{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS\u00c3O DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES\u201d.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES\u201d.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES\u201d.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cl\u00eanio Joaquim,Dr. Gediel,Fabiano Teruel,Paulinho da Fartura,Rosangela Contadora", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE/MT, \u201cA FESTA EM HOMENAGEM A SANTO ANT\u00d4NIO\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ivonete da Feira", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE FEIRANTES MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE - AFECAMPO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Cl\u00eanio Joaquim,Dr. Gediel,Rosangela Contadora", "ementa": "Indica a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para atender \u00e0s demandas do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS).", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Cl\u00eanio Joaquim,Dr. Gediel,Rosangela Contadora", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o adequadas: com eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel, boleamento, encascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o correta em todas as estradas vicinais da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "ementa": "Indica a necessidade de cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cAgro Jovem\u201d, no Munic\u00edpio, voltado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 perman\u00eancia de jovens na Agricultura Familiar.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "ementa": "Indica a necessidade de tomar provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica \u2013 SINFRA-MT, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de acostamento, dispositivo de acesso adequado e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nova e devidamente adequada na Rodovia MT-344, no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0s Comunidades Taperinha e Capim Branco, no Munic\u00edpio de Campo Verde \u2013 MT.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Miguel De Paula", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas para a constru\u00e7\u00e3o de Centro de Nata\u00e7\u00e3o Municipal.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Paulinho da Fartura", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) que objetive com a substitui\u00e7\u00e3o das pontes de madeira por pontes de aduelas de concreto na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura nos setores: \u201cSede Velha\u201d e \u201cSetor Tadashi 1\u00aa linha.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Rosangela Contadora,Cl\u00eanio Joaquim,Dr. Gediel,Fabiano Teruel,Miguel De Paula,Prof. Fabio Alves,Z\u00e9zinho da Farmacia", "ementa": "Indica por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de Projeto T\u00e9cnico e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Poliesportivo Paral\u00edmpico no Munic\u00edpio de Campo Verde \u2013 MT, com foco na inclus\u00e3o social, desenvolvimento do esporte paral\u00edmpico, atendimento multiprofissional e forma\u00e7\u00e3o de atletas e profissionais.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Ivonete da Feira", "ementa": "Indica a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o das calhas, revis\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e instala\u00e7\u00e3o de hidrante na Feira Municipal Orlando Augusto da Silva, com objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es estruturais do local.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Ivonete da Feira", "ementa": "Indica a necessidade de constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de agroind\u00fastria vinculada \u00e0 Feira Municipal, com o objetivo de fortalecer e incentivar a Agricultura Familiar do nosso Munic\u00edpio, destinada ao processamento, beneficiamento e agrega\u00e7\u00e3o de valor aos produtos dessa importante atividade.", "situacao": "Pautada"}]}