Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2017 - 19:21
Encerramento: 23/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Fique Frio / PSD
Vice-Presidente: Solivan Fonseca / PP
1º Secretário: Moises Polito / SD
2º Secretário: Boneca / PSD



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PSD
Cícero / PSB
Dantte / PP
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata nº 1086 da Sessão dodia 16.10.2017

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Oficio nº 046/APGM/2017 – Deputado Guilherme Maluf.

OFÍCIO Nº 106/2017- Gabinete – Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Departamento de Cultura.

OFÍCIO Nº 2071/2017/GAB/SEMA – MT – Secretária de Estado de Meio Ambiente.

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 071/2017 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.305, de 21 de setembro de 2017, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 072/2017 – Autorização de Processo Seletivo para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição Federal e dá outras providências.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

NÃO CONSTA.

5. REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº047/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações sobre o imóvel locado com a finalidade de instalação do Laboratório Municipal e da Agência Transfusional de Campo Verde:
1) Dados da empresa que executou a obra, bem como cópia do contrato social?
2) Qual o valor total gasto na reforma?
3) Cópia do contrato com a empresa?
4) Termo de recebimento da obra?
5) Houve sublocação de serviço? Se houve relacionar as empresas;
6) Data do primeiro mês de pagamento do aluguel
Autores: Isneivaldo Delmondes da Silva e Moises Polito.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº385/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Conselho Tutelar para ampliar a fiscalização nos comércios locais que comercializam bebidas alcoólica, em cumprimento a determinação da legislação no que se refere a colocação de placas de proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. 



INDICAÇÃO Nº386/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de cobertura em frente ao Centro de Especialidade Médica (CEM). Bem como a instalação de bancos. Autores: João Narciso Gomes e Alaene Francisca Fernandes Costa.

INDICAÇÃO Nº387/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de radar eletrônico nas principais vias do Município. 

INDICAÇÃO Nº388/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação do sistema de telefonia 0800 para agendamento de consultas nos PSFs e CEM. 

INDICAÇÃO Nº389/2017 - Indica ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT) a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de pátio para armazenar os veículos apreendidos no Município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº390/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a retomada da pintura das sinalizações horizontais das Ruas e Avenidas em nossa cidade de Campo Verde, principalmente naquela que receberam a lama asfáltica. 

INDICAÇÃO Nº391/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com reparos e substituição de lâmpadas do sistema de iluminação pública na Avenida Airton Senna, principalmente no trecho que compreende a Avenida Senador Atílio Fontana com Avenida Presidente Tancredo Neves. Bem como a instalação de câmeras de segurança.  
 
INDICAÇÃO Nº392/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade se tomar medidas que objetivem com a poda de árvores na Praça João Paulo II no Município de Campo Verde – MT.

INDICAÇÃO Nº393/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a abertura das “bocas de lobo” no Bairro São Miguel. 

INDICAÇÃO Nº394/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de negociar junto a Associação Moto Clube Campo Verde, nova área para transferência da pista de moto cross e posteriormente transformar a atual pista de moto cross em loteamento popular. 

INDICAÇÃO Nº395/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma da ponte do Rio São Loureço na estrada que dá acesso ao Sol de Verão situada na região dos Borges ou a substituição da mesma por ponte de concreto. 

INDICAÇÃO Nº396/2017 – Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para aquisição e instalação de climatizadores no Centro de Atendimento ao Idoso (CAI) do Município.

INDICAÇÃO Nº397/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem a ampliação do quadro de servidores da Agência do Detran do Município.

INDICAÇÃO Nº398/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da criação de um centro de apoio às famílias dos Assentamentos e Comunidades Rurais do Município. 

INDICAÇÃO Nº399/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de planta popular de 60 m² á 70 m² gratuita para famílias de baixa renda. 

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO Nº 012/2017 – “Moção de Aplauso à Igreja Católica, parabenizando em especial a coordenação geral responsável pela organização e realização da 11ª Ciranda Bíblica”.

MOÇÃO Nº 013/2017 – “Moção de Aplauso aos integrantes do Projeto Caminho Suave de Judô, que consecutivamente se sagrou “Tridecacampeão Estadual”. 

8. ORDEM DO DIA:

USO DA TRIBUNA

PROJETOS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 071/2017
PROJETO DE LEI Nº 072/2017

REQUERIMENTO Nº047/2017 –

MOÇÃO Nº 012/2017 –
MOÇÃO Nº 013/2017 –

INDICAÇÕES: 385/2017, 386/2017, 387/2017, 388/2017, 389/2017, 390/2017, 391/2017, 392/2017, 393/2017, 394/2017, 395/2017, 396/2017, 397/2017 e 398/2017.     




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 386 de 2017
Turno: Único
Autores:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA (CEM). BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA (CEM). BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 387 de 2017
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA (CEM). BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA (CEM). BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 388 de 2017
Turno: Único
Autor: Dantte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA 0800 PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS NOS PSFS E CEM.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA 0800 PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS NOS PSFS E CEM.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 389 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
- INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN-MT) A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PÁTIO PARA ARMAZENAR OS VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.


Obs.: - INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN-MT) A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PÁTIO PARA ARMAZENAR OS VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 390 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DA PINTURA DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DAS RUAS E AVENIDAS EM NOSSA CIDADE DE CAMPO VERDE, PRINCIPALMENTE NAQUELA QUE RECEBERAM A LAMA ASFÁLTICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DA PINTURA DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DAS RUAS E AVENIDAS EM NOSSA CIDADE DE CAMPO VERDE, PRINCIPALMENTE NAQUELA QUE RECEBERAM A LAMA ASFÁLTICA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 391 de 2017
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AIRTON SENNA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA COM AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AIRTON SENNA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA COM AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 392 de 2017
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Cícero, Silvio Eventos
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT.


Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 393 de 2017
Turno: Único
Autor: Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ABERTURA DAS “BOCAS DE LOBO” NO BAIRRO SÃO MIGUEL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ABERTURA DAS “BOCAS DE LOBO” NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 394 de 2017
Turno: Único
Autores: Moises Polito, João Fique Frio, Solivan Fonseca
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE NEGOCIAR JUNTO A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE CAMPO VERDE, NOVA ÁREA PARA TRANSFERÊNCIA DA PISTA DE MOTO CROSS E POSTERIORMENTE TRANSFORMAR A ATUAL PISTA DE MOTO CROSS EM LOTEAMENTO POPULAR.


Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE NEGOCIAR JUNTO A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE CAMPO VERDE, NOVA ÁREA PARA TRANSFERÊNCIA DA PISTA DE MOTO CROSS E POSTERIORMENTE TRANSFORMAR A ATUAL PISTA DE MOTO CROSS EM LOTEAMENTO POPULAR.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 395 de 2017
Turno: Único
Autor: Pedro Cambara
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA PONTE DO RIO SÃO LOUREÇO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SOL DE VERÃO SITUADA NA REGIÃO DOS BORGES OU A SUBSTITUIÇÃO DA MESMA POR PONTE DE CONCRETO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA PONTE DO RIO SÃO LOUREÇO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SOL DE VERÃO SITUADA NA REGIÃO DOS BORGES OU A SUBSTITUIÇÃO DA MESMA POR PONTE DE CONCRETO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 396 de 2017
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Cícero, Nei do Dom Ozorio - PT
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO (CAI) DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO (CAI) DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 397 de 2017
Turno: Único
Autores: Juca Alves, Dantte, Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O QUADRO DE SERVIDORES DA AGÊNCIA DO DETRAN DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA AGÊNCIA DO DETRAN DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 398 de 2017
Turno: Único
Autor: Juca Alves
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.305, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.305, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 47 de 2017
Turno: Único
Autores: Dantte, Moises Polito
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL LOCADO COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE CAMPO VERDE: 1) DADOS DA EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL? 2) QUAL O VALOR TOTAL GASTO NA REFORMA? 3) CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA? 4) TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA? 5) HOUVE SUBLOCAÇÃO DE SERVIÇO? SE HOUVE RELACIONAR AS EMPRESAS; 6) DATA DO PRIMEIRO MÊS DE PAGAMENTO DO ALUGUEL AUTORES: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA E MOISES POLITO


Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL LOCADO COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE CAMPO VERDE: 1) DADOS DA EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL? 2) QUAL O VALOR TOTAL GASTO NA REFORMA? 3) CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA? 4) TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA? 5) HOUVE SUBLOCAÇÃO DE SERVIÇO? SE HOUVE RELACIONAR AS EMPRESAS; 6) DATA DO PRIMEIRO MÊS DE PAGAMENTO DO ALUGUEL AUTORES: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA E MOISES POLITO
Matéria não votada
17 - Moção nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Boneca
MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA CATÓLICA, PARABENIZANDO EM ESPECIAL A COORDENAÇÃO GERAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª CIRANDA BÍBLICA”.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA CATÓLICA, PARABENIZANDO EM ESPECIAL A COORDENAÇÃO GERAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª CIRANDA BÍBLICA”.
Matéria não votada
18 - Moção nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO PROJETO CAMINHO SUAVE DE JUDÔ, QUE CONSECUTIVAMENTE SE SAGROU “TRIDECACAMPEÃO ESTADUAL”.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO PROJETO CAMINHO SUAVE DE JUDÔ, QUE CONSECUTIVAMENTE SE SAGROU “TRIDECACAMPEÃO ESTADUAL”.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 399 de 2017
Turno: Único
Autores: Zé Barbeiro, João Fique Frio, Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLANTA POPULAR DE 60 M² Á 70 M² GRATUITA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLANTA POPULAR DE 60 M² Á 70 M² GRATUITA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Cambara

2 - Silvio Eventos

3 - Nei do Dom Ozorio - PT

4 - Dantte

5 - Cícero

6 - Moises Polito

7 - Solivan Fonseca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PSD
Cícero / PSB
Dantte / PP
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.305, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.305, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA ORAL APRESENTADA PELO LIDER DO PREFEITO.
2 - Requerimento nº 47 de 2017
Turno: Único
Autores: Dantte, Moises Polito
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL LOCADO COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE CAMPO VERDE: 1) DADOS DA EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL? 2) QUAL O VALOR TOTAL GASTO NA REFORMA? 3) CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA? 4) TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA? 5) HOUVE SUBLOCAÇÃO DE SERVIÇO? SE HOUVE RELACIONAR AS EMPRESAS; 6) DATA DO PRIMEIRO MÊS DE PAGAMENTO DO ALUGUEL AUTORES: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA E MOISES POLITO


Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL LOCADO COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE CAMPO VERDE: 1) DADOS DA EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL? 2) QUAL O VALOR TOTAL GASTO NA REFORMA? 3) CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA? 4) TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA? 5) HOUVE SUBLOCAÇÃO DE SERVIÇO? SE HOUVE RELACIONAR AS EMPRESAS; 6) DATA DO PRIMEIRO MÊS DE PAGAMENTO DO ALUGUEL AUTORES: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA E MOISES POLITO
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO PROJETO CAMINHO SUAVE DE JUDÔ, QUE CONSECUTIVAMENTE SE SAGROU “TRIDECACAMPEÃO ESTADUAL”.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO PROJETO CAMINHO SUAVE DE JUDÔ, QUE CONSECUTIVAMENTE SE SAGROU “TRIDECACAMPEÃO ESTADUAL”.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Boneca
MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA CATÓLICA, PARABENIZANDO EM ESPECIAL A COORDENAÇÃO GERAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª CIRANDA BÍBLICA”.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA CATÓLICA, PARABENIZANDO EM ESPECIAL A COORDENAÇÃO GERAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª CIRANDA BÍBLICA”.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 399 de 2017
Turno: Único
Autores: Zé Barbeiro, João Fique Frio, Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLANTA POPULAR DE 60 M² Á 70 M² GRATUITA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLANTA POPULAR DE 60 M² Á 70 M² GRATUITA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 398 de 2017
Turno: Único
Autor: Juca Alves
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 397 de 2017
Turno: Único
Autores: Juca Alves, Dantte, Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O QUADRO DE SERVIDORES DA AGÊNCIA DO DETRAN DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA AGÊNCIA DO DETRAN DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 396 de 2017
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Cícero, Nei do Dom Ozorio - PT
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO (CAI) DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO (CAI) DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 395 de 2017
Turno: Único
Autor: Pedro Cambara
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA PONTE DO RIO SÃO LOUREÇO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SOL DE VERÃO SITUADA NA REGIÃO DOS BORGES OU A SUBSTITUIÇÃO DA MESMA POR PONTE DE CONCRETO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA PONTE DO RIO SÃO LOUREÇO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SOL DE VERÃO SITUADA NA REGIÃO DOS BORGES OU A SUBSTITUIÇÃO DA MESMA POR PONTE DE CONCRETO.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 394 de 2017
Turno: Único
Autores: Moises Polito, João Fique Frio, Solivan Fonseca
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE NEGOCIAR JUNTO A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE CAMPO VERDE, NOVA ÁREA PARA TRANSFERÊNCIA DA PISTA DE MOTO CROSS E POSTERIORMENTE TRANSFORMAR A ATUAL PISTA DE MOTO CROSS EM LOTEAMENTO POPULAR.


Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE NEGOCIAR JUNTO A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE CAMPO VERDE, NOVA ÁREA PARA TRANSFERÊNCIA DA PISTA DE MOTO CROSS E POSTERIORMENTE TRANSFORMAR A ATUAL PISTA DE MOTO CROSS EM LOTEAMENTO POPULAR.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 393 de 2017
Turno: Único
Autor: Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ABERTURA DAS “BOCAS DE LOBO” NO BAIRRO SÃO MIGUEL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ABERTURA DAS “BOCAS DE LOBO” NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 392 de 2017
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Cícero, Silvio Eventos
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT.


Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 391 de 2017
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AIRTON SENNA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA COM AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AIRTON SENNA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA COM AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 390 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DA PINTURA DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DAS RUAS E AVENIDAS EM NOSSA CIDADE DE CAMPO VERDE, PRINCIPALMENTE NAQUELA QUE RECEBERAM A LAMA ASFÁLTICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DA PINTURA DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DAS RUAS E AVENIDAS EM NOSSA CIDADE DE CAMPO VERDE, PRINCIPALMENTE NAQUELA QUE RECEBERAM A LAMA ASFÁLTICA.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 389 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
- INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN-MT) A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PÁTIO PARA ARMAZENAR OS VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.


Obs.: - INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN-MT) A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PÁTIO PARA ARMAZENAR OS VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 388 de 2017
Turno: Único
Autor: Dantte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA 0800 PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS NOS PSFS E CEM.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA 0800 PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS NOS PSFS E CEM.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 387 de 2017
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA (CEM). BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA (CEM). BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 386 de 2017
Turno: Único
Autores:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA (CEM). BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA (CEM). BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 385 de 2017
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Cícero, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Zé Maria
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO CONSELHO TUTELAR PARA AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO NOS COMÉRCIOS LOCAIS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICA, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NO QUE SE REFERE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE IDADE.


Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO CONSELHO TUTELAR PARA AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO NOS COMÉRCIOS LOCAIS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICA, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NO QUE SE REFERE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE IDADE.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 47 de 2017
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Moção nº 13 de 2017
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Moção nº 12 de 2017
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim