Indicação nº 135 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
135
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA que se faça cumprir a Lei Municipal nº2.943 de 8 de fevereiro de 2023 conforme artigo 2º que institui o Programa “Porteira Adentro” para atendimento das necessidades dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Serrinha.
Indexação
Observação