Pautas das Sessões da Câmara nº 16 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pautas das Sessões da Câmara
Ano
2017
Número
16
Data de Apresentação
15/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2017.
EXPEDIENTE:
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:
CONVITE: TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE.
OFICIO Nº 023/CMS/2017 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO VERDE – MT.
OFÍCIO Nº 289/2017 – GABINETE DO PREFEITO – RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº037/2017 – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESTINAR ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE MARCO ROTÁRIO DO ROTARY CLUB DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº038/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL (ART. 37, X, DA CF) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº040/2017 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
PROJETO DE LEI Nº041/2017 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº013/2017 – REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DENOMINAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO: QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL POR PRESTAR ESSE SERVIÇO? CÓPIA DO ATO LICITATÓRIO; VALOR DO EMPENHO; QUAL A QUANTIDADE DE PLACAS E O VALOR UNITÁRIO; PARA QUAIS BAIRROS FORAM DESTINADAS AS REFERIDAS PLACAS; TERMO OU LAUDO DE CONCLUSÃO. AUTOR: SOLIVAN COSTA FONSECA, MOISES POLITO, JOÃO NARCISO GOMES, ALAENE FRANCISCA FERNANDES COSTA, ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA, JOÁRES ALVES DA SILVA E JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS.
REQUERIMENTO Nº014/2017 – REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DO CONVÊNIO 001/2007 SIFI 594833: QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL POR PRESTAR ESSE SERVIÇO? CÓPIA DO ATO LICITATÓRIO; VALOR DO EMPENHO; TERMO OU LAUDO DE CONCLUSÃO. AUTOR: JOÁRES ALVES DA SILVA.
REQUERIMENTO Nº015/2017 – REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL SÃO CAMILO. AUTORES: MOISES POLITO, JOÃO NARCISO GOMES, ALAENE FRANCISCA FERNANDES COSTA ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA, JOÁRES ALVES DA SILVA, JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS E SOLIVAN COSTA FONSECA.
REQUERIMENTO Nº016/2017 – REQUER A ILMA. SENHORA SANDRA BADOCO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM BASE NO CRONOGRAMA DOS PSFS DO MUNICÍPIO: RELATÓRIO CONSTANDO QUANTAS CONSULTAS SÃO REALIZADAS POR DIA EM CADA PSF, SENDO ESTAS ESPECIFICADAS POR PERÍODO, E ESPECIALIDADE (GESTANTE, PEDIATRA, HIPERTENSOS, ETC.); QUAIS OS NOMES DOS MÉDICOS E EM QUE PSF REALIZA SEUS ATENDIMENTOS? QUAL AS ESPECIALIDADES DOS MESMOS? E QUAL CARGA HORÁRIA DOS MESMOS; QUAL A QUANTIDADE DE CONSULTAS REALIZADAS NO ÚLTIMO MÊS EM CADA PSF POR PERÍODO? AUTORES: MOISES POLITO, JOÃO NARCISO GOMES, ALAENE FRANCISCA FERNANDES COSTA, ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA, JOÁRES ALVES DA SILVA, JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS E SOLIVAN COSTA FONSECA.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº177/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM DUAS OU MAIS SALAS DE VELÓRIO, COPA, QUARTO PARA DESCANSO, BANHEIROS, VARANDA E ESTACIONAMENTO. AUTOR: JUSCELINO NEVES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº178/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IDENTIFICAR TODA A FROTA DO MUNICÍPIO COM A LOGOMARCA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUTOR: SOLIVAN COSTA FONSECA.
INDICAÇÃO Nº179/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL WALDEMON MORAES COELHO. AUTOR: MOISES POLITO E JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS.
INDICAÇÃO Nº180/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TRANSFORMAÇÃO DA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA EM DISTRITO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº019/2010, PLANO DIRETOR. AUTOR: JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS.
INDICAÇÃO Nº181/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DESTINAR ÁREA DEVIDAMENTE CERCADA PARA PONTO DE COLETA DE LIXO NA AGROVILA JOÃO PONCE. AUTOR: JOÃO NARCISO GOMES E PEDRO PAULO MONTAGNER.
INDICAÇÃO Nº182/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO DE TABELA PARA BASQUETEBOL DE ACRÍLICO COM ARO RETRÁTIL, PARA O GINÁSIO DE ESPORTE JOUBERT ISAIAS ROMANCINI. AUTOR: JOÃO NARCISO GOMES E ALAENE FRANCISCA FERNANDES COSTA.
INDICAÇÃO Nº183/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE CINTURÃO VERDE NO ENTORNO DA CIDADE DE CAMPO VERDE, NAS ÁREAS QUE ESTÃO VETADAS O USO DE AGROTÓXICOS, DELIMITADA NO PLANO DIRETOR. AUTOR: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº184/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ARBORIZAÇÃO E REARBORIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE CAMPO VERDE – MT. AUTOR: JOÁRES ALVES DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº185/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA FORMULAÇÃO DO MAPEAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E REFORMA DO CALÇAMENTO CENTRAL QUE DÁ ACESSO AO CRUZEIRO. AUTOR: MOISES POLITO.
INDICAÇÃO Nº186/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA DE CALCAREADEIRA PARA ATENDER OS PEQUENO E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS. AUTOR: PEDRO PAULO MONTAGNER.
INDICAÇÃO Nº187/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS BRASÍLIA E SENADOR ATÍLIO FONTANA, EM TODA SUA EXTENSÃO. AUTOR: PEDRO PAULO MONTAGNER, FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ, KLEBERSON DE ALMEIDA, JUSCELINO NEVES DE SOUZA, NEISON COSTA LIMA E JOSÉ MARIA DOS SANTOS.
INDICAÇÃO Nº188/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE. AUTOR: FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ E PEDRO PAULO MONTAGNER.
INDICAÇÃO Nº189/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PARALELA A BR 07O, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A MT 344 ATÉ O RESIDENCIAL CUIABÁ. AUTOR: FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ E JUSCELINO NEVES DE SOUZA.
INDICAÇÃO Nº190/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE ESTUDO PARA ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS PSFS (POSTO DE SAÚDE), COM ATENDIMENTO MÉDICO DAS 15:00HS ÁS 19:00HS. AUTOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS.
INDICAÇÃO Nº191/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. AUTOR: FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ E PEDRO PAULO MONTAGNER.
INDICAÇÃO Nº192/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL COM OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS PARA CONTEMPLAR O MUNICÍPIO COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. AUTOR: JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS E JOÃO NARCISO GOMES.
USO DA TRIBUNA:
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI 037/2017 DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI 038/2017 DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI 040/2017 DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI 041/2017 DO EXECUTIVO
INDICAÇÕES: 177/2017, 178/2017, 179/2017, 180/2017, 181/2017, 182/2017, 183/2017, 184/2017, 185/2017, 186/2017, 187/2017, 188/2017, 189/2017, 190/2017, 191/2017 E 192/2017.
PARECER DOS PROJETOS:
PROJETO DE LEI 035/2017 DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI 036/2017 DO EXECUTIVO
ENTREGA DE MOÇÃO:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/2017 - “MOÇÃO DE APLAUSO AOS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR, SENHORES CABO/PM - VALERINDO MARTINS SAMPAIO E SOLDADO/PM – PEDRO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”. AUTORES: JOSÉ MARIA DOS SANTOS, SOLIVAN COSTA FONSECA, KLEBERSON DE ALMEIDA E JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS.
EM 15 DE MAIO DE 2017.
JOÃO NARCISO GOMES
PRESIDENTE
EXPEDIENTE:
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:
CONVITE: TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE.
OFICIO Nº 023/CMS/2017 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO VERDE – MT.
OFÍCIO Nº 289/2017 – GABINETE DO PREFEITO – RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº037/2017 – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESTINAR ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE MARCO ROTÁRIO DO ROTARY CLUB DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº038/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL (ART. 37, X, DA CF) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº040/2017 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
PROJETO DE LEI Nº041/2017 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº013/2017 – REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DENOMINAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO: QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL POR PRESTAR ESSE SERVIÇO? CÓPIA DO ATO LICITATÓRIO; VALOR DO EMPENHO; QUAL A QUANTIDADE DE PLACAS E O VALOR UNITÁRIO; PARA QUAIS BAIRROS FORAM DESTINADAS AS REFERIDAS PLACAS; TERMO OU LAUDO DE CONCLUSÃO. AUTOR: SOLIVAN COSTA FONSECA, MOISES POLITO, JOÃO NARCISO GOMES, ALAENE FRANCISCA FERNANDES COSTA, ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA, JOÁRES ALVES DA SILVA E JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS.
REQUERIMENTO Nº014/2017 – REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DO CONVÊNIO 001/2007 SIFI 594833: QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL POR PRESTAR ESSE SERVIÇO? CÓPIA DO ATO LICITATÓRIO; VALOR DO EMPENHO; TERMO OU LAUDO DE CONCLUSÃO. AUTOR: JOÁRES ALVES DA SILVA.
REQUERIMENTO Nº015/2017 – REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL SÃO CAMILO. AUTORES: MOISES POLITO, JOÃO NARCISO GOMES, ALAENE FRANCISCA FERNANDES COSTA ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA, JOÁRES ALVES DA SILVA, JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS E SOLIVAN COSTA FONSECA.
REQUERIMENTO Nº016/2017 – REQUER A ILMA. SENHORA SANDRA BADOCO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM BASE NO CRONOGRAMA DOS PSFS DO MUNICÍPIO: RELATÓRIO CONSTANDO QUANTAS CONSULTAS SÃO REALIZADAS POR DIA EM CADA PSF, SENDO ESTAS ESPECIFICADAS POR PERÍODO, E ESPECIALIDADE (GESTANTE, PEDIATRA, HIPERTENSOS, ETC.); QUAIS OS NOMES DOS MÉDICOS E EM QUE PSF REALIZA SEUS ATENDIMENTOS? QUAL AS ESPECIALIDADES DOS MESMOS? E QUAL CARGA HORÁRIA DOS MESMOS; QUAL A QUANTIDADE DE CONSULTAS REALIZADAS NO ÚLTIMO MÊS EM CADA PSF POR PERÍODO? AUTORES: MOISES POLITO, JOÃO NARCISO GOMES, ALAENE FRANCISCA FERNANDES COSTA, ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA, JOÁRES ALVES DA SILVA, JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS E SOLIVAN COSTA FONSECA.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº177/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM DUAS OU MAIS SALAS DE VELÓRIO, COPA, QUARTO PARA DESCANSO, BANHEIROS, VARANDA E ESTACIONAMENTO. AUTOR: JUSCELINO NEVES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº178/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IDENTIFICAR TODA A FROTA DO MUNICÍPIO COM A LOGOMARCA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUTOR: SOLIVAN COSTA FONSECA.
INDICAÇÃO Nº179/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL WALDEMON MORAES COELHO. AUTOR: MOISES POLITO E JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS.
INDICAÇÃO Nº180/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TRANSFORMAÇÃO DA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA EM DISTRITO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº019/2010, PLANO DIRETOR. AUTOR: JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS.
INDICAÇÃO Nº181/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DESTINAR ÁREA DEVIDAMENTE CERCADA PARA PONTO DE COLETA DE LIXO NA AGROVILA JOÃO PONCE. AUTOR: JOÃO NARCISO GOMES E PEDRO PAULO MONTAGNER.
INDICAÇÃO Nº182/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO DE TABELA PARA BASQUETEBOL DE ACRÍLICO COM ARO RETRÁTIL, PARA O GINÁSIO DE ESPORTE JOUBERT ISAIAS ROMANCINI. AUTOR: JOÃO NARCISO GOMES E ALAENE FRANCISCA FERNANDES COSTA.
INDICAÇÃO Nº183/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE CINTURÃO VERDE NO ENTORNO DA CIDADE DE CAMPO VERDE, NAS ÁREAS QUE ESTÃO VETADAS O USO DE AGROTÓXICOS, DELIMITADA NO PLANO DIRETOR. AUTOR: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº184/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ARBORIZAÇÃO E REARBORIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE CAMPO VERDE – MT. AUTOR: JOÁRES ALVES DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº185/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA FORMULAÇÃO DO MAPEAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E REFORMA DO CALÇAMENTO CENTRAL QUE DÁ ACESSO AO CRUZEIRO. AUTOR: MOISES POLITO.
INDICAÇÃO Nº186/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA DE CALCAREADEIRA PARA ATENDER OS PEQUENO E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS. AUTOR: PEDRO PAULO MONTAGNER.
INDICAÇÃO Nº187/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS BRASÍLIA E SENADOR ATÍLIO FONTANA, EM TODA SUA EXTENSÃO. AUTOR: PEDRO PAULO MONTAGNER, FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ, KLEBERSON DE ALMEIDA, JUSCELINO NEVES DE SOUZA, NEISON COSTA LIMA E JOSÉ MARIA DOS SANTOS.
INDICAÇÃO Nº188/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE. AUTOR: FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ E PEDRO PAULO MONTAGNER.
INDICAÇÃO Nº189/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PARALELA A BR 07O, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A MT 344 ATÉ O RESIDENCIAL CUIABÁ. AUTOR: FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ E JUSCELINO NEVES DE SOUZA.
INDICAÇÃO Nº190/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE ESTUDO PARA ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS PSFS (POSTO DE SAÚDE), COM ATENDIMENTO MÉDICO DAS 15:00HS ÁS 19:00HS. AUTOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS.
INDICAÇÃO Nº191/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. AUTOR: FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ E PEDRO PAULO MONTAGNER.
INDICAÇÃO Nº192/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL COM OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS PARA CONTEMPLAR O MUNICÍPIO COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. AUTOR: JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS E JOÃO NARCISO GOMES.
USO DA TRIBUNA:
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI 037/2017 DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI 038/2017 DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI 040/2017 DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI 041/2017 DO EXECUTIVO
INDICAÇÕES: 177/2017, 178/2017, 179/2017, 180/2017, 181/2017, 182/2017, 183/2017, 184/2017, 185/2017, 186/2017, 187/2017, 188/2017, 189/2017, 190/2017, 191/2017 E 192/2017.
PARECER DOS PROJETOS:
PROJETO DE LEI 035/2017 DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI 036/2017 DO EXECUTIVO
ENTREGA DE MOÇÃO:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/2017 - “MOÇÃO DE APLAUSO AOS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR, SENHORES CABO/PM - VALERINDO MARTINS SAMPAIO E SOLDADO/PM – PEDRO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”. AUTORES: JOSÉ MARIA DOS SANTOS, SOLIVAN COSTA FONSECA, KLEBERSON DE ALMEIDA E JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS.
EM 15 DE MAIO DE 2017.
JOÃO NARCISO GOMES
PRESIDENTE
Indexação
Observação