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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ABONO AOS QUIOSQUES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de 01 (um) equipamento de raio-X para o Consorcio Regional de Saúde Sul – MT – CORESS-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar bens imóveis que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I – quadro de cargos e vagas comissionados da Lei 2.457 de 14 de julho de 2019, IX secretaria Municipal de Saúde – SMS, e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo II – atribuições e áreas de atuação, inciso I, alínea “B” da Lei 2.457 de 14 de julho de 2019, e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2525/2019, que dispões sobre a regulamentação e emissão de alvará de locação e funcionamento, no Município de Campo Verde e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação dos plantões e gratificações dos fiscais do Município de Campo Verde, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Nei do Dom Ozorio - PT (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2020
Última Ação: Preposição encaminhada a Comissão de CFO, que encaminhou o projeto para discussão em comissão.
Texto Original
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PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I – quadros de cargos e vagas comissionados da Lei 2.457 de 14 de julho de 2019, IX Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Gessy do Bar (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder executivo Municipal autorizado a realizar contratação de forma excepcional de profissional da Saúde por tempo determinado, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica alterado a redação do caput do Artigo 1º da Lei 2568/2020, e Tabela Anexa, e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Exercício 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Exercício 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Exercício 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado destinar aporte financeiro para Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS, e dá outras Providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: ARQUIVO PERMANENTE - ARQP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2020
Última Ação: Pedido de Retirada pelo Autor (Executivo). Arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar aporte financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica alterada a redação do CAPUT do Artigo 2º e 3º da Lei 2568/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura da Lei que reestruturou o regime próprio de previdência social do Município de Campo Verde/MT e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Junho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Nei do Dom Ozorio - PT (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Incluir na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar aporte financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder área situada no PSF – Central á Concessionária Águas de Campo S/A com a finalidade de construção de poço tubular profundo, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desafetação e transferência do imóvel objeto da Lei 2562/2020 que especifica, perante o cartório de registo de imóveis, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal firmar termo de concessão de uso a título precário, do imóvel que especifica, com o IFMT – Campus São Vicente Centro de Referência de Campo Verde, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica expressamente revogada a lei Nº 2495/2019, dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elemento de Despesa e Fontes de Recursos no PPA, LDO e LOA vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elemento de Despesa e Fontes de Recursos no PPA, LDO e LOA.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elemento de Despesa e Fontes de Recursos no PPA, LDO e LOA.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a Alterar os Artigos 1º e 4º da Lei nº 2.587/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a Conceder Abono aos Quiosques Públicos, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Redação do Caput do Artigo 4ª da Lei nº 2.557/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a Custear Despesa para Contratação e Análise de solo, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar aporte financeiro para a Associação Social Amigo da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer concessão de área pública, do imóvel que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Nei do Dom Ozorio - PT (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Solivan Fonseca (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar 01 (um) veículo tipo micro-ônibus para o Consorcio Regional de Saúde Sul – MT – CORESS-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Moises Polito (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Dantte (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: Preposição encaminhada a Comissão de CESAS, que encaminhou o projeto para discussão em comissão.
Texto Original
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PLO 70/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar aporte financeiro parar a Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica autorizado a cessão de servidores da saúde em caráter temporário para a Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar aporte financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2020, REFERENTE AO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DESTINADO AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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