Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, documento contendo as seguintes informações referentes ao serviço de maquinários prestado por terceiros:  Quantas horas maquina foi utilizado no período de janeiro deste ano até a presente data?  Quais foram as empresas que prestaram esses serviços?  Qual serviço foi prestado e valor pago? Especificar modelos das maquinas e localidade onde essas foram empregadas.

REQUERIMENTO Nº 011/2019 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, documento contendo as seguintes informações referentes as casas populares dos Bairros Recanto dos Pássaros I e Santa Rosa:  Quantas notificações foram emitidas? Destas quantas foram arquivadas?  Especifique as mesmas por: Bairro, Rua/Avenida e número. Estas estão ocupadas ou desocupadas? Dentre elas existe alguma com nova ocupação ou em processo?  Informe ainda quais foram os motivos/alegação para estas notificações  Lista contendo nome do cadastrado e seu cônjuge antes da autorização de posse, e lista atual?  Conforme a Lei nº 2.268/2017 quantas casas seriam destinadas as pessoas deficientes e idosas? Apresentar relação contendo endereço completo, nome, telefone e em qual requisito se enquadra.

REQUERIMENTO Nº 013/2019 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Pedro Paulo Montagner presidente da CPI da Câmara Municipal de Campo Verde, informações junto a Empresa Águas de Campo Verde ou AGER BARRA-CAMPO VERDE, contendo os seguintes dados sobre as no que se refere a falta constantes de fornecimento de água nos Bairros do Município: 1) Quais foram os motivos que ocasionaram as interrupções no fornecimento de água no Município, a partir do dia 10.05.2019 até a presente data? 2) Quais medidas foram ou estão sendo adotadas para evitar novas interrupções no fornecimento de água para os moradores de Campo Verde/MT? 3) A Empresa Águas de Campo Verde está investindo na melhoria do fornecimento de água? Caso sim qual o valor estimado de investimento para a Região de Campo Verde? 4) Dentre estas melhorias há a previsão de novos poços reservas junto aos existentes?

REQUERIMENTO Nº 013/2019 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Pedro Paulo Montagner presidente da CPI da Câmara Municipal de Campo Verde, informações junto a Empresa Águas de Campo Verde ou AGER BARRA-CAMPO VERDE, contendo os seguintes dados sobre as no que se refere a falta constantes de fornecimento de água nos Bairros do Município: 1) Quais foram os motivos que ocasionaram as interrupções no fornecimento de água no Município, a partir do dia 10.05.2019 até a presente data? 2) Quais medidas foram ou estão sendo adotadas para evitar novas interrupções no fornecimento de água para os moradores de Campo Verde/MT? 3) A Empresa Águas de Campo Verde está investindo na melhoria do fornecimento de água? Caso sim qual o valor estimado de investimento para a Região de Campo Verde? 4) Dentre estas melhorias há a previsão de novos poços reservas junto aos existentes?

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre os veículos leves, pesados e maquinários locados atualmente para o uso da Prefeitura e Secretarias: 1) Qual a quantidade de veículos leves, pesados e maquinários locados, modelo e empresa locadora? 2) Valor mensal total gasto com cada locação? 3) Estes veículos leves, pesados e maquinários prestam serviços para qual Órgão/Secretaria? E para quais finalidades? 4) Os mesmos estão devidamente identificados com a logomarca da Administração Pública? E quais os motoristas responsáveis por esses veículos?

Fundamentado nos termos do Art. 189, Parágrafo único e inciso V do Regimento Interno deste Poder Legislativo e no inciso XIV do artigo 56 da Lei Orgânica, venho REQUERER a Vossa Excelência, informações pertinentes ao Mirante da Praça São João Paulo II: 1) Cópia do processo de licitação para a construção deste, contendo seus aditivos e alterações; 2) Parecer técnico elaborados pelos Órgãos, Secretárias e diversões profissionais referente a construção do Mirante; 3) Cópia de todo o processo desde sua construção, reforma e manutenção até a atual data; 4) Elaboração e apresentação de parecer técnico referente as atuais condições do Mirante.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, cópias das Licenças Ambientais (licença prévia, licença de instalação e licença de operação) no que se refere a Lei Municipal nº 2.485/2019.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, cópia da manifestação/parecer da AGER e do Conselho Municipal de Saneamento Básico, a qual autorizou a concessão da reposição que majorou as contas de água do Município de Campo Verde.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, que DETERMINE a AGER/BARRA, que proceda estudos sobre o Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento Água e Coleta de Esgoto de Campo Verde, visando o seguinte: Estudo do equilíbrio econômico financeiro do contrato da Concessão dos serviços, para a recomposição dos valores das tarifas, pois com atual legislação as redes de abastecimentos de águas e coletas do esgoto nos novos loteamentos ficam a cargo do loteador.

Requerimento N° 20

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal informações pertinentes a Capela Mortuária:

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as seguintes informações referentes a sinalização de trânsito e denominação das vias do Município:

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações sobre as empresas prestadoras de serviço de limpeza do Município: