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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS), VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetivem com a realização de Cavalgada em prol do Novembro Azul, como forma de promover a conscientização sobre a Saúde do Homem e o combate ao Câncer de Próstata.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), que objetivem a criação de um Programa de recolhimento e descarte adequado de garrafas de vidro de bebidas alcoólicas, visando prevenir reutilizações e adulterações com metanol.

Indica a necessidade de tomar medidas, para quando for desocupada a área da Escola Municipal São Lourenço, atualmente utilizada pela Companhia Independente da Polícia Militar, retorne à Escola, para ser destinada ao uso recreativo pelos alunos e professores.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a realização de Programa contínuo de Castração de Animais, com meta de 60 procedimentos mensais, durante os 12 meses do ano.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Concessionaria de Energia Elétrica (ENERGISA), visando à readequação do atendimento da rede de energia elétrica que atende a Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, de modo que essa localidade, atualmente suprida pela Subestação Rio da Casca, passe a ser atendida pela Subestação Campo Verde.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a realização da limpeza e manutenção no gramado do campo de futebol localizado no Bairro Greenville II, nas proximidades da Empresa DMG.

Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a substituição das placas de identificação nas Ruas e Avenidas dos Bairros Bela vista e Eckert, contendo a atualização dos CEPs.

Indica a necessidade de tomar medidas Junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), que objetive coma implantação de Placas de Identificação e Iluminação na entrada que dá acesso a comunidade Dom Osório.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública (SMIASP), que objetive com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmera de segurança, na Comunidade Dom Osório.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) com objetivo de construir Trevo na BR-070 que dá acesso a Comunidade Dom Osório.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio do departamento competente, para a contratação de um funcionário permanente para os cuidados diários com os animais abrigados na Associação Assis Patinhas Carentes.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), visando à denominação do trecho conhecido como “Desvio da Olvebra” (MT-140), no Entroncamento da BR-070 até a BR-364/163 como “Ulisses Pereira Borges”.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de saúde (SMS), visando a contratação de agentes de endemias permanentes, para atender à Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), para a realização da pavimentação asfáltica na Comunidade Santo Antônio da Fartura, nos trechos de 500 (quinhentos) metros no sentido Córrego do Ouro e 500 (quinhentos) metros no sentido ao lote do Sr. Divinão.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem a realização de mutirão de limpeza no Bairro Jupiara, abrangendo a limpeza de terrenos baldios, retirada de lixos, entulhos e demais serviços necessários à melhoria das condições de higiene e urbanização da localidade.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando com a construção de Estação Rodoviária Municipal.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando promover a implantação do Programa Araras-Canindé, com ninhos artificiais no perímetro urbano onde há maior incidência das mesmas nas palmeiras.

Indica a necessidade de tomar providências por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a realização de estudos e elaboração de um Decreto Municipal que regulamente os motoristas de ambulância que estiverem em plantão de sobreaviso a permanecerem com os veículos em suas residências durante o período de serviço.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública (SMIASP), que objetive com instalação de Sistema de Monitoramento e Vigilância com câmera de segurança no núcleo urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção no tablado da ponte de madeira sobre o Rio “Areia” na Comunidade Serrinha.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção no tablado da Ponte de Madeira sobre o Rio “Farinha” na Comunidade Serrinha.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer (SMEL), visando à realização da reforma do campo Society localizado nas proximidades das salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, que sejam realizados estudos técnicos e financeiros com vistas à implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica no Hospital Municipal Coração de Jesus, em Campo Verde – MT.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando a instalação de câmeras de monitoramento no Ponto de Ônibus localizado próximo a última Rotatória da Avenida São Cristóvão, no Bairro Santa Rosa.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a realização de estudos técnicos para a viabilidade da implantação de estacionamento paralelo ao canteiro lateral da MT-140, em toda a extensão da Avenida Santa Maria e Avenida Goiás.

Indica a necessidade de tomar providências por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de revisar o Decreto Municipal nº 83, de 10 de outubro de 2025, para que dessa forma retorne o atendimento da Unidade Noturna de Saúde na qual funciona no PSF RURAL, visando o restabelecimento desse serviço essencial à população.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a realização do dia especial de atendimentos voltados exclusivamente ao público masculino na Comunidade Santo Antônio da Fartura, ainda neste mês de novembro.

Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Verde – MT, que seja encaminhado ofício ou requerimento à Concessionária Águas de Campo Verde, solicitando esclarecimentos e providências urgentes quanto às inúmeras reclamações de consumidores que relataram possível aumento abusivo nas contas de água após a substituição dos hidrômetros residenciais no Município.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal De Assistência Social e Habitação (SMASHAB), que seja implementada a construção de Albergue Público no Município, com o objetivo de oferecer abrigo temporário e condições dignas de acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso a alimentação, higiene e segurança.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para que seja realizado a regulamentação dos cargos dos Servidores Públicos técnicos de enfermagem no Município, equiparando a 70% do piso Municipal em relação a enfermagem, margem pré-estabelecida em Conceito Federal, e que possa ser equilibrada ao Âmbito Municipal.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando a realização de poda das árvores em todo Bairro Santa Rosa.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de sinalização de trânsito, com a pintura de "PARE" no pavimento, na Avenida Senador Atílio Fontana, em frente ao Restaurante Gaúcha.

Indica a necessidade de tomar medidas, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) visando à construção de passarela sobre a Avenida Brasília, Br-070 e Avenida Santa Tereza, interligando o Bairro Jupiara.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), visando à ampliação da estrutura do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado no Bairro Santa Rosa.

Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de braços de luz nos super postes já existentes em toda extensão da Avenida Brasil, visando melhorar a iluminação pública.

Indica a necessidade de realizar obras de recuperação com micropavimento asfáltico no trecho já existente do perímetro urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.

Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça na área urbana da Comunidade Dom Osório.

Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Salão Multiuso na Comunidade Serrinha.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) a aquisição e distribuição de calcário aos produtores da agricultura familiar, incluindo o transporte até as propriedades, conforme o Projeto “Porteira Adentro”, instituído pela Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, art. 2º, inciso IX, contemplando quantidade suficiente para até 2 hectares por produtor.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SMOVSP) E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO (DMTU), VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO BRANCO, BAIRRO ECKERT, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA (ANTIGA CAPELA MORTUÁRIA).INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SMOVSP) E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO (DMTU), VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO BRANCO, BAIRRO ECKERT, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA (ANTIGA CAPELA MORTUÁRIA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SMOVSP) E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SMAMA), VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CESTOS COLETORES DE RESÍDUOS NAS BOCAS DE LOBO (BUEIRO), ESPECIALMENTE EM ÁREAS COM HISTÓRICO DE ALAGAMENTOS E DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SMPLA), JUNTO À CONSTRUTORA CASA E TERRA, IMEDIATA LIBERAÇÃO DO DIREITO DE EDIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS ADQUIRIDOS NO BAIRRO GREENVILLE III.

Indica a necessidade de adotar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), com o objetivo de realizar a pintura da faixa de pedestre em frente à Empresa SIPAL, situada na Avenida Senador Atílio Fontana.

– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), em conjunto com a Concessionária Águas de Campo Verde, a fim de garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 2.392, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do Município.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal (SMS), que seja implantado o sistema de senhas no Centro de Atendimento Especializado em Diagnóstico (CAED), com objetivo de organizar o atendimento e melhorar o fluxo.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de praça no Bairro Belvedere.

– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) que objetive a instalação de iluminação pública no Mini Estádio Lucas Rudnick, situado no Bairro Vale do Sol.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a realização de limpeza nos terrenos baldios no Centro da Cidade.