Lei-ADM nº 3.071, de 06 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Administrativa - ADM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3071
Ano
2024
Data
06/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROJETOS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA DENOMINADOS "ESPORTE E CULTURA PARA TODA A VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO DOS PROJETOS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA DENOMINADOS "ESPORTE E CULTURA PARA TODA A VIDA".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica