8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 19:01 Encerramento: 30/03/2026 - 21:10
Correspondências
Expedientes
1. ABERTURA:

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/03/2026.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

CONVITE – Evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (Profissionais da Saúde) que acontecerá na ASSEMCAV no dia 31 de março às 15 horas.

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº016/2026: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.

PROJETO DE LEI Nº017/2026: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.

PROJETO DE LEI Nº018/2026: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETOS DE LEI DO LEGISLTATIVO:

PROJETO DE LEI Nº03/2026: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, “A FESTA EM HOMENAGEM A SANTO ANTÔNIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº04/2026: “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE - AFECAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº118/2026 – Indica a necessidade de aquisição de veículo para atender às demandas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

INDICAÇÃO Nº119/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas visando à execução de obras de manutenção adequadas: com elevação de nível, boleamento, encascalhamento e compactação correta em todas as estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº120/2026 – Indica a necessidade de criação do Programa Municipal “Agro Jovem”, no Município, voltado à formação, capacitação e incentivo à permanência de jovens na Agricultura Familiar.

INDICAÇÃO Nº121/2026 – Indica a necessidade de tomar providências junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA-MT, visando à implantação de acostamento, dispositivo de acesso adequado e sinalização viária nova e devidamente adequada na Rodovia MT-344, no trecho que dá acesso às Comunidades Taperinha e Capim Branco, no Município de Campo Verde – MT.

INDICAÇÃO Nº122/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas para a construção de Centro de Natação Municipal.

INDICAÇÃO Nº123/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus no Bairro Greenville II (nas proximidades da Igreja Batista Gerar).

INDICAÇÃO Nº124/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a substituição das pontes de madeira por pontes de aduelas de concreto na Comunidade Santo Antônio da Fartura nos setores: “Sede Velha” e “Setor Tadashi 1ª linha. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.

INDICAÇÃO Nº125/2026 – Indica por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), a necessidade de elaboração de Projeto Técnico e implantação de um Centro Poliesportivo Paralímpico no Município de Campo Verde – MT, com foco na inclusão social, desenvolvimento do esporte paralímpico, atendimento multiprofissional e formação de atletas e profissionais.

INDICAÇÃO Nº126/2026 – Indica a necessidade de substituição e adequação das calhas, revisão das instalações elétricas e instalação de hidrante na Feira Municipal Orlando Augusto da Silva, com objetivo de melhorar as condições estruturais do local.

INDICAÇÃO Nº127/2026 – Indica a necessidade de construção e implantação de agroindústria vinculada à Feira Municipal, com o objetivo de fortalecer e incentivar a Agricultura Familiar do nosso Município, destinada ao processamento, beneficiamento e agregação de valor aos produtos dessa importante atividade.

8. ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES: Nº118/2026, Nº119/2026, Nº120/2026, Nº121/2026, Nº122/2026, Nº123/2026, Nº124/2026, Nº125/2026, Nº126/2026 e Nº127/2026.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno: Único
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno: Único
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.
Pautada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno: Único
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.
Pautada
4 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Fabiano Teruel, Paulinho da Fartura, Rosangela Contadora
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, “A FESTA EM HOMENAGEM A SANTO ANTÔNIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
5 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ivonete da Feira
Turno: Único
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE - AFECAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pautada
6 - Indicação nº 118 de 2026
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno: Único
Indica a necessidade de aquisição de veículo para atender às demandas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Pautada
7 - Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno: Único
Indica a necessidade de tomar medidas visando à execução de obras de manutenção adequadas: com elevação de nível, boleamento, encascalhamento e compactação correta em todas as estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
8 - Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno: Único
Indica a necessidade de criação do Programa Municipal “Agro Jovem”, no Município, voltado à formação, capacitação e incentivo à permanência de jovens na Agricultura Familiar.
Pautada
9 - Indicação nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno: Único
Indica a necessidade de tomar providências junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA-MT, visando à implantação de acostamento, dispositivo de acesso adequado e sinalização viária nova e devidamente adequada na Rodovia MT-344, no trecho que dá acesso às Comunidades Taperinha e Capim Branco, no Município de Campo Verde – MT.
Pautada
10 - Indicação nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno: Único
Indica a necessidade de tomar medidas para a construção de Centro de Natação Municipal.
Pautada
11 - Indicação nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno: Único
Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a substituição das pontes de madeira por pontes de aduelas de concreto na Comunidade Santo Antônio da Fartura nos setores: “Sede Velha” e “Setor Tadashi 1ª linha.
Pautada
12 - Indicação nº 125 de 2026
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Fabiano Teruel, Miguel De Paula, Prof. Fabio Alves, Zézinho da Farmacia
Turno: Único
Indica por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), a necessidade de elaboração de Projeto Técnico e implantação de um Centro Poliesportivo Paralímpico no Município de Campo Verde – MT, com foco na inclusão social, desenvolvimento do esporte paralímpico, atendimento multiprofissional e formação de atletas e profissionais.
Pautada
13 - Indicação nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Ivonete da Feira
Turno: Único
Indica a necessidade de substituição e adequação das calhas, revisão das instalações elétricas e instalação de hidrante na Feira Municipal Orlando Augusto da Silva, com objetivo de melhorar as condições estruturais do local.
Pautada
14 - Indicação nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Ivonete da Feira
Turno: Único
Indica a necessidade de construção e implantação de agroindústria vinculada à Feira Municipal, com o objetivo de fortalecer e incentivar a Agricultura Familiar do nosso Município, destinada ao processamento, beneficiamento e agregação de valor aos produtos dessa importante atividade.
Pautada