta. Autores: João Narciso Gomes e Alaene Francisca Fernandes Costa.

INDICAÇÃO Nº18/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de estacionamento exclusivo para motos antes de cada faixa de pedestre, na Avenida Brasil em ambos os sentidos. Autor: Moises Polito.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2018 - “Moção de aplauso ao senhor: Cândido Loureiro de Lima (Candinho), parabenizando a pessoa que por trás da barba branca, roupa vermelha e sorriso estampado no rosto, veem já a cinco anos consecutivos representando a figura mais conhecida do Natal, o “Papai Noel”, levando magia as crianças e cidadãos Campoverdenses”. 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2018-

INDICAÇÕES: 001/2018, 002/2018, 003/2018, 004/2018, 005/2018, 006/2018, 007/2018, 008/2018, 009/2018, 010/2018, 011/2018, 012/2018, 013/2018, 014/2018, 015/2018, 016/2018, 017/2018 e 018/2018.

ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 016/2017 - “Moção de aplauso a Comitiva Brasileiros na Estrada, pelo Brasil Contra a Corrupção e a Impunidade”, de autoria do vereador Joáres Alves da Silva.