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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Leitura da Ata nº 1086 da Sessão dodia 16.10.2017
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
Oficio nº 046/APGM/2017 – Deputado Guilherme Maluf.<br/><br/>OFÍCIO Nº 106/2017- Gabinete – Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Departamento de Cultura.<br/><br/>OFÍCIO Nº 2071/2017/GAB/SEMA – MT – Secretária de Estado de Meio Ambiente.<br/>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 071/2017 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.305, de 21 de setembro de 2017, e dá outras providências.<br/> <br/>PROJETO DE LEI Nº 072/2017 – Autorização de Processo Seletivo para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição Federal e dá outras providências.<br/>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
NÃO CONSTA.
5. REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº047/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações sobre o imóvel locado com a finalidade de instalação do Laboratório Municipal e da Agência Transfusional de Campo Verde:<br/>1) Dados da empresa que executou a obra, bem como cópia do contrato social?<br/>2) Qual o valor total gasto na reforma?<br/>3) Cópia do contrato com a empresa?<br/>4) Termo de recebimento da obra?<br/>5) Houve sublocação de serviço? Se houve relacionar as empresas; <br/>6) Data do primeiro mês de pagamento do aluguel<br/>Autores: Isneivaldo Delmondes da Silva e Moises Polito.<br/><br/>
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº385/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Conselho Tutelar para ampliar a fiscalização nos comércios locais que comercializam bebidas alcoólica, em cumprimento a determinação da legislação no que se refere a colocação de placas de proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. <div><br/><div><br/>INDICAÇÃO Nº386/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de cobertura em frente ao Centro de Especialidade Médica (CEM). Bem como a instalação de bancos. Autores: João Narciso Gomes e Alaene Francisca Fernandes Costa. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº387/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de radar eletrônico nas principais vias do Município. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº388/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação do sistema de telefonia 0800 para agendamento de consultas nos PSFs e CEM. <div><br/>INDICAÇÃO Nº389/2017 - Indica ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT) a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de pátio para armazenar os veículos apreendidos no Município de Campo Verde. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº390/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a retomada da pintura das sinalizações horizontais das Ruas e Avenidas em nossa cidade de Campo Verde, principalmente naquela que receberam a lama asfáltica. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº391/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com reparos e substituição de lâmpadas do sistema de iluminação pública na Avenida Airton Senna, principalmente no trecho que compreende a Avenida Senador Atílio Fontana com Avenida Presidente Tancredo Neves. Bem como a instalação de câmeras de segurança. <div> <br/>INDICAÇÃO Nº392/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade se tomar medidas que objetivem com a poda de árvores na Praça João Paulo II no Município de Campo Verde – MT.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº393/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a abertura das “bocas de lobo” no Bairro São Miguel. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº394/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de negociar junto a Associação Moto Clube Campo Verde, nova área para transferência da pista de moto cross e posteriormente transformar a atual pista de moto cross em loteamento popular. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº395/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma da ponte do Rio São Loureço na estrada que dá acesso ao Sol de Verão situada na região dos Borges ou a substituição da mesma por ponte de concreto. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº396/2017 – Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para aquisição e instalação de climatizadores no Centro de Atendimento ao Idoso (CAI) do Município.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº397/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem a ampliação do quadro de servidores da Agência do Detran do Município.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº398/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da criação de um centro de apoio às famílias dos Assentamentos e Comunidades Rurais do Município. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº399/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de planta popular de 60 m² á 70 m² gratuita para famílias de baixa renda. </div></div></div></div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
MOÇÃO Nº 012/2017 – “Moção de Aplauso à Igreja Católica, parabenizando em especial a coordenação geral responsável pela organização e realização da 11ª Ciranda Bíblica”. <br/><br/>MOÇÃO Nº 013/2017 – “Moção de Aplauso aos integrantes do Projeto Caminho Suave de Judô, que consecutivamente se sagrou “Tridecacampeão Estadual”. <br/>
8. ORDEM DO DIA
USO DA TRIBUNA<br/><br/>PROJETOS DO EXECUTIVO:<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 071/2017 <br/>PROJETO DE LEI Nº 072/2017<br/><br/>REQUERIMENTO Nº047/2017 –<br/><br/>MOÇÃO Nº 012/2017 – <br/>MOÇÃO Nº 013/2017 – <br/><br/>INDICAÇÕES: 385/2017, 386/2017, 387/2017, 388/2017, 389/2017, 390/2017, 391/2017, 392/2017, 393/2017, 394/2017, 395/2017, 396/2017, 397/2017 e 398/2017. <br/>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE
