Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 5 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária/Legislativo

Ano

2022

Número

5

Data de Apresentação

04/03/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária/Legislativo

    Número

     

    Ano

    2022

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Indexação

    POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

    Observação

    Data Votação: 14 de Março de 2022