Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“CRIA PROVISORIAMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SESSÕES ORDINÁRIAS/ITINERANTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CRIA PROVISORIAMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SESSÕES ORDINÁRIAS/ITINERANTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO VERDE, MT.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO VERDE, MT.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.267, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.267, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR: CÂNDIDO LOUREIRO DE LIMA (CANDINHO), PARABENIZANDO A PESSOA QUE POR TRÁS DA BARBA BRANCA, ROUPA VERMELHA E SORRISO ESTAMPADO NO ROSTO, VEEM JÁ A CINCO ANOS CONSECUTIVOS REPRESENTANDO A FIGURA MAIS CONHECIDA DO NATAL, O “PAPAI NOEL”, LEVANDO MAGIA AS CRIANÇAS E CIDADÃOS CAMPOVERDENSES”.

“MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR: CÂNDIDO LOUREIRO DE LIMA (CANDINHO), PARABENIZANDO A PESSOA QUE POR TRÁS DA BARBA BRANCA, ROUPA VERMELHA E SORRISO ESTAMPADO NO ROSTO, VEEM JÁ A CINCO ANOS CONSECUTIVOS REPRESENTANDO A FIGURA MAIS CONHECIDA DO NATAL, O “PAPAI NOEL”, LEVANDO MAGIA AS CRIANÇAS E CIDADÃOS CAMPOVERDENSES”.

INDICAÇÃO Nº09/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, PÁ CARREGADEIRA E PC ESCAVADEIRA, DESTINANDO ESTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

INDICAÇÃO Nº09/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, PÁ CARREGADEIRA E PC ESCAVADEIRA, DESTINANDO ESTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES NA AVENIDA BEIJA-FLOR.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES NA AVENIDA BEIJA-FLOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA AUTORIZAR AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, QUE ATUAM NA ZONA RURAL A RECEBER O VALOR MENSAL DE R$300,00, CONFORME REPASSE DO PROGRAMA PASCAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA AUTORIZAR AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, QUE ATUAM NA ZONA RURAL A RECEBER O VALOR MENSAL DE R$300,00, CONFORME REPASSE DO PROGRAMA PASCAR.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO SANTA ROSA.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO SANTA ROSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE MANTER EQUIPE ESPECIALIZADA EM CONSERTOS/REPAROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE MANTER EQUIPE ESPECIALIZADA EM CONSERTOS/REPAROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE BICICROSS SITUADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE BICICROSS SITUADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

INDICAÇÃO Nº03/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA, TENDO POR OBJETIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MT 140. A PARTIR DO TREVO DO GARDEZ, SENTIDO BRASILÂNDIA.

INDICAÇÃO Nº03/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA, TENDO POR OBJETIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MT 140. A PARTIR DO TREVO DO GARDEZ, SENTIDO BRASILÂNDIA.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS ANTES DE CADA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA BRASIL EM AMBOS OS SENTIDOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS ANTES DE CADA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA BRASIL EM AMBOS OS SENTIDOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM COLETA SEMANAL DE LIXO NA SEDE DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, BEM COMO DIVULGAR PREVIAMENTE DATA DE COLETA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM COLETA SEMANAL DE LIXO NA SEDE DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, BEM COMO DIVULGAR PREVIAMENTE DATA DE COLETA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA BACIA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, LOCALIZADAS NOS BAIRROS SANTA ROSA E BELVEDERE. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE ENTRADA NO LOCAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA BACIA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, LOCALIZADAS NOS BAIRROS SANTA ROSA E BELVEDERE. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE ENTRADA NO LOCAL.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS EM ESPECIAL NO ENTORNO DA ESCOLA LEDY ANITA BRESCANCIM E ESTÁDIO IVO RAUBER JUNIOR.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS EM ESPECIAL NO ENTORNO DA ESCOLA LEDY ANITA BRESCANCIM E ESTÁDIO IVO RAUBER JUNIOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO “POUPA TEMPO” EM CAMPO VERDE-MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO “POUPA TEMPO” EM CAMPO VERDE-MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REATIVAÇÃO DO PROJETO CIDADÃO EM ATIVIDADE DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO DO FUTURO EM CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REATIVAÇÃO DO PROJETO CIDADÃO EM ATIVIDADE DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO DO FUTURO EM CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PLEITEAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O USO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PLEITEAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O USO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA SÃO JOÃO PAULO II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA SÃO JOÃO PAULO II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MURO ENTORNO DA UPA CÍRIO SCHENKEL, BEM COMO O CALÇAMENTO DO PÁTIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MURO ENTORNO DA UPA CÍRIO SCHENKEL, BEM COMO O CALÇAMENTO DO PÁTIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PARALELA A BR 070, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A MT 344 ATÉ O RESIDENCIAL CUIABÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PARALELA A BR 070, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A MT 344 ATÉ O RESIDENCIAL CUIABÁ.