Matérias em Tramitação (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)

Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias.

Revoga a Lei nº 2.702, de 06 de agosto de 2021, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE."

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE CAMPO VERDE- MT E EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”

Autoriza o Poder Executivo a doar 01 (um) veículo tipo micro-ônibus para o Consorcio Regional de Saúde Sul – MT – CORESS-MT, e dá outras providências.

– Dispõe sobre acréscimo de repasse de valor previsto no artigo 2º da Lei nº 2.017/2014, e dá outras providências.

Institui horário especial da jornada de trabalho da função de condutor de veiculo escolar, cria gratificação por jornada especial de trabalho, e da outras providencias.

Altera o anexo I- Quadro de cargos e vagas de comissionados da Lei 2.457 de 14 de julho de 2019, IX secretaria municipal de saúde - sms, para extinguir 7 vagas do cargo comissionados de gerencia de serviços médicos, e dá outras providencias.