Indicação nº 402 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
402
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), no sentido de se cumprir a Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, priorizando o atendimento à Comunidade Serrinha com o fornecimento de mangueiras/canos para abastecimento de água potável aos moradores.
Indexação
Observação