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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Leitura da Ata nº 154 da Sessão Extraordinária Anterior do dia 25.01.18
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFICIO Nº872/2017 – GAB. PREFEITO: Resposta do Requerimento nº 053/2017, de autoria do Vereador Isneivaldo Delmondes da Silva.<br/><br/>OFICIO Nº873/2017 – GAB. PREFEITO: Resposta do Requerimento nº 057/2017, de autoria dos Vereadores Francisco Silvio Pereira Cruz e Pedro Paulo Montagner.<br/><br/>OFICIO Nº874/2017 – GAB. PREFEITO: Resposta do Requerimento nº 058/2017, de autoria do Vereador Isneivaldo Delmondes da Silva.<br/><br/>OFICIO Nº804/2017 – GAB. PREFEITO: Resposta do Requerimento nº 055/2017, de autoria do Vereador Isneivaldo Delmondes da Silva.<br/><br/>OFICIO Nº891/2017 – GAB. PREFEITO: Resposta do Requerimento nº 054/2017, de autoria do Vereador Isneivaldo Delmondes da Silva.<br/><br/>OFICIO Nº 0374/2017 – BF _ Assembleia Legislativa (Deputado Estadual Baiano Filho)<br/><br/>OFICIO Nº 0375/2017 – BF _ Assembleia Legislativa (Deputado Estadual Baiano Filho)<br/><br/>OFICIO Nº 4590/2017 – Assembleia Legislativa (Deputado Estadual Zé Domingos)<br/><br/>OFICIO Nº030/2018 – GAB. PREFEITO: Resposta ao ofício nº 06/2018<br/>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
<br/>PROJETO DE LEI Nº 03/2018 – Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.267, de 19 de abril de 2017, que criou o Programa Municipal de Auxilio Transporte, e dá outras providências.<br/><br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 04/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Verde, MT.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 05/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e dá outras providências.<br/><br/> <br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 – Fixa o desconto do imposto predial e territorial urbano – IPTU, para o exercício 2018, e dá outras providências.<br/><br/>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. º 001/2018: “Cria provisoriamente, para o exercício de 2018, sessões ordinárias/itinerantes nas Comunidades Rurais do Município de Campo Verde-MT e dá outras providências” Autores: João Narciso Gomes, Solivan Costa Fonseca, Moises Polito e Alaene Francisca Fernandes Costa.
5. REQUERIMENTOS
NÃO CONSTA
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº01/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pavimentação asfáltica da Avenida paralela a BR 070, a partir do entroncamento com a MT 344 até o Residencial Cuiabá. Autores: José Maria dos Santos e Francisco Silvio Pereira Cruz.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº02/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Recanto dos Pássaros. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, Kleberson de Almeida, José Maria dos Santos e Alaene Francisca Fernandes Costa.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº03/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao SINFRA, tendo por objetivo a recuperação da pavimentação asfáltica da MT 140. A partir do Trevo do Gardez, sentido Brasilândia. Autor: Solivan Costa Fonseca.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº04/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de iluminação pública na pista de Bicicross situada no Bairro Jardim América. Autor: João Narciso Gomes.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº05/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no sentido de manter equipe especializada em consertos/reparos para atender as demandas de manutenção das academias públicas do Município. Autor: José Humberto dos Santos.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº06/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com objetivo de realizar estudo para a instalação de redutores de velocidade no Bairro Santa Rosa. Autor: Kleberson de Almeida.<br/>INDICAÇÃO Nº07/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para autorizar as Agentes Comunitárias de Saúde, que atuam na zona rural a receber o valor mensal de R$300,00, conforme repasse do Programa PASCAR. Autores: Kleberson de Almeida, Francisco Silvio Pereira Cruz, Cícero Alves dos Santos, Neison Costa Lima, José Maria dos Santos, Pedro Paulo Montagner e Moises Polito.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº08/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes na Avenida Beija-Flor. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, Cícero Alves dos Santos, Neison Costa Lima e Pedro Paulo Montagner.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº09/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão caçamba, pá carregadeira e pc escavadeira, destinando estes a Secretaria Municipal de Agricultura. Autor: José Maria dos Santos.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº10/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de muro entorno da Upa Círio Schenkel, bem como o calçamento do pátio. Autor: Moises Polito.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº11/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e manutenção dos banheiros públicos localizados na Praça São João Paulo II. Autores: Neison Costa Lima, José Maria dos Santos, Francisco Silvio Pereira Cruz e Cícero Alves dos Santos.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº012/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de pleitear junto ao Ministério da Saúde para a aquisição de ambulância para o uso dos moradores do Assentamento Dom Osório. Autores: Neison Costa Lima, Francisco Silvio Pereira Cruz e Cícero Alves dos Santos. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº13/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reativação do Projeto Cidadão em Atividade da Policia Militar e Bombeiro do Futuro em Campo Verde. Autor: Solivan Costa Fonseca.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº14/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar parceria com o Governo do Estado para implantação do “Poupa Tempo” em Campo Verde-MT. Autor: Isneivaldo Delmondes da Silva.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº15/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçadas em todos os prédios públicos em especial no entorno da escola Ledy Anita Brescancim e Estádio Ivo Rauber Junior. Joáres Alves da Silva.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº16/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade se tomar medidas que objetivem com a instalação de alambrado na bacia de contenção de água pluvial, localizadas nos Bairros Santa Rosa e Belvedere. Bem como a instalação de placas informando a proibição de entrada no local. Auto: Moises Polito.<br/><br/><br/>INDICAÇÃO Nº17/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com coleta semanal de lixo na sede do Assentamento Santo Antônio da Fartura, bem como divulgar previamente data de coleta. Autores: João Narciso Gomes e Alaene Francisca Fernandes Costa.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº18/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de estacionamento exclusivo para motos antes de cada faixa de pedestre, na Avenida Brasil em ambos os sentidos. Autor: Moises Polito.<br/><br/>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2018 - “Moção de aplauso ao senhor: Cândido Loureiro de Lima (Candinho), parabenizando a pessoa que por trás da barba branca, roupa vermelha e sorriso estampado no rosto, veem já a cinco anos consecutivos representando a figura mais conhecida do Natal, o “Papai Noel”, levando magia as crianças e cidadãos Campoverdenses”.
8. ORDEM DO DIA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2018- <br/><br/>INDICAÇÕES: 001/2018, 002/2018, 003/2018, 004/2018, 005/2018, 006/2018, 007/2018, 008/2018, 009/2018, 010/2018, 011/2018, 012/2018, 013/2018, 014/2018, 015/2018, 016/2018, 017/2018 e 018/2018.<br/><br/>ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO: <br/><br/>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 016/2017 - “Moção de aplauso a Comitiva Brasileiros na Estrada, pelo Brasil Contra a Corrupção e a Impunidade”, de autoria do vereador Joáres Alves da Silva.<br/>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE
