Matérias em Tramitação (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)

Há 35 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOLG 14 2021 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 14 de 2021
Autor:Prof. Fabio Alves
INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLOLG 4 2021 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 4 de 2021
Autor:Prof. Fabio Alves
"DISPÕEM SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE."
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLOLG 1 2021 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 1 de 2021
Autor:Prof. Fabio Alves
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLOLG 7 2017 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 7 de 2017
Autor:Silvio Eventos
– INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM LOCAIS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA OS DOADORES DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA DE CAMPO VERDE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLOLG 4 2016 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 4 de 2016
Autor:Donizete
FICA INSTITUÍDO NO DOMÍNIO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE – MT A LEI QUE VEDA A DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SOBRE A IDEOLOGIA DE GÊNERO
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.