Matérias em Tramitação (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 57/2015 do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos professores da educação básica do Município de Campo Verde.

Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar nº 059 de 27 de agosto de 2015, que regulamenta a Gestão Democrática nas Escolas Municipais, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 057/2015 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DE CAMPO VERDE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2017 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR, COM ENCARGO, O IMÓVEL PÚBLICO PARA O HOSPITAL SANTA PAULINA - HSP S.A, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº 47.728.907/0001-35, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, aprova e regulamenta o plano Municipal de Cultura de Campo Verde –MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos Projetos de incentivo ao Esporte e a Cultura denominados ‘’ Escolinhas Esportivas’’ e ‘’ Escolinhas culturais’’ , e dá outras providencias.

Dispõe sobre o apoio a 1ª Copa Internacional de futebol infantil de Campo Verde – MT, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias.