Indicação nº 641 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

641

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), em conjunto com a Concessionária Águas de Campo Verde, a fim de garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 2.392, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do Município.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Novembro de 2025