Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à execução de obras de manutenção adequadas: com elevação de nível, boleamento, encascalhamento e compactação correta em todas as estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à construção de Creche/Berçário na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando estudo técnico para adoção de medidas eficazes de contenção do processo erosivo nos fundos do Residencial Jardim América, atingindo a propriedade do Senhor João Zacarias e terrenos vizinhos.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Concessionária de Águas de Campo Verde, que toda Entidade Religiosa cadastrada no Município tenha isenção na tarifa de água para consumo de até 10m³.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de Ambulância para a Comunidade Limeira.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), com o objetivo de implantar Biblioteca na Escola Municipal Paraíso.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), no sentido de se cumprir a Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, priorizando o atendimento à Comunidade Serrinha com o fornecimento de mangueiras/canos para abastecimento de água potável aos moradores.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) tome as devidas providências no sentido de implantar placas de identificação e regularização dos nomes das linhas na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) tome as devidas providências no sentido de implantar placas de identificação e regularização dos nomes das linhas na Comunidade Dom Osório.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a construção de pista adequada para aulas práticas de direção na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a contratação de caminhão-pipa para molhar as vias não pavimentadas da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à extensão do asfalto na Avenida Josep Ferrari (antiga Avenida Campo Grande), no perímetro que corresponde a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), visando a reforma e revitalização do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Centro de Atenção Comunitária à Saúde da Mulher e da Criança (CAISM), com o objetivo de oferecer cursos de Primeiros Socorros às Gestantes.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) para a instalação de placas de sinalização vertical nos quebra-molas existentes em frente à Escola Paraíso, localizadas as margens da MT-140 na Comunidade Limeira.

Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), para a implantação de estacionamento em ângulo de 45°, no canteiro localizado em frente ao Estádio Municipal Félix Belém de Castro.

Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a Extensão com Pavimentação da Avenida Mato Grosso até os Distritos Industriais II, III e IV.

Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a pavimentação para interligar o Bairro Greenville II até o Distrito Industrial II pela Rua Arcelino Manoel de Assis.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Municipal no Bairro Jupiara.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de implantar faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal São Lourenço.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a aquisição e instalação de um sistema eletrônico de distribuição de senhas para o atendimento aos usuários da Farmácia Municipal. Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a aquisição e instalação de um sistema eletrônico de distribuição de senhas para o atendimento aos usuários da Farmácia Municipal.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMARH) para a realização de estudos técnicos, financeiros e jurídicos com o objetivo de elaborar um Projeto de Lei que destine 3% (três por cento) da Receita Corrente do Município para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com construção de um Novo Ponto de Táxi na Praça João Paulo II no Centro da Cidade.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Bom Jardim.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a micro pavimentação asfáltica da Rua Perdiz, localizada no Bairro São Miguel.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para que as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, sejam transformadas em Escola Estadual Autônoma.

Indica a necessidade de adotar providências junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando a realização de estudos para a instalação de semáforo na travessia da BR-070, entre a Avenida Brasil (Centro) e a Avenida São Lourenço (Bairro São Lourenço), com o objetivo de melhorar a segurança viária e a fluidez do tráfego.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a implantação de Farmácia Satélite na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive a reforma geral da Escola Municipal Santo Antônio da Fartura, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas visando à substituição das caixas d'água da Comunidade Córrego do Ouro. Indica a necessidade de tomar medidas visando à substituição das caixas d'água da Comunidade Córrego do Ouro.

Indica a necessidade de adotar medidas visando à implementação de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), oferecidos por instituições como os Institutos Federais. Indica a necessidade de adotar medidas visando à implementação de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), oferecidos por instituições como os Institutos Federais.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a instalação de SUPERPOSTES com lâmpadas de led em frente à Escola onde funcionam as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Educação (SME) para a aquisição de ônibus escolares com o objetivo de atender adequadamente os estudantes das Comunidades do Córrego do Ouro, Bigorna, Mata-Mata e localidades vizinhas, que se deslocam diariamente até a Escola Municipal Santo Antônio da Fartura. Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Educação (SME) para a aquisição de ônibus escolares com o objetivo de atender adequadamente os estudantes das Comunidades do Córrego do Ouro, Bigorna, Mata-Mata e localidades vizinhas, que se deslocam diariamente até a Escola Municipal Santo Antônio da Fartura.

Indico a este Parlamento Municipal Legislativo o estudo de possibilidade junto a Mesa Diretora, visando a implantação do Programa Parlamento Jovem no Município de Campo Verde.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o fechamento das laterais do Barracão Comunitário da Comunidade Santo Antônio da Fartura, bem como a substituição da caixa d'água existente por outra de maior capacidade.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia ao longo de toda a extensão da Avenida Mato Grosso.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que viabilizem estudo para a contratação de Médico Neurologista para atendimento no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED).

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de implantar faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Estadual Ledy Anita Brescancin, localizada no Bairro são Miguel.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a criação de Praça com Centro Esportivo ao ar livre no Residencial Greenville I e II, destinada à promoção de aulas e atividades esportivas e de lazer para a população local.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à reforma e manutenção da Praça da Bíblia, localizada no Bairro Jardim Campo Verde.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando dar continuidade com micropavimentação asfáltica à Rua Peabiru, no trecho em frente à nova Delegacia da Polícia Civil até a Avenida São Cristóvão.

Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Poder Executivo Municipal a Viabilidade de realização de estudo técnico visando à criação do Projeto de Lei ‘‘Pais Presentes – Um Compromisso com a Educação".

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à instalação de lixeiras nos Bairro São Lourenço e Eckert, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à construção de um viaduto no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Rodovia MT-140, interligando os Bairros Centro e Belvedere.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando à disponibilização de transporte (ônibus), para atender a escolinha de futebol no trajeto que compreende a saída do Bairro Santa Rosa até o Ginásio de Esportes Joubert Isaias Romancini.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a instalação de placa de “Proibido Estacionar’’ no canteiro central da Avenida João Goulart, nas proximidades do Supermercado Ponto Sul.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem a troca do gramado natural por grama artificial no campo da Área de Lazer Recanto do Sol.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), objetivando a instalação de PLAYGROUND na área social da Comunidade Córrego do Ouro.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) viabilize a realização de limpeza e manutenção no cemitério da Comunidade Córrego do Ouro.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Concessionária de Energia Elétrica (ENERGISA) que objetive com o rebaixamento da rede de energia na área social da Comunidade Córrego do Ouro.