{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Silvio Eventos,Cl\u00eanio Joaquim,Dr. Gediel,Fabiano Teruel,Janaina Nordestina,Jo\u00e3o Fique Frio,Miguel De Paula,Paulinho da Fartura,Professora Socorro,Prof. Fabio Alves,Rosangela Contadora,Z\u00e9 Barbeiro,Z\u00e9zinho da Farmacia", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3O CAMPOVERDENSE\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rosangela Contadora", "ementa": "REQUERER ao Ilustr\u00edssimo Senhor Alexandre Lopes de Oliveira, Prefeito Municipal de Campo Verde \u2013 MT, o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do programa de cirurgias denominado \u201cFila Zero\u201d no Munic\u00edpio:", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Fabiano Teruel,Rosangela Contadora", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas visando a aquisi\u00e7\u00e3o de Ro\u00e7adeiras Robotizadas com controle remoto, destinadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de corte de mato, vegeta\u00e7\u00e3o densa e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas urbanas e rurais.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Paulinho da Fartura", "ementa": "Indica a necessidade de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de aceiros em pontos estrat\u00e9gicos na Comunidade Santo Antonio da Fartura, com o objetivo de prevenir a propaga\u00e7\u00e3o de queimadas, especialmente durante os per\u00edodos de seca.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Fique Frio", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), com o objetivo de instalar novas lixeiras em toda a extens\u00e3o da Avenida Mato Grosso, bem como realizar a manuten\u00e7\u00e3o das que j\u00e1 existem.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Barbeiro", "ementa": "Indica a a necessidade de viabilizar parceria com os pequenos produtores rurais para incentivo e fortalecimento da cria\u00e7\u00e3o de Ovinos e Caprinos no Munic\u00edpio de Campo Verde.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Silvio Eventos", "ementa": "Indica a necessidade de promover a reforma geral do barrac\u00e3o da \u00c1rea Social da Comunidade 14 de Agosto, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, seguran\u00e7a e conforto aos moradores da Comunidade.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Silvio Eventos", "ementa": "Indica atrav\u00e9s da Assembleia Legislativa, que seja elaborada a Lei de denomina\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio da Delegacia Civil \u201cDelfino Jos\u00e9 Fernandes\u201d, localizado na Rua Peaberu, no Bairro Cidade Alta, no Munic\u00edpio de Campo Verde.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Barbeiro", "ementa": "Indica a necessidade de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da MT-140, em frente \u00e0 JBS (BIOCAMP), que d\u00e1 acesso ao local onde ser\u00e1 constru\u00eddo o Frigor\u00edfico da Cooperovinos (Cooperativa Mato-Grossense de Criadores de Ovinos e Caprinos), na estrada conhecida como regi\u00e3o do Itamar, em um trecho aproximado  de 1.200 metros.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Professora Socorro", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), que objetivem com a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade para travessia de pedestres, em frente \u00e0 academia Skyfit na Avenida Mato Grosso, Bairro Belvedere.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Miguel De Paula", "ementa": "Indica a a necessidade de que sejam tomadas medidas junto \u00e0 SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para estudo e implanta\u00e7\u00e3o de trevo de acesso da MT-403 (Comunidade Agrovila Jo\u00e3o Ponce De Arruda) a BR-070.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7355, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Silvio Eventos,Cl\u00eanio Joaquim,Dr. Gediel,Fabiano Teruel,Janaina Nordestina,Jo\u00e3o Fique Frio,Miguel De Paula,Paulinho da Fartura,Professora Socorro,Prof. Fabio Alves,Rosangela Contadora,Z\u00e9 Barbeiro,Z\u00e9zinho da Farmacia", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3O CAMPOVERDENSE\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7354, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rosangela Contadora", "ementa": "REQUERER ao Ilustr\u00edssimo Senhor Alexandre Lopes de Oliveira, Prefeito Municipal de Campo Verde \u2013 MT, o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do programa de cirurgias denominado \u201cFila Zero\u201d no Munic\u00edpio:", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Fabiano Teruel,Rosangela Contadora", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas visando a aquisi\u00e7\u00e3o de Ro\u00e7adeiras Robotizadas com controle remoto, destinadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de corte de mato, vegeta\u00e7\u00e3o densa e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas urbanas e rurais.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Paulinho da Fartura", "ementa": "Indica a necessidade de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de aceiros em pontos estrat\u00e9gicos na Comunidade Santo Antonio da Fartura, com o objetivo de prevenir a propaga\u00e7\u00e3o de queimadas, especialmente durante os per\u00edodos de seca.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Fique Frio", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), com o objetivo de instalar novas lixeiras em toda a extens\u00e3o da Avenida Mato Grosso, bem como realizar a manuten\u00e7\u00e3o das que j\u00e1 existem.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7359, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Barbeiro", "ementa": "Indica a a necessidade de viabilizar parceria com os pequenos produtores rurais para incentivo e fortalecimento da cria\u00e7\u00e3o de Ovinos e Caprinos no Munic\u00edpio de Campo Verde.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Silvio Eventos", "ementa": "Indica a necessidade de promover a reforma geral do barrac\u00e3o da \u00c1rea Social da Comunidade 14 de Agosto, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, seguran\u00e7a e conforto aos moradores da Comunidade.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Silvio Eventos", "ementa": "Indica atrav\u00e9s da Assembleia Legislativa, que seja elaborada a Lei de denomina\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio da Delegacia Civil \u201cDelfino Jos\u00e9 Fernandes\u201d, localizado na Rua Peaberu, no Bairro Cidade Alta, no Munic\u00edpio de Campo Verde.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Barbeiro", "ementa": "Indica a necessidade de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da MT-140, em frente \u00e0 JBS (BIOCAMP), que d\u00e1 acesso ao local onde ser\u00e1 constru\u00eddo o Frigor\u00edfico da Cooperovinos (Cooperativa Mato-Grossense de Criadores de Ovinos e Caprinos), na estrada conhecida como regi\u00e3o do Itamar, em um trecho aproximado  de 1.200 metros.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Professora Socorro", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), que objetivem com a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade para travessia de pedestres, em frente \u00e0 academia Skyfit na Avenida Mato Grosso, Bairro Belvedere.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Miguel De Paula", "ementa": "Indica a a necessidade de que sejam tomadas medidas junto \u00e0 SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para estudo e implanta\u00e7\u00e3o de trevo de acesso da MT-403 (Comunidade Agrovila Jo\u00e3o Ponce De Arruda) a BR-070.", "situacao": "Pautada"}]}