Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATA 1214/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: "ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.03.2021"
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
|
ATA 1215/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: "ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.04,2021."
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
|
ATA 1216/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: "PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.04.2021."
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
|
ATA 1217/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: "PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.04.2021."
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
|
ATA 1218/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: "PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.04.2021."
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
|
ATA 1219/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: "ATA ORDINÁRIA DO DIA 03.05.2021."
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
|
ATA 1220/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: "ATA ORDINÁRIA DO DIA 10.05.2021."
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
|
ATA 1221/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: "ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.05.2021."
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
|
ATA 1222/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: "ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.05.2021."
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
|
ATA 1223/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: "ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31.05.2021."
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
|
ATA 1224/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: "ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.06.2021."
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
|
ATA 1227/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: "ATA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28,07.2021."
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
|
ATA 1228/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: "ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.06.2021."
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Texto Original
|
ATA 1229/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: "ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.06.2021."
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Texto Original
|
ATA 1230/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.08.2021.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
|
ATA 1231/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.08.2021.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
|
ATA 1232/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.08.2021.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
|
ATA 1233/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.09.2021.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
|
ATA 1234/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.09.2021.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
|
ATA 1235/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: Ata Sessão Ordinária do dia 27.09.2021.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
|
ATA 1236/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.10.2021.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
|
ATA 1237/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.10.2021.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
|
ATA 1238/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.10.2021.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
|
ATA 1239/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.11.2021.
Apresentação: 8 de Novembro de 2012
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
|
ATA 1240/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.11.2021.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
|
ATA 1241/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.11.2021.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
|
ATA 1242/2021 - Atas Sessões Ordinárias
Ementa: ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.12.2021.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2021
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
|
IND 1/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REAVALIAÇÃO (ALTERAR) DA LEI ORDINÁRIA Nº 2524/2019 - Institui o horário especial da jornada de trabalho da função de condutor de veiculo escolar, cria gratificação por jornada especial de trabalho e da outras providencias."
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Silvio Eventos
Clebinho do Judô
Juscelino Neves
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 2/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE CRIAÇÃO DO VACINÔMETRO - PORTAL ONLINE CONTENDO A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 3/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE 4 DE OUTUBRO PARA ATENDIMENTO DE SEUS MORADORES E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prof. Fabio Alves
Denival De Paula
Gregório do Mercado Popular
Juscelino Neves
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 4/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA SÃO JOÃO PAULO II”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sargento Sampaio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 5/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUARIO ELETRÔNICO MUNICIPAL (P.M.E), SOFTWERE ESPECIAL INTEGRADO AO PROJETO C.I.T. (CIDADÃO INTEGRADO COM A TECNOLOGIA) PARA SUBSIDIAR MELHORIAS INICIALMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, PODENDO SER ADAPTÁVEL A OUTRAS SECRETARIAS”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sargento Sampaio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 6/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO OU ALUGUEL DE “CASA DE APOIO” MANTIDA PELO MUNICÍPIO PARA AMPARAR CIDADÃOS DA ZONA RURAL COM ACOLHIMENTO PARA PERNOITAR E PESSOAS EM PASSAGEM RÁPIDA PELO MUNICÍPIO, TAMBÉM FAMILIARES E USUÁRIOS DO (SUS) EM TRATAMENTO MÉDICO NA REDE MUNICIPAL”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Janaina Nordestina
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 7/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Janaina Nordestina
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 8/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CRIAR A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E A SEMANA ESPECIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Clebinho do Judô
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 9/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONCEDER INCENTIVOS PARA MICROS, PEQUENAS, MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS PARA QUE POSSAM ESTABELECER EM NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO MAIS EMPREGOS, DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA AOS CAMPOVERDENSES. PRIORIZANDO OS MESMOS INCENTIVOS AS EMPRESAS JÁ CONSTITUÍDAS EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Clebinho do Judô
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 10/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA CRIAÇÃO DE PROJETO DENOMINADO “ESPAÇO JOVEM” EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPAÇO ESSE DEDICADO AOS JOVENS FREQUENTAREM RESPEITANDO AS NORMAS ESTABELECIDAS DA COVID-19, PARA FINS DE LAZER, INTERAÇÃO SOCIAL E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS A ESSE PÚBLICO SEJA AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 11/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DO “5º (QUINTO) EVENTO BENEFICENTE EXPOCAR”, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 2.542/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Miguel De Paula
Clebinho do Judô
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 12/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A MT 344 ATÉ O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Juscelino Neves
Denival De Paula
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 13/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – INTERMAT - MT, NA FORMA DE CONVÊNIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMOVEIS NO NÚCLEO CONSIDERADO URBANO DA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Juscelino Neves
Denival De Paula
Gregório do Mercado Popular
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 14/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DEMAIS DÉBITOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professora Socorro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 15/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CRECHE-BERÇÁRIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gregório do Mercado Popular
Juscelino Neves
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Preposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
|
IND 16/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, PARA RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA E TAPA BURACO DE TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. PRES. JOÃO GOULART COM O CRUZAMENTO DA AV. DEP. ULISSES GUIMARÃES, ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAMPO VERDE E SÃO LOURENÇO NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA “REDE ONE PETRO””.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Denival De Paula
Gregório do Mercado Popular
Juscelino Neves
Prof. Fabio Alves
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 17/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Silvio Eventos
Denival De Paula
Elton Tobiano
Gregório do Mercado Popular
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 18/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REFORMA DOS PARQUES INFANTIS INSTALADOS NAS PRAÇAS SÃO JOÃO PAULO ll E IV DE JULHO COMTEMPLANDO A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA EXISTENTE E DE EQUIPAMENTOS QUE ESTIVEREM DANIFICADOS".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professora Socorro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 19/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO RIO DAS MORTES POR PONTE DE CONCRETO, A MESMA LOCALIZA-SE NA MT RURAL 251, E DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Denival De Paula
Juscelino Neves
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 20/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA NO TELHADO DO CENTRO EDUCACIONAL AMERECILDA FERNANDES REZENDE E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE AUMENTO DA POTÊNCIA DA ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO AUMENTAR A CAPACIDADE ENERGÉTICA DO CENTRO EDUCACIONAL PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DE ARES CONDICIONADOS.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professora Socorro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 21/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE (PSF) NO BAIRRO GREENVILLE.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elton Tobiano
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 22/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E BANCOS DE ASSENTOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS COLETIVOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elton Tobiano
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 23/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS EM ADERIR A PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, POR MEIO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE OBJETIVEM EM PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO CONFORME O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 32 DA LEI 11.952/2009.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulinho da Fartura
Clebinho do Judô
Janaina Nordestina
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
