Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes nas principais Avenidas da área urbana da Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Energisa, para que a mesma realize a retirada ou levantamento da rede de energia elétrica em frente à Escola e PSF da Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de poda das árvores localizadas no Bairro Jupiara.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente, para a aquisição de tintas nas cores branca e amarela com maior resistência ao tempo e ao atrito, no intuito de obter maior durabilidade destas pinturas tanto nas sinalizações horizontais quanto nas lombadas.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO INTUITO DE INTENSIFICAR A CAMPANHA CPF NA NOTA, TENDO POR OBJETIVO ESTIMULAR O CIDADÃO A SOLICITAR O CPF NA NOTA FISCAL ELETRÔNICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CAMPANHA E DIVULGAÇÃO CONTRA MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, ATRAVÉS DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE HAJA ESTE ANO O “DIA D”, CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM CÃES E GATOS. TENDO EM VISTA QUE EM 2019 ESSA AÇÃO NÃO FOI REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NÃO TER ENVIADO AS DOSES.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de criar Projeto de Lei instituindo a obrigatoriedade da instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água, em todos os cavaletes a serem implantados ou que venham a ser trocados.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente, para que se realize a retirada das árvores de eucalipto localizadas no entorno da pista de motocross.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de dez tanques de criação de peixes (piscicultura) na Comunidade Dom Osório.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção e implantação de Viveiro na Comunidade Dom Osório.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de melhorar e ampliar a iluminação do Cemitério Municipal São Pedro.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em estender o Serviço de Atenção Domiciliar (Melhor em Casa) do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Assentamentos e Comunidades rurais na forma de visita semanal ou mensal.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento das estradas Rurais de acesso aos Assentamentos 28 de Outubro e Paulo Freire.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de mutirão com o intuito de realizar reparos e substituição de lâmpadas do sistema de iluminação pública no Município de Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a elaboração de Projetos contemplados com os recursos do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATO GROSSO DO SUL ENTRE A AVENIDA ALAGOAS E AVENIDA DOS TRABALHADORES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REQUERER JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECURSOS NO SENTINDO DE ADQUIRIR AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA A COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PIRAPUTANGA, INTERLIGANDO O ASSENTAMENTO 04 DE OUTUBRO AO 14 DE AGOSTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO INTUITO DE REALIZAR PODAS DE ARVORES NA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA, PRINCIPALMENTE NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL ALICE BARBOSA PACHECO, AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS E PSF.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA.

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR PONTO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPO VERDE, PARA A ATUAÇÃO DOS TÁXIS, UBER E MOTOTÁXI.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC COM OBJETIVO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO REALIZAR A PINTURA DAS LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS EXISTENTES NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.”

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE DA MATA GRANDE".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO BÁSICO NA ÁREA DE SAÚDE DA COMUNIDADE MATA GRANDE. BEM COMO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO POSTO DE SAÚDE DO MESMO".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM EMENDA NO PLANO DE ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NO INTUITO DE TRANSFORMAR EM ZONA URBANA A ÁREA REQUERIDA JUDICIALMENTE PELO MUNICÍPIO LOCALIZADA AO LADO DA BIOCAMP."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS, AVENIDAS SÍTIOS, CHÁCARAS E AFINS, CONTENDO OS NOMES E NÚMEROS OFICIAIS".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS BAIRROS: RECANTOS PÁSSAROS I E II, JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - (ACT), COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DE MATO GROSSO, PARA VIABILIZAÇÃO DE CRÉDITO HABITACIONAL E REFORMA HABITACIONAL (PNHR), REGULAMENTADOS PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.424/2018, VIABILIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 101/2020".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BEIJA-FLOR, NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, COM O INTUITO DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS VIAS DO MUNICÍPIO".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE NAS AVENIDAS: BRASÍLIA E SENADOR ATÍLIO FONTANA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA. BEM COMO A CONCLUSÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO NAS VIAS RECÉM PAVIMENTADAS DESTA".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO EM NOSSA CIDADE, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. "

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO MUNICÍPIO".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO".

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 04/05/2020.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 11/05/2020.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/05/2020.

PAUATA DA SESSÃO DIA 25-05-2020.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01.06.2020.

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 08.06.2020.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2020.

PAUTA DA SESSÃO CÂMARA DO DIA 22-06-2020.

PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 25.06.2020.

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29.06.2020.

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 24-07-2020.

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 03.08.2020.