Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FÁBIO SCHROETER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DOCUMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT QUE VIABILIZA A IMPLANTAÇÃO DA SECITEC (DOAÇÃO DE TERRENO).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FÁBIO SCHROETER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DEMARCAÇÃO DE FAIXAS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO: O SERVIÇO PRESTADO TEM GARANTIA? O MATERIAL UTILIZADO É DE QUALIDADE? OS SERVIÇOS FORAM EXECUTADOS CONFORME O CONTRATO? O CONTRATO FOI FISCALIZADO? QUAL SERVIDOR FOI RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FÁBIO SCHROETER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS CASAS DO BAIRRO SANTA ROSA: TODAS AS CASAS FORAM ENTREGUES? TEVE ALGUMA QUE FOI RETOMADA? QUANTAS? QUAL O MOTIVO? QUEM FOI BENEFICIADO COM A CASA RETOMADA? HÁ ALGUMA FAMÍLIA BENEFICIADA SEM SER SUPLENTE? SE FOI, QUEM INDICOU? QUAL O MOTIVO DE TER TANTAS CASAS FECHADAS? E SE É DE CONHECIMENTO QUE ESTAS CASAS FECHADAS ESTÃO SENDO DEPREDADAS?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FÁBIO SCHROETER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TODAS AS INFORMAÇÕES QUE CONCERNE À CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ESTAÇÃO DA LUZ, INCLUSIVE SE HOUVE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FÁBIO SCHROETER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES FORAM ABERTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE? QUAIS PROPRIEDADES FORAM CONTEMPLADAS? QUAL FOI A FORMA DA ESCOLHA DAS FAMÍLIAS? APRESENTAR A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS E A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS? FORAM FEITAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS? ENVIAR CÓPIAS DAS LICENÇAS PRÉVIA DE INSTALAÇÃO. QUANTOS TANQUES FORAM ABERTOS PELA PREFEITURA? QUANTOS TANQUES FORAM ABERTOS PELA EMPRESA PRIVADA? COMO FOI FEITO A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO. ENVIAR CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO OU DOCUMENTO DE PARCERIA. QUANTAS HORAS DE MÁQUINAS FORAM CONTRATADAS? QUAL EMPRESA FOI CONTRATADA E QUEM EXECUTOU AS OBRAS? QUANTOS TANQUES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? QUANTOS ESTAVAM PROGRAMADOS PARA SER FEITO

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FÁBIO SCHROETER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O ANDAMENTO DA OBRA DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO? A OBRA FOI LICITADA QUANDO? CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO? HOUVE RECURSO DO MUNICÍPIO NA OBRA? QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO DA OBRA? QUANTO FOI MEDIDO A OBRA? QUANDO FOI FEITO A ÚLTIMA MEDIÇÃO? A OBRA JÁ FOI CONCLUÍDA? SE FOI APRESENTAR CÓPIA DO AUTO DE CONCLUSÃO? QUANDO QUE O MUNICÍPIO VAI ENTREGAR A OBRA PARA A ASSOCIAÇÃO?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FÁBIO SCHROETER, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/2009, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, COMO SEGUE: QUE SEJA DESIGNADA A SECRETARIA QUE ESTABELECERÁ O CALENDÁRIO DE EVENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO; QUE A SECRETARIA DESIGNADA PROVIDENCIE REUNIÕES COM AS ENTIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES QUE ORGANIZAM FESTIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL ÚNICO A PARTIR DE 2016, CONFORME PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1.520/2009.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE VEREADOR WELSON PAULO DA SILVA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR JUNTO À POPULAÇÃO DOS LOTEAMENTOS ECKERT E BOM CLIMA, EM ATENDIMENTO AO ABAIXO ASSINADO ANEXO, TENDO EM VISTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.927/2013 E 2.011/14, AS QUAIS DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA BAHIA E RUA GOIÂNIA EM VIAS DE MÃO ÚNICA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PAVIMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO ESTAÇÃO DA LUZ. QUEM E RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CITADO? QUANDO SERÁ REALIZADO?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO: QUAIS AS EMPRESAS PARTICIPARAM DA CONCESSÃO?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO GREENVILLE: O MESMO ESTÁ ATENDENDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, DE TAL MANEIRA QUE SEJA POSSÍVEL A LIBERAÇÃO DO HABITI-SE? A LIBERAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO FOI CONCEDIDA POR ETAPA, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DOS DANOS PROVOCADOS PELA EMPRESA ÁGUA DE CAMPO VERDE AO PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DE NOVAS LIGAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA QUE SEJAM TOMADAS ATITUDES VISANDO CUMPRIR COM O CONTRATO DE CONCESSÃO, CONFORME SUGESTÕES QUE SEGUEM: 1ª – LEVANTAMENTO DE NÚMEROS DE BURACOS PROVOCADOS PELA AÇÃO DA EMPRESA. 2ª – LEVANTAMENTO DOS CUSTOS DE RECUPERAÇÃO. 3ª – NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE PARA QUE PROVIDENCIE AS OBRAS DE REPARAÇÃO DOS DANOS OU ASSINATURA DE UM TAC COM O MUNICÍPIO PARA QUE MESMO FAÇA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E SEJA RESSARCIDA PELA EMPRESA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE:1ª – QUANTOS MÉDICOS ESTÃO PRESTANDO ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE? 2ª – QUANTOS MÉDICOS ESPECIALISTAS SÃO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO? 3ª - QUANTOS ESPECIALISTAS CONTRATADOS EXISTIA NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA? 4ª - QUANTOS ESPECIALISTA TEM HOJE? 5 ª - E QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A OBRA DO SHOPPING DA AGRICULTURA FAMILIAR: 1ª – O GOVERNO FEDERAL DEPOSITOU TODO RECURSO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA? 2ª – SE DEPOSITOU QUAL A DATA? E QUANTO TEM AINDA DE SALDO?