Indicação nº 626 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
626
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal De Assistência Social e Habitação (SMASHAB), que seja implementada a construção de Albergue Público no Município, com o objetivo de oferecer abrigo temporário e condições dignas de acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso a alimentação, higiene e segurança.
Indexação
Observação