Indicação nº 149 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
149
Data de Apresentação
16/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS A TÍTULO DE INCENTIVO PARA MELHORIA DAS ÁREAS DE PASSEIOS DE NOSSA CIDADE, A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% NO IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS DE CASAS E LOTES QUE CONSTRUÍREM CALÇADAS NO EXERCÍCIO QUE EFETUAREM A CONSTRUÇÃO.
Indexação
Observação