Requerimento nº 34 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
34
Data de Apresentação
26/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS A COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO Nº 73 DO ANEXO DA LEI Nº 711/2001, REFERENTE A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE:
1) DOCUMENTO, LEI OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL QUE AUTORIZE A MAJORAÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) PARA 90% (NOVENTA POR CENTO).
AUTOR: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA.
1) DOCUMENTO, LEI OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL QUE AUTORIZE A MAJORAÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) PARA 90% (NOVENTA POR CENTO).
AUTOR: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA.
Indexação
Observação