13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/05/2026 - 19:00 Encerramento: 11/05/2026 - 21:11
Correspondências
Expedientes
1. ABERTURA:

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/05/2026.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

OFÍCIO Nº002/2026 – Conselho de Recurso Fiscal – Solicita indicação de um membro da Câmara Municipal para compor a suplência no CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS, já que a indicada é Membra Titular do CRC – Conselho de Contabilidade.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE DECRETO Nº01/2026 – CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

5. REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº04/2026 - REQUERER ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Lopes de Oliveira, Prefeito Municipal de Campo Verde – MT, o encaminhamento das seguintes informações e documentos relacionados à execução do programa de cirurgias denominado “Fila Zero” no Município.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº184/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas visando a aquisição de Roçadeiras Robotizadas com controle remoto, destinadas à execução de serviços de corte de mato, vegetação densa e manutenção de áreas públicas urbanas e rurais.


INDICAÇÃO Nº185/2026 – Indica a necessidade de solicitar a realização de aceiros em pontos estratégicos na Comunidade Santo Antonio da Fartura, com o objetivo de prevenir a propagação de queimadas, especialmente durante os períodos de seca.


INDICAÇÃO Nº186/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de instalar novas lixeiras em toda a extensão da Avenida Mato Grosso, bem como realizar a manutenção das que já existem.

INDICAÇÃO Nº187/2026 – Indica a a necessidade de viabilizar parceria com os pequenos produtores rurais para incentivo e fortalecimento da criação de Ovinos e Caprinos no Município de Campo Verde.


INDICAÇÃO Nº188/2026 – Indica a necessidade de promover a reforma geral do barracão da Área Social da Comunidade 14 de Agosto, visando garantir melhores condições de uso, segurança e conforto aos moradores da Comunidade.


INDICAÇÃO Nº189/2026 – Indica através da Assembleia Legislativa, que seja elaborada a Lei de denominação do Prédio da Delegacia Civil “Delfino José Fernandes”, localizado na Rua Peaberu, no Bairro Cidade Alta, no Município de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº190/2026 – Indica a necessidade de viabilizar a pavimentação asfáltica no trecho da MT-140, em frente à JBS (BIOCAMP), que dá acesso ao local onde será construído o Frigorífico da Cooperovinos (Cooperativa Mato-Grossense de Criadores de Ovinos e Caprinos), na estrada conhecida como região do Itamar, em um trecho aproximadode 1.200 metros.


INDICAÇÃO Nº191/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), que objetivem com a implantação de redutor de velocidade para travessia de pedestres, em frente à academia Skyfit na Avenida Mato Grosso, Bairro Belvedere.


INDICAÇÃO Nº192/2026 – Indica a a necessidade de que sejam tomadas medidas junto à SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para estudo e implantação de trevo de acesso da MT-403 (Comunidade Agrovila João Ponce De Arruda) a BR-070.



8. ORDEM DO DIA:

PARECER DAS COMISSÕES Nº05/2026 ao Projeto de Lei Nº021/2026.


PARECER DAS COMISSÕES Nº06/2026 -


INDICAÇÕES: Nº184/2026, Nº185/2026, Nº186/2026, Nº187/2026, Nº188/2026, Nº189/2026, Nº190/2026, Nº191/2026 e Nº192/2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Fabiano Teruel, Janaina Nordestina, João Fique Frio, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura, Professora Socorro, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora, Zé Barbeiro, Zézinho da Farmacia
Turno: Único
“CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
2 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Rosangela Contadora
Turno: Único
REQUERER ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Lopes de Oliveira, Prefeito Municipal de Campo Verde – MT, o encaminhamento das seguintes informações e documentos relacionados à execução do programa de cirurgias denominado “Fila Zero” no Município:
Pautada
3 - Indicação nº 184 de 2026
Processo: -
Autores: Fabiano Teruel, Rosangela Contadora
Turno: Único
Indica a necessidade de tomar medidas visando a aquisição de Roçadeiras Robotizadas com controle remoto, destinadas à execução de serviços de corte de mato, vegetação densa e manutenção de áreas públicas urbanas e rurais.
Pautada
4 - Indicação nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno: Único
Indica a necessidade de solicitar a realização de aceiros em pontos estratégicos na Comunidade Santo Antonio da Fartura, com o objetivo de prevenir a propagação de queimadas, especialmente durante os períodos de seca.
Pautada
5 - Indicação nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno: Único
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de instalar novas lixeiras em toda a extensão da Avenida Mato Grosso, bem como realizar a manutenção das que já existem.
Pautada
6 - Indicação nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno: Único
Indica a a necessidade de viabilizar parceria com os pequenos produtores rurais para incentivo e fortalecimento da criação de Ovinos e Caprinos no Município de Campo Verde.
Pautada
7 - Indicação nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno: Único
Indica a necessidade de promover a reforma geral do barracão da Área Social da Comunidade 14 de Agosto, visando garantir melhores condições de uso, segurança e conforto aos moradores da Comunidade.
Pautada
8 - Indicação nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno: Único
Indica através da Assembleia Legislativa, que seja elaborada a Lei de denominação do Prédio da Delegacia Civil “Delfino José Fernandes”, localizado na Rua Peaberu, no Bairro Cidade Alta, no Município de Campo Verde.
Pautada
9 - Indicação nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno: Único
Indica a necessidade de viabilizar a pavimentação asfáltica no trecho da MT-140, em frente à JBS (BIOCAMP), que dá acesso ao local onde será construído o Frigorífico da Cooperovinos (Cooperativa Mato-Grossense de Criadores de Ovinos e Caprinos), na estrada conhecida como região do Itamar, em um trecho aproximado de 1.200 metros.
Pautada
10 - Indicação nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno: Único
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), que objetivem com a implantação de redutor de velocidade para travessia de pedestres, em frente à academia Skyfit na Avenida Mato Grosso, Bairro Belvedere.
Pautada
11 - Indicação nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno: Único
Indica a a necessidade de que sejam tomadas medidas junto à SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para estudo e implantação de trevo de acesso da MT-403 (Comunidade Agrovila João Ponce De Arruda) a BR-070.
Pautada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Fabiano Teruel, Janaina Nordestina, João Fique Frio, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura, Professora Socorro, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora, Zé Barbeiro, Zézinho da Farmacia
Turno: Único
“CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
2 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Rosangela Contadora
Turno: Único
REQUERER ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Lopes de Oliveira, Prefeito Municipal de Campo Verde – MT, o encaminhamento das seguintes informações e documentos relacionados à execução do programa de cirurgias denominado “Fila Zero” no Município:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 184 de 2026
Processo: -
Autores: Fabiano Teruel, Rosangela Contadora
Turno: Único
Indica a necessidade de tomar medidas visando a aquisição de Roçadeiras Robotizadas com controle remoto, destinadas à execução de serviços de corte de mato, vegetação densa e manutenção de áreas públicas urbanas e rurais.
Pautada
4 - Indicação nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno: Único
Indica a necessidade de solicitar a realização de aceiros em pontos estratégicos na Comunidade Santo Antonio da Fartura, com o objetivo de prevenir a propagação de queimadas, especialmente durante os períodos de seca.
Pautada
5 - Indicação nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno: Único
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de instalar novas lixeiras em toda a extensão da Avenida Mato Grosso, bem como realizar a manutenção das que já existem.
Pautada
6 - Indicação nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno: Único
Indica a a necessidade de viabilizar parceria com os pequenos produtores rurais para incentivo e fortalecimento da criação de Ovinos e Caprinos no Município de Campo Verde.
Pautada
7 - Indicação nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno: Único
Indica a necessidade de promover a reforma geral do barracão da Área Social da Comunidade 14 de Agosto, visando garantir melhores condições de uso, segurança e conforto aos moradores da Comunidade.
Pautada
8 - Indicação nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno: Único
Indica através da Assembleia Legislativa, que seja elaborada a Lei de denominação do Prédio da Delegacia Civil “Delfino José Fernandes”, localizado na Rua Peaberu, no Bairro Cidade Alta, no Município de Campo Verde.
Pautada
9 - Indicação nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno: Único
Indica a necessidade de viabilizar a pavimentação asfáltica no trecho da MT-140, em frente à JBS (BIOCAMP), que dá acesso ao local onde será construído o Frigorífico da Cooperovinos (Cooperativa Mato-Grossense de Criadores de Ovinos e Caprinos), na estrada conhecida como região do Itamar, em um trecho aproximado de 1.200 metros.
Pautada
10 - Indicação nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno: Único
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), que objetivem com a implantação de redutor de velocidade para travessia de pedestres, em frente à academia Skyfit na Avenida Mato Grosso, Bairro Belvedere.
Pautada
11 - Indicação nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno: Único
Indica a a necessidade de que sejam tomadas medidas junto à SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para estudo e implantação de trevo de acesso da MT-403 (Comunidade Agrovila João Ponce De Arruda) a BR-070.
Pautada