1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.305, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.305, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA ORAL APRESENTADA PELO LIDER DO PREFEITO.
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2 - Requerimento nº 47 de 2017
Turno: Único
Autores: Dantte, Moises Polito
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL LOCADO COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE CAMPO VERDE:
1) DADOS DA EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL?
2) QUAL O VALOR TOTAL GASTO NA REFORMA?
3) CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA?
4) TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA?
5) HOUVE SUBLOCAÇÃO DE SERVIÇO? SE HOUVE RELACIONAR AS EMPRESAS;
6) DATA DO PRIMEIRO MÊS DE PAGAMENTO DO ALUGUEL
AUTORES: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA E MOISES POLITO
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL LOCADO COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE CAMPO VERDE:
1) DADOS DA EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL?
2) QUAL O VALOR TOTAL GASTO NA REFORMA?
3) CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA?
4) TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA?
5) HOUVE SUBLOCAÇÃO DE SERVIÇO? SE HOUVE RELACIONAR AS EMPRESAS;
6) DATA DO PRIMEIRO MÊS DE PAGAMENTO DO ALUGUEL
AUTORES: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA E MOISES POLITO
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Aprovado por unanimidade
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3 - Moção nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO PROJETO CAMINHO SUAVE DE JUDÔ, QUE CONSECUTIVAMENTE SE SAGROU “TRIDECACAMPEÃO ESTADUAL”.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO PROJETO CAMINHO SUAVE DE JUDÔ, QUE CONSECUTIVAMENTE SE SAGROU “TRIDECACAMPEÃO ESTADUAL”.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Moção nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Boneca
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MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA CATÓLICA, PARABENIZANDO EM ESPECIAL A COORDENAÇÃO GERAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª CIRANDA BÍBLICA”.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA CATÓLICA, PARABENIZANDO EM ESPECIAL A COORDENAÇÃO GERAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª CIRANDA BÍBLICA”.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 399 de 2017
Turno: Único
Autores: Zé Barbeiro, João Fique Frio, Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLANTA POPULAR DE 60 M² Á 70 M² GRATUITA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLANTA POPULAR DE 60 M² Á 70 M² GRATUITA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 398 de 2017
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 397 de 2017
Turno: Único
Autores: Juca Alves, Dantte, Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O QUADRO DE SERVIDORES DA AGÊNCIA DO DETRAN DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA AGÊNCIA DO DETRAN DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 396 de 2017
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Cícero, Nei do Dom Ozorio - PT
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO (CAI) DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO (CAI) DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 395 de 2017
Turno: Único
Autor: Pedro Cambara
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA PONTE DO RIO SÃO LOUREÇO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SOL DE VERÃO SITUADA NA REGIÃO DOS BORGES OU A SUBSTITUIÇÃO DA MESMA POR PONTE DE CONCRETO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA PONTE DO RIO SÃO LOUREÇO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SOL DE VERÃO SITUADA NA REGIÃO DOS BORGES OU A SUBSTITUIÇÃO DA MESMA POR PONTE DE CONCRETO.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 394 de 2017
Turno: Único
Autores: Moises Polito, João Fique Frio, Solivan Fonseca
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- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE NEGOCIAR JUNTO A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE CAMPO VERDE, NOVA ÁREA PARA TRANSFERÊNCIA DA PISTA DE MOTO CROSS E POSTERIORMENTE TRANSFORMAR A ATUAL PISTA DE MOTO CROSS EM LOTEAMENTO POPULAR.
Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE NEGOCIAR JUNTO A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE CAMPO VERDE, NOVA ÁREA PARA TRANSFERÊNCIA DA PISTA DE MOTO CROSS E POSTERIORMENTE TRANSFORMAR A ATUAL PISTA DE MOTO CROSS EM LOTEAMENTO POPULAR.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 393 de 2017
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ABERTURA DAS “BOCAS DE LOBO” NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ABERTURA DAS “BOCAS DE LOBO” NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 392 de 2017
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Cícero, Silvio Eventos
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- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT.
Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 391 de 2017
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AIRTON SENNA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA COM AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AIRTON SENNA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA COM AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 390 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DA PINTURA DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DAS RUAS E AVENIDAS EM NOSSA CIDADE DE CAMPO VERDE, PRINCIPALMENTE NAQUELA QUE RECEBERAM A LAMA ASFÁLTICA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DA PINTURA DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DAS RUAS E AVENIDAS EM NOSSA CIDADE DE CAMPO VERDE, PRINCIPALMENTE NAQUELA QUE RECEBERAM A LAMA ASFÁLTICA.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 389 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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- INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN-MT) A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PÁTIO PARA ARMAZENAR OS VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Obs.: - INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN-MT) A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PÁTIO PARA ARMAZENAR OS VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 388 de 2017
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA 0800 PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS NOS PSFS E CEM.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA 0800 PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS NOS PSFS E CEM.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 387 de 2017
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA (CEM). BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA (CEM). BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 386 de 2017
Turno: Único
Autores:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA (CEM). BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA (CEM). BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 385 de 2017
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Cícero, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Zé Maria
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- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO CONSELHO TUTELAR PARA AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO NOS COMÉRCIOS LOCAIS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICA, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NO QUE SE REFERE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE IDADE.
Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO CONSELHO TUTELAR PARA AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO NOS COMÉRCIOS LOCAIS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICA, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NO QUE SE REFERE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE IDADE.
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Aprovado por unanimidade
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