SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5035 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2007 Ementa: NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSORA GERAL ESPECIAL EVAIR GREGÓRIO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2007 Ementa: NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE ARNOMAR JOSÉ AULER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2007 Ementa: NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO JOSCELINO CARDOSO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2007 Ementa: NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE ALVARO LUIZ GAIDEX Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: TORNA PÚBLICO O LEVANTAMENTO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: EXONERA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE OLAVIO JOSÉ CARVALHO PEDROZO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA GERAL ESPECIAL ANA PAULA RODRIGUES MONTEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO FABIANO MORAES PIMPINATI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO JOCELINO CARDOSO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA GERAL ESPECIAL EVANIR GREGÓRIO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA DE CERIMONIAL E COMUNICAÇÃO MARIA TEREZA FASSIO MARTINS PERES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: EXONERA DO CARGO DE CONSULTOR LEGISLATIVO ARNOMAR JOSÉ AULER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA SABRINA TRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA CATIELLEM FERREIRA DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.243, de 22 de dezembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 998/2004, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.242, de 22 de dezembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, E DO INCISO I, DO ARTIGO 3º AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 980/2004 DE 27 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.241, de 22 de dezembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.240, de 22 de dezembro de 2006 Ementa: CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE –MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.239, de 22 de dezembro de 2006 Ementa: CRIA VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 DE 14.02.2006 QUE ACRESCENTOU OS §§4º, 5º E 6º AO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POSTERIORMENTE REGULAMENTADA PELA LEI Nº 11.350 DE 05.10.2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.238, de 22 de dezembro de 2006 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ALTERADA PELA LEI Nº 1.365/08. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.237, de 22 de dezembro de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA ARE DE TERRAS DE 900M² DE UMA ÁREA MAIOR DE 17.857,15M², DO LOTEAMENTO JD. BELVEDERE,ME POSTERIORMENTE CEDÊ-LA EM COMODATO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA/TORRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.236, de 22 de dezembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ALTERADO LEI Nº. 1291/2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.235, de 22 de dezembro de 2006 Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 11, de 22 de dezembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 347, INCISO II, ALINEA “H”, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 006/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 10, de 22 de dezembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/99 DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 82, de 20 de dezembro de 2006 Ementa: “ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS FIXADOS PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº075/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.234, de 06 de dezembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13º DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2002, DE 21 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.233, de 06 de dezembro de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERMUTAR 450M², REFERENTE AO LOTE 21, QUADRA 54, DO LOTEAMENTO CAMPO REAL II, POR UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANA COM APROXIMADAMENTE 780 M² DE PROPRIEDADE DO SR. OTÁVIO ECKERT, E POSTERIOR DOAÇÃO DA REFERIDA ÁREA PERMUTADA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.232, de 06 de dezembro de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO 05 (CINCO) HECTARES DE TERRAS DO CEFET CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 05 de dezembro de 2006 Ementa: “MODIFICA O ARTIGO 7º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO VERDE – MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.231, de 01 de dezembro de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.230, de 16 de novembro de 2006 Ementa: ACRESCENTA AÇÕES A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.229, de 08 de novembro de 2006 Ementa: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.228, de 08 de novembro de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA, JUNTO A REDE/CEMAT, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.227, de 06 de novembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ENCAMPAÇÃO DA DESPESA CONTRAÍDA PELO SINDICATO RURAL DE CAMPO VERDE NA REALIZAÇÃO DA 7ª EXPOVERDE PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.226, de 26 de outubro de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – FUMGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.225, de 26 de outubro de 2006 Ementa: RECONHECE O JORNAL DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS – AMM, COMO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.224, de 26 de outubro de 2006 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.223, de 26 de outubro de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR AS SEGUINTES RESERVAS PÚBLICAS: 01,02 E PARTE DA 03, DO LOTEAMENTO BOM CLIMA, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.222, de 26 de outubro de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.221, de 26 de outubro de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.220, de 26 de outubro de 2006 Ementa: ACRESCENTA AÇÕES A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.219, de 26 de outubro de 2006 Ementa: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.218, de 26 de outubro de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM A DIOCESE DE RONDONÓPOLIS/PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.217, de 26 de outubro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.216, de 26 de outubro de 2006 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.215, de 19 de outubro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/2005, E REVOGA O ARTIGO 4º, E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1056/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.214, de 11 de outubro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.212/2006 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.213, de 11 de outubro de 2006 Ementa: DECLARA COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ENSINO COOPERCAMP (COOPERATIVA EDUCACIONAL DE CAMPO VERDE-MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5035 normas.