Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 325/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas objetive com a aquisição e instalação de parque infantil no Assentamento Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da academia ao ar livre.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gregório do Mercado Popular
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 326/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de realizar limpeza nas áreas das futuras instalações de cultivo hidropônico no Assentamento Santo Antônio da fartura. Bem como reservatórios para o armazenamento de águas para estes.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 327/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no intuito de conceder adicional de insalubridade aos Profissionais que atuam na área de odontologia no nosso Município, sendo este teto de 40%.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Janaina Nordestina
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 328/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a viabilização de doação de área social do Assentamento Dom Osório para o Município de Campo Verde.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Sargento Sampaio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 329/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem contratação de profissional especializado em psicologia, higienização e artesã para prestação de serviços junto ao Centro de Atendimento Psicossocial- CAPS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Sargento Sampaio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 330/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reposição de areia no parque infantil da Praça das Crianças localizada no Bairro Jupiara.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 331/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente no intuito de disponibilizar banheiros químicos no espaço destinado a realização das aulas de direção e testes/prova aplicados pelo DETRAN, espaço este localizado em frente ao Parque das Araras.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 332/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a perfuração de poço semi artesiano para atender a população do Assentamento 4 de Outubro. Bem como reservatório e rede de distribuição.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 333/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública no Assentamento Dom Osório.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Gregório do Mercado Popular
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 334/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de montar equipes destinadas a realizar imunização contra o COVID em áreas remotas de difícil acesso e pessoas com dificuldade de locomoção.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 335/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de montar equipes destinadas a realizar imunização contra o COVID em áreas remotas de difícil acesso e pessoas com dificuldade de locomoção.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 336/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça com passeio (pista de caminhada) na área social do Assentamento Santo Antônio da Fartura.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 337/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com o objetivo de construir um viaduto na BR 070, no trecho entre a Avenida Brasil com a Avenida São Lourenço.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Juscelino Neves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 338/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de realizar o encascalhamento e patrolamento na estrada que dá acesso a Comunidade Formiga.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Juscelino Neves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 339/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva no Bairro São Miguel.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Janaina Nordestina
Clebinho do Judô
Gregório do Mercado Popular
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 340/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas em anexar a área pública localizada na esquina da rua Caxias do Sul com Avenida Mato Grosso Região – Sul visando possivel ampliações da Creche Francisco Tirado Aragão Filho.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Sargento Sampaio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 341/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital Municipal Coração de Jesus – Asas.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Clebinho do Judô
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 342/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde com o objetivo de implantar um hemocentro – banco de sangue no Município de Campo Verde.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Sargento Sampaio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 343/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as Agências Bancárias instaladas no Município, com o objetivo de que estas instalem guarda-volumes em local visível, próximo à porta giratória de segurança.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Gregório do Mercado Popular
Clebinho do Judô
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 344/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de disponibilizar a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2022, para realizações de eventos de rodeio nas Comunidades Rurais do Município, que tiverem interesse.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 345/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura, com o objetivo de montar equipe técnica para visitação as áreas rurais que possuam nascentes, visando promover a preservação e recuperação destas.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Juscelino Neves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 346/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de sistema de monitoramento e vigilância com câmeras, nas Ruas Aroeira e Bordas do Lago, visando monitorar a área de preservação permanente – APP, cabeceira de nascente da Área de Lazer Recanto do Sol.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Juscelino Neves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 347/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura, com o objetivo de montar equipe técnica para visitação as áreas rurais que possuam nascentes, visando promover a preservação e recuperação destas.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 348/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em parceria com o Governo do Estado com o objetivo de disponibilizar área e construção de frigorífico para abate e processamento de peixes em Campo Verde.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Clebinho do Judô
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 349/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com objetivo de realizar a contratação de médico para o atender no PSF do Assentamento Don Osório.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Denival De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 350/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas afim de criar Lei de Cooperação entre o Município de Campo Verde com o Município de Chapada dos Guimarães, para legalizar o atendimento dos serviços de educação, saúde e infraestrutura, nas Comunidades da Mata Grande, Ponte Alta, Serrinha e Boa Vista.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Sargento Sampaio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 351/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de adquirir caminhonete traçada, visando atender as demandas de manutenção das quadras escolares e ginásios poliesportivos, tanto da zona urbana quanto da zona rural do Município.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 352/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Entidades Filantrópicas Municipais para viabilizar a criação de Restaurante Popular em nosso no Município, com o objetivo de ofertar refeições nutricionais adequadas, por preço acessível.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Janaina Nordestina
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 353/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação e construção de academia pública, pista de caminhada e quadra de areia na pista de Moto Cross.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 354/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construir quadra de esporte poliesportiva de Areia no Bairro Vale do Sol.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 355/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Centro de Atendimento ao Idoso Beno Jhonner, no intuito de criar e implantar cronograma de atividades, recreações e passeios aos idosos de Campo Verde.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 356/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de cobertura e bancos em frente ao Complexo de Atendimento Especializado e Diagnóstico (CAED) Cyrio Schenkel.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Gregório do Mercado Popular
Clebinho do Judô
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 357/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação no intuito de implantar Programa de entrega do uniforme e kit de material escolar a todos os alunos da rede pública.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 358/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de realizar o encascalhamento e patrolamento nas entradas da Comunidade Bigorna. Bem como a implantação de caixas de contenção, evitando assim a erosão em estradas rurais.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Juscelino Neves
Elton Tobiano
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 359/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em realizar estudo de viabilização de implantação de passarela na Área de Preservação Permanente – APP, ligando as Ruas Aroeira e Bordas do Lago.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Janaina Nordestina
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 360/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de Projeto para a construção de Concha Acústica em espaço adequado para a promoção e desenvolvimento de eventos culturais no Município de Campo Verde.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 361/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em adquirir e instalar ar condicionado na recepção do PSF Recanto do Bosque localizado no bairro Jupiara.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 362/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes, com o objetivo de que se houver a necessidade de drenar o lago para realizar a obra de prevenção do rompimento da barragem da Área de Lazer Recanto do Sol, que seja retirado os peixes, e doados a famílias em condição de vulnerabilidade social.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Juscelino Neves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 363/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Energisa, para que a mesma realize o rebaixamento da rede de energia elétrica no Assentamento Santo Antônio da Fartura. Bem como a implantação de transformador de energia em frente à escola deste Assentamento.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 364/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem na construção de Creche para atender as necessidades dos Idosos.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Professora Socorro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 365/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas legais para acrescentar ao inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 2.331 de dezembro de 2017, as categorias de Cabos e Soldados militares e os investigadores e escrivães da Policia Judiciária Civil, e com isso pede-se a revogação do inciso III da referida Lei.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Sargento Sampaio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 366/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e Secretaria de Planejamento com o objetivo de agilizar a liberação dos terrenos para serem adquiridos, por empresas que aqui querem se instalar no Bairro Distrito Industrial.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Clebinho do Judô
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 367/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Secretaria de Estado de Agricultura Familiar com o objetivo de adquirir Patrulha Agrícola Mecanizada completa para o Assentamento Dom Osório.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 368/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio a Segurança Pública, no sentido de incluir o Corpo de Bombeiros Militares nas Atividades Delegadas do Município, em conformidade com a Lei nº 2331 de dezembro de 2017.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Sargento Sampaio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 369/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis e Resíduos (exceto embalagens tóxicas), na Comunidade 04 de Outubro.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 370/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, com o objetivo de realizar a inauguração formal da Escola Estadual Boa Esperança, localizada no Assentamento Dom Osório.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 371/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a viabilização de recursos para a construção de quadra de areia dentro do perímetro do Estádio Municipal Félix Belém de Castro.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Silvio Eventos
Gregório do Mercado Popular
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 372/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de realizar o encascalhamento e patrolamento nas entradas da Comunidade 14 de Agosto. Bem como a implantação de caixas de contenção, evitando assim a erosão em estradas rurais.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Juscelino Neves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 373/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de creche para atender o Bairro Recanto do Bosque.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 374/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com encascalhamento e patrolamento na estrada que liga a Agrovila Governador João Ponce de Arruda a BR 07.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Juscelino Neves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
