Lei nº 160, de 29 de janeiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
160
Ano
1993
Data
29/01/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REFORMAS JUNTO AOS IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA SABINA.
Indexação
IMOVEL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica