Requerimento nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
21/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A RODOVIÁRIA MUNICIPAL:
QUANDO É O TERMINO PREVISTO PARA O CONTRATO DE CONCESSÃO?
NO CONTRATO, EXISTEM CLAUSULAS A SEREM OBEDECIDAS PELOS CONCESSIONÁRIOS QUANTO ÀS BOAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO?
QUAIS AS MEDIDAS QUE O EXECUTIVO ESTÁ ADOTANDO EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO?.
NA ÉPOCA A RESPOSTA FOI QUE A PREFEITURA NÃO TINHA NENHUM DOCUMENTO A RESPEITO DA CONCESSÃO DA RODOVIÁRIA. SENDO ASSIM REITERO AS MESMAS PERGUNTAS, ACRESCIDA DO SEGUINTE:
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOTOU ALGUMA MEDIDA PARA BUSCAR DADOS DA CONCESSÃO PARA QUE POSSA NOS PROVER DAS TAIS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 008/2017.
QUANDO É O TERMINO PREVISTO PARA O CONTRATO DE CONCESSÃO?
NO CONTRATO, EXISTEM CLAUSULAS A SEREM OBEDECIDAS PELOS CONCESSIONÁRIOS QUANTO ÀS BOAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO?
QUAIS AS MEDIDAS QUE O EXECUTIVO ESTÁ ADOTANDO EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO?.
NA ÉPOCA A RESPOSTA FOI QUE A PREFEITURA NÃO TINHA NENHUM DOCUMENTO A RESPEITO DA CONCESSÃO DA RODOVIÁRIA. SENDO ASSIM REITERO AS MESMAS PERGUNTAS, ACRESCIDA DO SEGUINTE:
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOTOU ALGUMA MEDIDA PARA BUSCAR DADOS DA CONCESSÃO PARA QUE POSSA NOS PROVER DAS TAIS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 008/2017.
Indexação
Observação